TJSP 18/05/2016 -Fl. 2780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
2780
PROCESSO :0003435-38.2016.8.26.0481
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
AI
: 060/2016 - Presidente Epitacio
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.F.G.C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003472-65.2016.8.26.0481
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP-Flagr.
: 142/2016 - Presidente Epitacio
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: C.L.P.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2016
Processo 0010230-94.2015.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema
de informações - N.C.S.S. - Intime-se a defesa de que foi expedida certidão para a oitiva das testemunhas de acusação na
comarcade Presidente Prudente, com prazo de 60 dias. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2016
Processo 0001534-35.2016.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Edvan Ribeiro da Cruz - Vistos. Em observância ao resultado da investigação criminal, que, por meio dos relatos orais e da
prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo, denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva dos fatos
atribuídos ao(à) réu(ré) Edvan Ribeiro da Cruz e tratando os argumentos trazidos pela I. Defesa dizem respeito à matéria de
prova, confirmo o recebimento da denúncia e rejeito as hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), porquanto a situação
fática presente nesses autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. Em consequência,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de julho de 2016 às 14:20h, em que será(ão) inquirida(s)
a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se, logo após, ao(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a
realização dos debates. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, bem assim (a)(s) vítima(s) e o(a) ré(u)(s) para
o ato designado, devendo a serventia proceder as devidas requisições, deprecando-se caso seja necessário a oitiva da(s)
testemunha(s) de fora da Comarca.Em sendo testemunhas de meros antecedentes criminais, que não tenham presenciado o
fato, determino a juntada de declarações idôneas com o competente reconhecimento de firma.Cópia digitalizada da presente
decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO.Int. - ADV: LUCIANA BRANDAO GRIMAILOFF (OAB 134784/SP)
Processo 0001534-35.2016.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Edvan Ribeiro da Cruz - Intimação do defensor de que aos 16/05/2016 foi expedida carta precatória para Comarca de Presidente
Prudente-SP, com prazo de 20 dias, para inquririção das testemunhas de acusação, Pms. Rodoviários Kleber de Sena e José
Joaquim Garbo. - ADV: LUCIANA BRANDAO GRIMAILOFF (OAB 134784/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ JUDICIAL ISABEL BANAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2016
Processo 3004830-19.2013.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - L.S.C. - Fica a Defesa intimada
para que apresente alegações finais no prazo legal. - ADV: ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL BANAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º