TJSP 18/04/2016 -Fl. 64 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
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Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda, a contabilização
de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I. - ADV: ANA CLAUDIA
GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA
(OAB 221179/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP)
Processo 0002447-15.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudemir Aparecido Morceli - Prefeitura Municipal de Regente Feijó Certifico e dou fé que o valor das custas processuais para eventual recurso é de R$ 409,89, já incluso o porte de remessa
(R$ 32,70). - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP),
CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP)
Processo 0002448-97.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ederaldo
Aparecido Foltran - Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Certifico e dou fé que o valor das custas processuais para eventual
recurso é de R$ 409,89, já incluso o porte de remessa (R$ 32,70). - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP),
CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), LINDOLFO JOSE
VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP)
Processo 0002448-97.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ederaldo
Aparecido Foltran - Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Certifico haver publicado a sentença que segue: “Ante o exposto e
do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil.Deixo de condenar à parte autora no pagamento da sucumbência, por força do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.Advirta-se que
nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizado Especial Cível e Juizado Especial da
Fazenda, a contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I.
“ - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), LINDOLFO
JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP)
Processo 0002449-82.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir
Pereira Dias - Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar à parte autora no pagamento
da sucumbência, por força do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.Advirta-se que nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016
(Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria
Geral da Justiça, em sede de Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda, a contabilização de prazos permanecerá
sendo efetuada em dias corridos.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I. - ADV: LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB
86947/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP),
EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002449-82.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir
Pereira Dias - Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Certifico e dou fé que o valor das custas processuais para eventual
recurso é de R$ 533,79, já incluso o porte de remessa (R$ 32,70). - ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/
SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), LINDOLFO JOSE
VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP)
Processo 0002450-67.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Gilberto Manoel dos Santos - Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar à parte
autora no pagamento da sucumbência, por força do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.Advirta-se que nos termos do Comunicado
Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda, a contabilização de
prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I. - ADV: CLAUDIO ROGERIO
MALACRIDA (OAB 150890/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA
(OAB 86947/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002450-67.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto
Manoel dos Santos - Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Certifico e dou fé que o valor das custas processuais para
eventual recurso é de R$ 536,97, já incluso o porte de remessa (R$ 32,70). - ADV: LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB
86947/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), CLAUDIO
ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP)
Processo 0002451-52.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcos José da Silva - Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar à parte autora
no pagamento da sucumbência, por força do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.Advirta-se que nos termos do Comunicado Conjunto
nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda, a contabilização de prazos
permanecerá sendo efetuada em dias corridos.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I. - ADV: LINDOLFO JOSE VIEIRA DA
SILVA (OAB 86947/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP),
ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP)
Processo 0002451-52.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos
José da Silva - Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Certifico e dou fé que o valor das custas processuais para eventual
recurso é de R$ 588,45, já incluso o porte de remessa (R$ 32,70). - ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/
SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), LINDOLFO JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º