Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1843
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003121-59.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003122-44.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003123-29.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003124-14.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003126-81.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003142-35.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003147-57.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003155-34.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003156-19.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003162-26.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003164-93.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003165-78.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003167-48.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP), KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/
SP)
Processo 0003168-33.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003171-85.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003174-40.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003176-10.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003192-61.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP), FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/
SP)
Processo 0003264-48.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003265-33.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003270-55.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003271-40.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003272-25.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0003274-92.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º