TJSP 11/04/2016 -Fl. 950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
950
intimação). - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP)
Processo 1000306-11.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.B.K. e outro F.A.K. - Manifeste-se o autor sobre as petições do requerido. - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), JOSE ANGELO
OLIVA (OAB 60254/SP), NATALIA OLIVA (OAB 253401/SP), CAROLINA OLIVA (OAB 242191/SP)
Processo 1000853-17.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camila Lopes
Perez Garcia - Luciano Alberto Meschieri - Promova o executado o pagamento da divida (fls. 47/51 = R$ 55.797,91) no prazo
de 15 dias. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI
(OAB 126694/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001963-51.2016.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.Z.J. e outro - C.A.Z. - Manifestese o autor sobre a contestação. - ADV: EDINÉA SITA CUCCI (OAB 182288/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA
(OAB 271802/SP)
Processo 1004789-84.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S.P. e outro
- A.L.S.P. - 1 - Oficie-se ao empregador do executado, conforme solicitado à fl. 3, item c.2 - Após, ao MP. - ADV: VAGNER
BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB
254966/SP), PLINIO TERCIO MARTINS FERRAZ (OAB 28980/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP)
Processo 1004892-57.2016.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - R.A.A.M. - Vistos.Defiro a
justiça gratuita.Anote-se.A visita é prerrogativa conferida ao pai ou à mãe, em cuja guarda não esteja o filho. É direito que deve
ser preservado e garantido pelo juiz.A convivência familiar, tanto no relacionamento materno quanto paterno, constitui fator de
fundamental importância para a formação moral e intelectual do ser humano em desenvolvimento. É uma questão de bem estar
dos envolvidos.Sendo assim, mas considerando a pouca idade do menor, concedo parcialmente a tutela de urgência, sem oitiva
da parte contrária, para conferir ao autor o direito de ter o filho em sua companhia, todo 1º e 3º domingo de cada mês, das 10:00
às 17:00 horas, como sugerido pelo Ministério Público.Cite-se.A contestação poderá ser oferecida, por petição, no prazo de 15
(quinze) dias, cujo termo inicial será a data da juntada aos autos do mandado cumprido, sob advertência de que a ausência de
contestação importará revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial.Nos termos do art.
139, II, do Código de Processo Civil, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art.
334 desse diploma legal, pois, inexistindo atualmente na comarca estrutura funcional suficiente para adotar essa providência
indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise seletiva da
viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na
solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA
MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP)
Processo 1006525-06.2016.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Exoneração - Valdemar Caridi - Vistos.Defiro a justiça
gratuita. Anote-se.Junte o autor, em quinze dias, cópia do título executivo judicial e da certidão de nascimento da requerida.
Após, conclusos.Intimem-se. - ADV: DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP)
Processo 1006527-44.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.B.B. - Ante o exposto julgo
parcialmente procedente a ação para conferir ao autor o direito de visitar o neto todo 2º e 4º sábado de cada mês, no horário
das 13:00 às 17:00 horas.Não são devidas verbas da sucumbência, pois não houve resistência direta ao pedido.Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, tomadas as cautelas de praxe.Indevidas custas (justiça gratuita). - ADV: TAMIRES SILVA DE
SANTANA (OAB 355896/SP)
Processo 1010866-46.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.L.A.V.S. - D.A.V.S. - Ante o exposto julgo
procedente a ação para conferir à autora a guarda da neta anteriormente nomeada, para todos os fins e efeitos de direito.Após
o trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda por prazo indeterminado, arquivando-se em seguida os autos.Não são devidas
verbas da sucumbência, por falta de resistência direta ao pedido. Indevidas custas (justiça gratuita). - ADV: DANIELE YURI
OTANI AWAJI (OAB 346277/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), FERNANDO PINHEIRO GAMITO
(OAB 194200/SP)
Processo 1011800-67.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.C.F. - M.J.F. - Vistos.
Manifeste-se o requerido, em dez dias, sobre a petição e documentos de fls. 123/128.No mais, aguarde-se a realização da
audiência, pois a “cessão de direito e obrigações sobre imóvel” (fls. 124/128) evidentemente concerne apenas ao imóvel
pelo qual litigam as partes, nada havendo quanto aos demais pontos pendentes de resolução.Intimem-se. - ADV: DRIELE DE
ALMEIDA DE LIMA FLORIANO (OAB 321394/SP), PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP), ROSANGELA BREVE
(OAB 229686/SP)
Processo 1012579-56.2014.8.26.0071 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Marcelo Fernandes da
Silva - Everton Carlos Espadotto - Ciências às partes sobre a informação da Comarca de Jaraguá do Sul/SC. - ADV: JEANE
IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA (OAB 176027/SP), MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP), ANA LUIZA NOVELLI
SILVEIRA (OAB 273458/SP)
Processo 1012742-02.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.B.R. - E.L.R. - Vistos.Mantenho
a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Informei o agravo, conforme cópia que segue; determino promova a
serventia o encaminhamento via e-mail, com urgência.No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.Diligencie-se.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL JOSE BRITTES (OAB 253154/SP), JULIANA MARIA CALLEGARI (OAB 208113/SP)
Processo 1013481-72.2015.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Sucessões - José Wilson Mazzo e outro - ANTONIO HELDER
MAZZO e outros - Concedo ao inventariante os privilégios de especial trâmite. Observe-se a serventia.Diante da ausência de
manifestação dos herdeiros (cert. fl. 135) quanto a proposta de fls. 121/122, proceda-se avaliação do único imóvel inventariado
(matrícula fls. 38/39). Para o mister, nomeio perito avaliador o engenheiro civil Richard Gebara Filho. Laudo em trinta (30) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º