TJSP 11/02/2016 -Fl. 252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
252
0044915-96.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 004491596.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elvis Alessandro Rodrigues; Advogado: Eduardo de Souza Kotake
(OAB: 298011/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077720-10.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 007772010.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego Soares de
Oliveira e outro; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB:
323917/SP) (Defensor Público);
0072744-08.2014.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 419.914; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Fernando Carlos Alves Fonseca; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor
Público);
0000918-26.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000091826.2014.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Mateus Trevizolli de Morais; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu
Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP)
(Defensor Público); Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0008209-36.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 590.860; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Willian João Macedo; Advogado: Julio
Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001063-15.2014.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000106315.2014.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jhonata Leite Nascimento; Advogado: Caleb Gomes
Moreno (OAB: 59361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015676-68.2014.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001567668.2014.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Leandro de Souza Pinheiro; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Dativo);
0029851-80.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002985180.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Tadeu de Oliveira Santos; Advogado: Rodrigo
Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7004475-90.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004475-90.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Nunes Ribeiro; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
0005427-58.2014.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000542758.2014.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Marco Antonio
Ribas; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público);
7010589-19.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7010589-19.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ernesto Dias
Neto; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0972163-70.2012.8.26.0506/50000">0972163-70.2012.8.26.0506/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0972163-70.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Embargte: Rafael de Morais Silva; Advogado:
Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Interessado: Rafael Thiago Pereira da Silva Moreira; Advogado: Genival
Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal;
0051910-47.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 427.070; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Uelington Gonçalves da Silva; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público);
7004970-37.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004970-37.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Rodrigo Aparecido dos Santos Martha; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP);
0003767-67.2014.8.26.0095; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000376767.2014.8.26.0095; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mario Jose Blance; Advogada: Adriana Maria Fermino da Costa (OAB:
109726/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000091-23.2015.8.26.0404; Processo Físico; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000009123.2015.8.26.0404; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Debora Carla Roque; Advogado: Eduardo de Almeida
Sousa (OAB: 201689/SP); Advogado: DECIO HENRY ALVES (OAB: 205860/SP); Apte/Apdo: Ariane da Silva Gomes; Advogada:
Ellen Alves Miele de Carvalho (OAB: 243444/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Manoela Aparecida Soares; Advogado: Eduardo
de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Advogado: DECIO HENRY ALVES (OAB: 205860/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º