TJSP 03/02/2016 -Fl. 1217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1217
CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE (OAB 306594/SP), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP)
Processo 1508315-81.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/a. Usiminas
- Regularize a executada sua representação processual, nos termos do art. 13 e 37, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV:
CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE (OAB 306594/SP), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP)
Processo 1513630-90.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Maria Cristina
Pontes de Oliveira - Maria Cristina Pontes de Oliveira - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos,
arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: MARIA CRISTINA PONTES DE
OLIVEIRA (OAB 164238/SP)
Processo 1513630-90.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Cristina Pontes de Oliveira - Maria Cristina
Pontes de Oliveira - Vistos. A executada é advogada e sua qualificação profissional não permite considerá-la pobre na acepção
jurídica do termo, não se subsumindo à hipótese do art. 2º, parágrafo único, da Lei 1060/50. Além disso, a causa não apresenta
expressão econômica tão elevada, insuscetível de comprometer-lhe a própria subsistência ou de sua família. Indefiro, pois, o
pedido de gratuidade da justiça. Aguarde-se a vinda do acordo de parcelamento. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA PONTES
DE OLIVEIRA (OAB 164238/SP)
FORO DISTRITAL DE BERTIOGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO SZNIFER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2016
Processo 0000018-25.2002.8.26.0075 (075.01.2002.000018) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Adrian Elias
Sanchez Apablaza - Manifeste-se acerca da pesquisa realizada. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), ANA
CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA (OAB 91273/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
Processo 0000032-52.2015.8.26.0075 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Antecipação de Tutela
/ Tutela Específica - JORGE LEME DO PRADO - DAIANE GONÇALVES - Vistos. Fls. 55. Primeiramente, de acordo com o
Provimento 1864/11 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, recolha o autor a quantia de
R$ 12,20. Valor este a ser cobrado para cada pedido de “Bancenjud”, “Renajud” ou de pesquisa junto a Receita Federal. Após,
tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0000078-41.2015.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - FABIANA SOUZA COSTA - Ciência ao Requerente da inserção, via RENAJUD, da retirada de restrição de
bloqueio (circulação, transferência e licenciamento). Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV:
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0000139-96.2015.8.26.0075 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS
CONDOMINOS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA - JOSÉ LUIZ CANDIDO - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a autora
intimada para manifestar-se acerca da certidão negativa de oficial de justiça (fls. 48), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, a
parte interessada será intimada pessoalmente, por carta com A.R., para promover andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção. - ADV: CLAUDIO SAULO ORTIZ CANATO (OAB 282524/SP)
Processo 0000179-15.2014.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ministério Público do
Estado de São Paulo - BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. À luz da certidão retro, encaminhese os presentes autos ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA de São Paulo, para apreciação dos recursos de apelação interpostos nos
autos de EMBARGOS A EXECUÇÃO em apenso. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO (OAB 252321/
SP), FERNANDO DE FARIA TABET (OAB 137888/SP), FLAVIA SCARPINELLA BUENO (OAB 164847/SP), HELOISA VERRI
PAULINO GOMES (OAB 174880/SP)
Processo 0000299-39.2006.8.26.0075 (075.01.2006.000299) - Procedimento Ordinário - Lello Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Prefeitura do Municipio de Bertioga - Providencie a Dra. Solange Leão a retirada de mandado de levantamento. - ADV:
SOLANGE LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP), ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/SP)
Processo 0000377-23.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000377) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.F.N.C. L.R.M.M.C. - * - ADV: LUCIMARA APARECIDA PASSOS DE SOUZA (OAB 252111/SP), FERNANDO DE AGUIAR (OAB 177044/
SP)
Processo 0000508-42.2005.8.26.0075 (075.01.2005.000508) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Fechado
Bougainville Bertioga I - Decio Ketis - Providencie a retirada de mandado de levantamento. - ADV: CAMILA ZANGIACOMO
COTRIM TSURUDA (OAB 261882/SP), DIEGO MANOEL PATRICIO (OAB 279243/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/
SP)
Processo 0000520-90.2004.8.26.0075 (075.01.2004.000520) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Seguros Sa - Maria Lucia F de Oliveira - Providencie a Dra. MARIA LUCILIA a retirada de mandado de
levantamento. - ADV: JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO
MONTERO (OAB 96226/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP)
Processo 0000549-72.2006.8.26.0075 (075.01.2006.000549) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Itamar Ferreira Damiao - - ALICE MARIA BEZERRA FERREIRA - Vistos. À luz da manifestação lançada
anteriormente às fls. 304 pelo Ministério Público, aliado a proposta para recuperação da área degradada do imóvel de fls. 314
e a Manifestação da Fazenda Estadual de fls. 350/351, abra-se vista ao “Parquet”. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TALANCKAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º