TJSP 17/02/2016 -Fl. 1962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
1962
conformidade com o disposto no artigo 343 e parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil). P.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES
DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 0010785-62.2014.8.26.0153 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.S. - C.A.B. - A requerente
manifestou interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Nesse contexto, designo o dia 26 de fevereiro de
2016, às 16:30 horas. Intime-se a autora pessoalmente e o requerido na pessoa de seu procurador. Oficie-se como determinado
às fls. 86. P.I. - ADV: MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA (OAB 274699/SP), MARCIA RIOS (OAB 202847/SP), JORGE
YAMADA JÚNIOR (OAB 201037/SP)
Processo 0017316-09.2010.8.26.0153 (153.01.2010.017316) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Laura Pizzi Buzanello - Municipio de Cravinhos e outro - 1. Oficie-se como requerido na petição
retro. 2. Manifeste-se o Município. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI
(OAB 185819/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP), ALEXANDRE AJONA (OAB 272574/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CLAUDIO SARTORELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2016
Processo 0000381-54.2011.8.26.0153 (153.01.2011.000381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Fábio Pereira de Sousa - Neusa Simonetti Massari - Vistos. (Arresto) Ao MP. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS DE
MORAES (OAB 195000/SP)
Processo 0000381-54.2011.8.26.0153 (153.01.2011.000381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Fábio Pereira de Sousa - Vistos. Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado ao réu, referente à fase recursal, em
30% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a certidão. Após, retornem ao arquivo. P.I. - ADV:
NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP)
Processo 0007567-94.2012.8.26.0153 (153.01.2012.007567) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.G.O. e
outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta julgo procedente a ação a fim de condenar EDSON GARCIA DE OLIVEIRA,
qualificado nos autos, às penas de dois anos de reclusão e vinte dias multa com valor unitário mínimo, por incurso no artigo
180, caput, do Código Penal, a ser cumprida inicialmente no regime fechado pelo fato do réu ostentar condenação definitiva por
tráfico de drogas. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, oficie-se ao Cartório Eleitoral e arquivem-se os
autos. P. R. I. C. - ADV: RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP)
Processo 0008040-46.2013.8.26.0153 (015.32.0130.008040) - Termo Circunstanciado - Resistência - L.A.E.S. e outro Vistos. Para defensor ao corréu Luan Alexandre Escassi da Silva nomeio o doutor Alveu Cardoso de Melo, indicado às fls. 97.
Intime-o para oferecimento de defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias. P.I.(Nota de Cartório - Fica a defesa intimada para
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias). - ADV: ALCEU CARDOSO DE MELO (OAB 104660/SP)
Processo 0008243-71.2014.8.26.0153 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MURILO DA SILVA BARISSA - - PAULA RAMOS TOLEDO - Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação interpostos pelas
defesas (fls. 448 e 449). 2 - Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado à corré Paula Ramos Toledo em 70% do
valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a certidão. 3 - Intimem-se os defensores para apresentação
das razões do recurso no prazo legal, observando-se o disposto no artigo 600, § 3º do Código de Processo Penal. P.I. - ADV:
STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), MAURICIO FABRICIO DA SILVA (OAB 314252/SP)
Processo 0008589-95.2009.8.26.0153 (153.01.2009.008589) - Outros Feitos não Especificados - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Leandro Castilho de Almeida - Vistos. 1 - Fls. 124: anote-se no SAJ. 2 - Providencie a Serventia, via eletrônica,
a indicação de defensor(a) ao réu, o qual fica desde já nomeado. 3 - Feita a indicação, intime-se para apresentação da defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Cumpra-se o Provimento CSM nº 1492/2008. P.I. - ADV: ANTÔNIO PARRA ALARCON
JÚNIOR (OAB 166005/SP)
CRUZEIRO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CRUZEIRO EM 15/02/2016
PROCESSO :1000393-66.2016.8.26.0156
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Giovani Pereira da Silva
ADVOGADO : 307573/SP - Fabricio Paiva de Oliveira
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:3ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0000793-97.2016.8.26.0156
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: RICARDO GABONI REINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º