Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
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Processo 0002233-78.2003.8.26.0320 (320.01.2003.002233) - Procedimento Sumário - Gilson Constantino - Inss Instituto
Nacional de Seguridade Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Manifestese o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo,
onde ficará aguardando provocação da parte interessada. Int. - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP),
DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0003314-86.2008.8.26.0320 (320.01.2008.003314) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aupat Industria
e Comercio de Colchões Ltda - Industria de Carrinhos Antonio Rossi Ltda - ANTONIO ROSSI - - Maria Emilia Rossi - - Maria
Rita Rossi Pegoraro - - Virgilio Rossi - Vistos. Acerca da certidão retro, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias.
Manifeste-se, ainda, dentro de igual prazo, quanto à habilitação de seu crédito nos autos da falência. Int. - ADV: FÁBIO SANTANA
LOJUDICE SANCHES, NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ANDRÉ LUIZ CONTI (OAB 174841/SP)
Processo 0004264-61.2009.8.26.0320 (320.01.2009.004264) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Panamericano Sa - Jose da Paz Marcolino - Vistos. Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido
às fls. 194/197, em seu duplo efeito. Ao requerente/recorrido para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem
contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB
150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0004408-21.1998.8.26.0320 (320.01.1998.004408) - Procedimento Ordinário - Nair Boaventura de Castro Clodoveu Jose Fontana - - Sueli Terezinha Fontana - - Clovis Antonio Fontana - - Deposito de Madeiras Fleck Ltda Me - Vistos.
Fls.754/763: ciência às partes. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA
FILHO (OAB 142922/SP), MARIA APARECIDA SERRES DOS SANTOS (OAB 129852/SP), EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB
118037/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 0005421-21.1999.8.26.0320 (320.01.1999.005421) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Zenaide
Alves dos Santos - Finasa Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Inicie-se a Execução. Anote-se. Nos termos do parágrafo
1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, intime-se
a requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da importância
apurada às fls. 231, ou seja, R$ 4.273,19, sob pena de lhe ser aplicado multa de 10% sobre o montante da condenação e
consequente penhora. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/
SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 0006999-96.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006999) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Agadir Gallicia - Vistos. Concedo a requerente o prazo suplementar de 05 (cinco) dias, para apresentar cálculo do valor de
seu crédito acrescido da multa de 10%. Expeça-se o competente mandado de levantamento das importâncias depositadas às
fls.293, 310/314 a favor da requerente. Int. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP), ELAINE MEDEIROS COELHO
DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP)
Processo 0008332-49.2012.8.26.0320 (320.01.2012.008332) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Augusto
Ribeiro - Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.162: defiro. Expeça-se o competente mandado
de penhora, avaliação e intimação, dos veículos indicados, mediante depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0008443-33.2012.8.26.0320 (320.01.2012.008443) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Cap Ferrat Industria e Comercio Ltda Epp - - Maria Aparecida Bueno da Silva Patricio - - Maria Aparecida
Bueno da Silva Matos Ramos - Adriano Fachini Minitti - Adriano Fachini Minitti - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo onde ficará aguardando
provocação da parte interessada. Int. - ADV: ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD (OAB 254871/SP), IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES
(OAB 205610/SP)
Processo 0008902-45.2006.8.26.0320 (320.01.2006.008902) - Procedimento Ordinário - Maria Valdereis da Silva Cooperativa Habitacional Fortaleza Cooperhaf - Vistos. Fixo os honorários do Sr. Perito em R$ 1.080,00, para recebimento
oportuno. Acerca do laudo de avaliação de fls.133/138, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE
BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR
(OAB 144082/SP)
Processo 0011322-18.2009.8.26.0320 (320.01.2009.011322) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Santander Sa - Carlos Eduardo Schinaider - Vistos. Comprove o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL I ser o cessionário do crédito do presente feito, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos cópia do
“Anexo I”. Regularize o Fundo, dentro de igual prazo, sua representação processual, comprovando que os subscritores do
procuração de fls.79 possuem poderes para substabelecer. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP),
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0011461-62.2012.8.26.0320 (320.01.2012.011461) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Santa Eulália Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rafael Eduardo da Rocha - - Antonio Carlos da Silva - - Rosangela
Dias da Silva - - Maria Cidnéia de Oliveira - - Luis Antônio Benedito Manoel - - Dielson João Firmino Soares - - Vanda da Silva de
Oliveira - Vistos. Fls. 210/211: recebo como emenda à inicial, o que faço para deferir a inclusão no polo passivo dos ocupantes
Dielson João Firmino Soares e Vanda da Silva de Oliveira. Cite-se os referidos ocupantes, nos termos da decisão de fls. 86/87,
ficando concedido ao Oficial de Justiça, desde já, os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC, mediante depósito da diligência no
valor de R$ 70,65. Cite-se ainda, a requerida Rosangela Dias da Silva no endereço informado às fls.211, mediante depósito da
diferença referente à diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 67,29. Acerca da contestação de fls.201/206, manifestese a requerente no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, proceda a requerente à devida habilitação dos herdeiros do
corréu ANTONIO CARLOS DA SILVA. Cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de fls.189. Int. - ADV: MARISA APARECIDA
ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP), SARA POMPEI (OAB 274201/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB
121074/SP)
Processo 0012580-53.2015.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000872-02.2015 - 1ª Vara do Foro de Brotas)
- G.P.S.S. - J.F.S. - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 16 e, via de consequência, determino a intimação das partes para
se manifestarem acerca da realização do estudo social de fls. 13/15, no prazo de 05 (cinco) dias. Com manifestação voltem
conclusos, sem manifestação devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. ADV: RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º