TJSP 28/01/2016 -Fl. 1048 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
1048
MARTINS - - SANDRA RACHEL MARTINS - - ANGELO MARTINS - - ORAGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA OESTE S/C LTDA - PAUL
LIU - Posto isso, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, julgo procede em parte os presentes embargos para determinar que a
execução prossiga em relação aos embargantes/executados, respeitados os seguintes percentuais sobre o valor originalmente
pago pelo exequente (R$ 200.000,00) devidamente atualizado: À embargante/executada Organização Imobiliária Oeste S/C
Ltda ME a execução prosseguirá pelo percentual de 100%; Ao embargante/executado Ângelo Martins a execução prosseguirá
pelo percentual de 50%; e, Ao embargante/executado Luiz Antonio Marins a execução prosseguirá pelo percentual de 25%. Aos
valores acima encontrados com a aplicação dos percentuais se somará juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Transitada
em julgado, providencia a z. Serventia a certificação no feito executivo, prosseguindo naqueles. Em razão da sucumbência
recíproca, o embargado arcará com metade das custas e despesas processuais, ficando os honorários compensados entre si.
P.R.I. Calculo de Preparo R$9.514,58. - ADV: LUIZ BORGO CIUPKA (OAB 315363/SP), RENATO MARCONDES PALADINO
(OAB 220766/SP), RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA (OAB 204853/SP), EDUARDO BEZERRA GALVÃO (OAB 189988/
SP), ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP)
Processo 1015731-58.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Korpus Esporte
Fitness Ltda EPP - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB
81498/SP)
Processo 1015759-55.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Metalurgica Ferbatec Industria e Comércio Ltda - - Francisco Alves dos Reis Oliveira - - Olivio Benedito do Nascimento
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB
242203/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1015845-26.2015.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - B & B Administracao, Servicos e Obras Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1015915-14.2013.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA
- LUIZ ALEXANDRE DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSENIR
MOURA DA SILVA (OAB 173241/SP)
Processo 1016100-81.2015.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Fiurst Siqueira
Costa - Plano Amoreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o autor quanto a contestação ofertada pelo prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO
FERREIRA (OAB 177551/SP)
Processo 1016246-25.2015.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Pedro Novaes Bonome Carrefour Comércio e Ind. e Com. Ltda - Pedro Novaes Bonome - Manifeste-se o autor quanto a contestação ofertada pelo prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), REGINA HELENA ABBUD (OAB 174364/SP),
PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
Processo 1016645-54.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Monte Carlo Residencial - Luciana Monteiro Fronterotta - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP), IRANGELA OPPIDO DAVILA V COTRIM (OAB 84150/SP)
Processo 1017137-46.2015.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Stadium Wagner Jose Donisete Lopes - - Bianca Marins Lopes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP)
Processo 1094155-47.2015.8.26.0100">1094155-47.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Layher Comércio de Sistemas
de Andaimes Ltda. - Pashal Locadora de Equipamentos Ltda. - Vistos em conjunto nos feitos 1115811-60 e 1094155-47.
Concordando plenamente com as razões consignadas na decisão de fls. 234/237, aceito a competência para o processamentos
dos feitos 1115811-60 e 1094155-47, bem como reconheço a conexão com os feitos nº 1005595-31 e 1004043-31. Oferecidos à
penhora os bens já indicados para caução no feito nº 1004043-31, necessário se faz formalizar a penhora. Determino, portanto
que se expeça mandado para que o Sr. Oficial de Justiça proceda à penhora dos mesmo bens indicados nas fls. 137/138 e 166/170
do feito nº 1005595-31, o que deverá ser juntado no feito executivo (1094155-47). Certifique a z. Serventia a tempestividade
dos embargos (1115811-60). Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 10 dias, sobre da impugnação aos embargos.
Após, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, sobre as provas que pretendem produzir durante a instrução. Com
a juntada das manifestações ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos juntamente com o feito nº 1005595-31, para
decisão saneadora e análise do efeito suspensivo dos embargos. Intime-se. - ADV: GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO
CINTRA (OAB 129792/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), FABIANA DA SILVA CAVALCANTE
(OAB 221971/SP), JOSE ERNESTO DE BARROS FREIRE (OAB 18966/SP)
Processo 1115811-60.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1094155-47.2015.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - Pashal Locadora de Equipamentos Ltda - Layher Comércio de Sistemas de Andaimes Ltda. - Vistos em
conjunto nos feitos 1115811-60 e 1094155-47. Concordando plenamente com as razões consignadas na decisão de fls. 234/237,
aceito a competência para o processamentos dos feitos 1115811-60 e 1094155-47, bem como reconheço a conexão com os
feitos nº 1005595-31 e 1004043-31. Oferecidos à penhora os bens já indicados para caução no feito nº 1004043-31, necessário
se faz formalizar a penhora. Determino, portanto que se expeça mandado para que o Sr. Oficial de Justiça proceda à penhora
dos mesmo bens indicados nas fls. 137/138 e 166/170 do feito nº 1005595-31, o que deverá ser juntado no feito executivo
(1094155-47). Certifique a z. Serventia a tempestividade dos embargos (1115811-60). Manifeste-se a parte embargante, no
prazo de 10 dias, sobre da impugnação aos embargos. Após, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, sobre as
provas que pretendem produzir durante a instrução. Com a juntada das manifestações ou o decurso do prazo, venham os autos
conclusos juntamente com o feito nº 1005595-31, para decisão saneadora e análise do efeito suspensivo dos embargos. Intimese. - ADV: GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB 129792/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE
(OAB 138200/SP), JOSE ERNESTO DE BARROS FREIRE (OAB 18966/SP), FABIANA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 221971/
SP)
Processo 1124539-27.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Bridge comunicação organizacional eireli
- Tata Consultancy Services do Brasil Ltda - Manifeste-se o autor quanto a contestação ofertada pelo prazo de 10 (dez) dias. ADV: ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP)
Processo 4000994-33.2012.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Braga de Araújo - Kelly de Oliveira Araújo - LARGE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP)
Processo 4001074-94.2012.8.26.0068 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - DISTRIBUIDORA DE FRUTAS
F.N LTDA - EPP - Manifeste-se o autor acerca do AR devolvido com teor negativo juntado às fls. 94. - ADV: MARCIO PEREZ DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º