TJSP 01/02/2016 -Fl. 2224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2224
n. 14.232, do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, da 2ª Circunscrição de Teresina, PI , na proporção de 1/12 para cada
um dos divorciados. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e expeça-se carta de sentença como requerido, após indicação das peças
para composição. P. R. I. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), WELINGTON BENEDITO XAVIER DA SILVA (OAB
158620/SP)
Processo 0005868-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005868) - Arrolamento de Bens - Sidnea Conceição Siqueira Cruz Milton Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos
autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Milton Cruz, qualificado(s) nos autos
e, em consequência atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e
omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a
transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls 185.
Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os
interessados as cópias das peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivandose os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP), WILSON ROBERTO GOMES (OAB
1344/AC), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0007300-55.2006.8.26.0405 (405.01.2006.007300) - Arrolamento de Bens - Rose Mary Sangalli Roncolatto Valdir Sangali Roncolato - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência
formulado por Rose Mary Sangalli Roncolatto, na ação de que ajuizou contra Valdir Sangali Roncolato, e JULGO EXTINTO o
processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo a autora no
pedido de desistência da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único
do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JERMINO GUERRA DOS SANTOS (OAB 100614/SP)
Processo 0012211-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012211) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Lilian Francisca de
Lima Sangi - - Aline Francisca de Lima Sangi - Cristiane Aparecida Rita - - Givaneusa Francisca da Cunha - Vistos. 1- O processo
encontra-se paralisado, aguardando manifestação da parte autora. Determinada sua intimação para tal, foi expedido mandado
de intimação, tendo retornado negativo, com a informação: mudou-se (fls. 129, 132 e 135). 2- Considerando o abandono por
parte do Autor por mais de 30 dias, e que a legislação processual civil em vigor determina como dever da parte manter atualizado
seu endereço perante o Juízo no qual tramita o processo (Art. 238, parágrafo único), com fundamento no art. 267, III, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. 3- Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais
remanescentes, observados os benefícios da assistência judiciária 4- P. R. I. e certificado o trânsito em julgado, arquive-se,
observadas as formalidades legais. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), MAIRA AUGUSTA GUEDES DA
SILVA (OAB 281865/SP), ENIO GRUPPI FILHO (OAB 98522/SP), JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP)
Processo 0012842-15.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012842) - Inventário - Inventário e Partilha - Rozires Oliveira Brait Silva
- - Miran Formagio de Oliveira - - Ronaldo Domingues de Oliveira - - Paulo Cesar Formagio de Oliveira - - Ingrid Schonau de
Oliveira - - Ana Paula Rodrigues Cardoso - - Formagio de Oliveira - Elsa Lourenço de Oliveira - - Jonathas Domingues de Oliveira
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de
quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Elsa Lourenço de Oliveira, qualificada nos autos e, em
consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros,
especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes
autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD à fl. 599. Transitada esta em julgado,
não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados as cópias das
peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente.
P.R.I. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), PEDRO RICARDO DELLA CORTE GUIMARÃES
PACHECO (OAB 107214/SP), PEDRO LUIZ MAXIMO (OAB 103265/SP), SANDRO MORET BRAIT SILVA (OAB 239937/SP),
RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 0015258-77.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 0001527-21.2012.8.26.0372 - 2ª
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE MOR SP) - Bianca Souza de Almeida Cascais - EDSON DA CONCEIÇÃO - Para
que o requerido compareça no Setor Técnico de Psicologia, com a Sra. Miriam Cristina Basaglia, sito na Rua Nossa Senhora
de Fátima nº 336 - 4º andar - Centro - Osasco - Fórum da Familia de Osasco, no dia 02/03/16, às 10:00 horas. - ADV: ERIKA
CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0030597-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030597) - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Martins Pedro da
Silva - Lazaro Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 128: Manifeste-se a inventariante sobre
a petição da Fazenda Pública. Int. - ADV: MARCIO SABOIA (OAB 141674/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB
63656/SP), LUCELIA SABOIA FERREIRA (OAB 317970/SP)
Processo 0031372-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031372) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Joao Cesar Nascimento
- Maria de Lourdes Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais
e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR
SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Maria de
Lourdes Nascimento, qualificada nos autos e, em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados
eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. O Contador informou que o
tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido (fl. 97). Transitada esta em julgado, não havendo
qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados as cópias das peças
necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I.
- ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0032690-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032690) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.D. - S.R.D.D. - Vistos.
Fls. 216/219: Ciência à requerida. Após, conclusos. Int. - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP), LUIZ
CARLOS ALVES MACHADO (OAB 238857/SP)
Processo 0034073-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034073) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amaro Pereira
Galvao - - Venina Camilo de Faria - Sara Cristina Galvao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 140/142: Resposta de
Ofício da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.. - Manifeste-se o inventariante, no prazo legal. - ADV: LEILA
ALI SAADI (OAB 253342/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0034073-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034073) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amaro Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º