TJSP 19/02/2016 -Fl. 1811 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1811
Nº 0009871-69.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Adriano Almeida Dutra - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Veridiana
Coelho Cappellano Dacolina (OAB: 188263/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0009925-40.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Celso Maniero - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Por maioria de votos deram provimento em parte ao recurso.
Vencido o E. Revisor que negava provimento. - Advs: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0009989-08.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Flavio Felicio Frezza Filho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Fabio Hypolitto (OAB: 292401/SP) - Dalton Argemiro Hypolitto (OAB: 33094/DF) - Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/
SP) - 5º Andar
Nº 0010781-43.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Leonardo Luccas Cruzeiro - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Guilherme de Souza (OAB: 171982/SP) - 5º Andar
Nº 0011186-23.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Marco Raimundo Silva Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Angelo Celeguim Neto (OAB: 217579/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0011865-69.2007.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Eduardo Leite - Apelante: Geanni de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Julgaram , “ex officio”, pela
ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, extinta a punibilidade do apelante Geanni de Oliveira, por infringência
do artigo 180, “caput”, do Código Penal, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso V, 110, § 1º,
114, inciso II, e 119, todos do Código Penal; e nega-se provimento ao recurso de Eduardo Leite. V.U. - Advs: Regina de Oliveira
Braga (OAB: 102971/SP) (Defensor Dativo) - Samuel de Oliveira Balles (OAB: 190778/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0012344-33.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fernando Gonçalves de Jesus Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0012464-43.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Daniel Santos da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advs: Fatima Sebastiana Gariani (OAB: 217605/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0012980-18.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Lourival Caiares Rodrigues - Apelante:
Luciano Ziquinelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram
provimento aos recursos da defesa.V.U. - Advs: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) (Defensor Dativo) - Almir Moreira
Reis (OAB: 236911/SP) - 5º Andar
Nº 0014473-76.2010.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Carlos Eduardo Jensens - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Alvaro Dota Telles (OAB: 304527/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0014579-30.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Deny Rafael de Moraes
Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - NÃO conheceram do
recurso.V.U. - Advs: Elias de Souza Netto (OAB: 112532/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0014627-26.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Erick Charles Silva dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Carlos Eduardo Prado Menezes (OAB: 244930/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0014817-19.2008.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Celso Luís da Silva Júnior - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso, mantendose, nos termos em que proferida, a r. sentença de primeiro grau.V.U. - Advs: Fábio Celoria Poltronieri (OAB: 224424/SP)
(Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0015535-77.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Rosangela Francisca de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - negaram provimento ao recurso.V.U - Advs:
Anderson Marques Figueira (OAB: 197009/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0015684-11.2012.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Evandro Gonzaga da Silva Pozena Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao
recurso.V.U. - Advs: Diogo Dias Sanchez (OAB: 303484/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0016223-58.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Ariane Martins de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Alex Sandro de Freitas (OAB: 215534/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0017717-39.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Adão Bueno de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - negaram provimento ao recurso.V.U.
- Advs: Regina Aparecida de Souza Bedran Leme (OAB: 82837/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
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