TJSP 01/04/2016 -Fl. 2139 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2139
Miguel Neto - Advs: Wagner Bonora Ordono (OAB: 114591/SP) - Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP) - Ana Paula da Costa
Barros Lima (OAB: 177214/SP)
Nº 1004421-82.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ermelinda Maziero
Scaglione - Recorrente: Paulo Eneas Scaglione - Recorrente: Maria Aparecida Cangiano - Recorrida: Maria Marlene Cangiano
Cardoso - Recorrido: Domingos Cangiano Filho - Recorrido: Francisco Cangiano - Vistos. Intime-se a parte recorrida, no prazo
de quinze dias a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por, Maria Marlene Cangiano Cardoso e outros,
nos termos do artigo 1030, “caput”, do Novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Paulo
Eneas Scaglione (OAB: 85001/SP) - Helenize Marques Santos (OAB: 303865/SP) - Eduardo Bezerra Galvão (OAB: 189988/
SP) Nº 1007635-81.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Cooperativa de Crédito
e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçú e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Recorrida: Joelia Valete
Barros - Vistos. Processe-se o Agravo interposto contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, colhendo-se
a resposta do agravado, Joelia Valete Barros, no prazo de dez dias e, remetendo-se o os autos ao Colendo Supremo Tribunal
Federal. Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - José Gervásio
Valete Barros (OAB: 254840/SP)
DESPACHO
Nº 0000914-33.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefônica Brasil S.a.
- Recorrida: Rosmere Batista de Paula Monteiro - VISTOS. Trata-se de Recurso Extraordinário formulado pela prestadora
de serviços TELEFÔNICA BRASIL S/A, em face de acórdão prolatado no Recurso Inominado em que se negou provimento
à pretensão, por votação unânime, mantendo-se a sentença de procedência e condenação da ré em obrigação de fazer e
no pagamento de quantia compensatória ao autor à título de danos morais. A hipótese guarda semelhança com as decisões
proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considera inexistente repercussão geral em matéria referente ao Tema
“655 - Modificação do valor fixado a título de indenização por danos morais”, bem como ao tema “660 - Violação dos princípios
do contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das
normas infraconstitucionais. Extensão do entendimento ao princípio do devido processo legal e aos limites da coisa julgada”.
Igualmente, o assunto versado no tema 869 - “Indenização por dano moral em virtude de inadimplemento de cláusula contratual”,
conforme explicitado no v. Acórdão de fls.172/173. Isto posto, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto, à míngua da
inocorrência de repercussão geral. Publique-se. - Magistrado(a) Rodrigo de Castro Carvalho - Advs: Helder Massaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 0001628-69.2015.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrida: Maisa de Freitas Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com seu
trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à vara de origem para as formalidades de praxe. Publique-se. - Magistrado(a)
Sulaiman Miguel Neto - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP)
Nº 0001968-34.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Michael Chaves Moraes Oliveira - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com
seu trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à vara de origem para as formalidades de praxe. Publique-se. - Magistrado(a)
Sulaiman Miguel Neto - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 0005302-47.2014.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: SIM Sistema Integrado
de Móveis LTDA - Recorrido: José Santos Mota - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com
seu trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à vara de origem para as formalidades de praxe. Publique-se. - Magistrado(a)
Sulaiman Miguel Neto - Advs: Bruna Werling Navas Machado (OAB: 322720/SP)
Nº 0010267-34.2014.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido:
Claudio da Silva - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com seu trânsito em julgado,
encaminhem-se os autos à vara de origem para as formalidades de praxe. Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 0100034-18.2015.8.26.9003 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaucard S/A
- Agravado: Julio Cesar Dalla Costa - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com seu
trânsito em julgado, arquivem-se os autos e encaminhem-se cópia do presente à vara de origem para as formalidades de praxe.
Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Decio Lencioni Machado (OAB:
151841/SP)
Nº 0100096-58.2015.8.26.9003 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida
Galdino de Sousa - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal
Federal com seu trânsito em julgado, arquivem-se os autos e encaminhem-se cópia do presente à vara de origem para as
formalidades de praxe. Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Adilson Franco Moreira (OAB: 127941/SP)
- Liliana da Silva Guerreiro (OAB: 147725/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB: 1853/RN)
Nº 0100150-24.2015.8.26.9003 - Processo Digital - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Flávio Rocha dos
Santos ME - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros - Interesdo.: Paloma Mineli e
Marcel Silva Nogueira - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com seu trânsito em julgado,
arquivem-se os autos e encaminhem-se cópia do presente à vara de origem para as formalidades de praxe. Publique-se. Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Claudio Marques dos Santos (OAB: 222479/SP) - Marcos Paulo dos Santos (OAB:
228071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º