TJSP 11/04/2016 -Fl. 948 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
948
RELAÇÃO Nº 0255/2016
Processo 1002142-82.2016.8.26.0071 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - F.A.M. e outro - Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 1/3), julgando extinto o
processo com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se desde logo para desconto da pensão
alimentícia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Isento de custas (assistência judiciária). - ADV: CAROLINA
GLEISSE MARTINELLO (OAB 201893/SP), REGIANE SIMPRINI (OAB 239254/SP)
Processo 1005834-26.2015.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.B.R. e outros - Fica a requerente Intimada
providenciar a impressão do mandado de averbabção e ofício expedidos (fls. 59 e 60) para cumprimento. - ADV: MARCIO
LANDIM (OAB 124314/SP)
Processo 1006363-45.2015.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisete Aparecida Franchin Andrade - Certifico e
dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento. Manifeste-se a inventariante em prosseguimento. - ADV: ÉRICA APARECIDA
AGUIRRE DE CAMPOS (OAB 279955/SP)
Processo 1006642-31.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.A.C.V. - V.C.V. - Ante
o exposto julgo procedente a ação para atribuir a paternidade do autor ao requerido, passando aquele a se chamar Diego
Augusto do Carmo Vilela Lima. Condeno o requerido ao pagamento de alimentos de 30% dos rendimentos líquidos (bruto
menos descontos obrigatórios), inclusive sobre 13º salário, horas extras e férias regulares, quando empregado; e na hipótese de
ausência de vínculo formal, em 1 (um) salário mínimo nacional, mensalmente, retroativos à citação. Com o trânsito em julgado,
expedir o mandado respectivo, arquivando-se os autos. Não são devidas verbas da sucumbência, por falta de resistência
expressa ao pedido. P.R.I.C. - ADV: ORLANDO ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP), BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB
128137/SP)
Processo 1006742-83.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.S.S. - Manifeste-se o requerente sobre a
certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP)
Processo 1006884-87.2015.8.26.0071 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - F.C.A. - Fica o requerente
Intimado a providenciar a impressão do mandado de averbabção expedido (fls. 41) para cumprimento. - ADV: MAGDA ISABEL
CASTIGLIA (OAB 100253/SP)
Processo 1008184-21.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.E.O. - I.M.B.O. e outro
- Ante o exposto julgo improcedente a ação. Não são devidas verbas da sucumbência, pois o autor é beneficiário da justiça
gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA PAULA SANT ANA DA SILVA (OAB 324004/SP),
FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1009060-39.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.B.C. - Manifestem-se os interressados sobre
as juntadas dos ofícios resposta. - ADV: RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1010030-39.2015.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - C.A.A.M.F. - E.F.S. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 76/77), julgando
extinto o processo com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. Isento de custas (assistência judiciária). - ADV: BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP), ORLANDO
ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP)
Processo 1010181-05.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.B.S. - Proceda a serventia consulta junto
aos órgãos de praxe quanto ao endereço da correquerida Letícia. - ADV: NATALIA PETROLINI DUARTE SILVA (OAB 294253/
SP)
Processo 1013509-40.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.C.S. - Fica a requerente
Intimada a se manifestar sobre a juntada da Carta Precatória. - ADV: DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB 331309/SP)
Processo 1013984-93.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ana Elisa Vendramini e outros - Marisa Aparecida
Oja Vendramini - 1 - Diante da retratação da renúncia (fl. 104), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o plano de partilha de fls. 105/112 dos bens deixados por falecimento de Nivaldo Vendramini; em consequência, julgo
extinto o processo nos termos do art. 269, I, do CPC. 2 - Ficam ressalvados eventuais erros ou omissões nos termos do artigo
1031 do CPC. 3 - Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, arquivando-se após os autos. Isento de custas
(justiça gratuita). - ADV: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/SP)
Processo 1015464-09.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.L. - C.A.L. - Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fl. 54), julgando extinto o processo
com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Se necessário, oficie-se ao empregador do alimentante
para desconto da pensão alimentícia em folha. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Isento de custas (assistência
judiciária). - ADV: ANA PAULA AMBROGI DOTTO ZVEIBIL (OAB 242732/SP), ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA (OAB
69468/SP)
Processo 1016385-65.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.A.S.N. - Manifestem-se os interressados
sobre as juntadas dos ofícios resposta. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1016907-92.2015.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.P.J.A. e outro - Ficam os interessados
Intimados a: 1) providenciar a impressão /cumprimento do mandado de averbação expedido - fls. 89 - , 2) indicar as peças
(pelo número das folhas) que irão compor a carta de sentença e recolher as custas de expedição, cópias e autenticação. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º