TJSP 20/01/2016 -Fl. 2485 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
2485
suspensão sine die desta execução, que aguardará no arquivo até que o(a) credor(a) encontre bens penhoráveis, nos termos do
art. 791, III, do Código de Processo Civil (cód. 61613). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0018342-05.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018342) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Pitton Industria de Calçados Ltda Me - - Rodrigo Neves Salmazo Granero - - Antonio Carlos Venceslau da Silva
- Certidão - Genérica - NOTA: foi realizada a pesquisa de Imposto de Renda dos executados, sendo que a declaração encontrase em pasta própria do cartório para consulta pelo banco credor. O autor deverá observar pelos sigilos bancários e fiscal
pertinentes. Manifestar o autor no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0020651-09.2007.8.26.0196 (196.01.2007.020651) - Procedimento Sumário - Obrigações - Jorge Bussab Azzuz
- Brivaldo Araujo do Nascimento - Marlene de Paula Silveira Azzuz - Certidão - Genérica - NOTA: tendo decorrido o prazo da
penhora, sem informações sobre pagamento e sem interposição de embargos (fls. 361), deverá o credor manifestar a respeito,
requerendo o que entender de direito. Prazo legal. - ADV: FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA (OAB 258125/SP)
Processo 0022810-56.2006.8.26.0196 (196.01.2006.022810) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Alaide Automoveis Ltda - - Janildon Soares Chagas - - Rita Claret Chagas - - Edilson Soares Chagas - Regina Celia Ferreira Chagas - - Leila Lucia Peres Chagas - - Walter Soares Chagas - - Fabricio Soares Chagas - Flávio Marques
Martins - Vistos. (...). Após, defiro a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD e de veículos pelo sistema RENAJUD,
encontrados em nome da parte devedora. Providencie-se o necessário ao respectivo bloqueio e eventual transferência. A
tentativa de bloqueio mediante requisição via Banco Central encontra-se prevista no art. 655-A, incluído pela Lei 11.382/06
e atende a ordem de preferência estabelecida pelo art. 655, ambos do Código de Processo Civil. Caso haja bloqueio em
valor suficiente, intime-se a parte devedora para eventual apresentação de impugnação. Em caso de não haver bloqueio
ou se bloqueado valor insignificante, não atingindo R$10,00 ou o percentual de 1% sobre o valor do débito, por inexistirem
recursos, dê-se vista à parte credora. Ausente manifestação em 05 dias ou se manifestar, mas demonstrar desinteresse no valor
bloqueado, providencie-se o desbloqueio. Após, se for o caso, solicitem cópia da última declaração de imposto de renda, pelo
sistema INFOJUD. A parte credora será intimada por ocasião do recebimento de tais informações. Tendo em vista a preservação
do sigilo, as informações do INFOJUD serão arquivadas em pasta própria do cartório e lá permanecerão pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Após, serão destruídas. Observe-se ainda que é vedada a extração de cópias reprográficas, tudo nos termos dos artigos
1º, 3º, 4º §§ 1º e 2º, todos do Prov. 293/86 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - NOTA: foi realizada a pesquisa
pelo bacenjud onde foram encontrados diversos valores (R$7.279,78; R$177,52 e R$7,34 - vide fls. 416/419), e foi realizada a
pesquisa RenaJud que resultou negativa - fls. 423/424. Ficam as partes intimadas. Manifestação ou impugnação no prazo legal.
- ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO,
ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0023672-80.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023672) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - José Newton Monteiro - Sebastião Junqueira Vilela - Vistos. Expeça-se certidão para protesto,
observados os termos do art. 104 A das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Após, retornem os autos ao
arquivo. Int. - NOTA: primeiramente, deverá o credor recolher a taxa de R$19,40 para a expedição da certidão de protesto.
Prazo legal. - ADV: NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP)
Processo 0025006-86.2012.8.26.0196 (196.01.2012.025006) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 135: defiro o prazo requerido. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Deferido o prazo
de 15 dias conforme requerido. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0025389-30.2013.8.26.0196 (019.62.0130.025389) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Alexsander Silva Terencio - Vistos. Fls. 152: esclareça-se o pedido, tendo em vista o
despacho de fls. 99, que determinou a apresentação do título no original, bem como a apresentação de contestação pelo réu
(fls. 103/121). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0025416-52.2009.8.26.0196 (196.01.2009.025416) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Mb Comércio
e Representações Ltda - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Vistos. Intime-se a autora para se manifestar sobre a
dilação do prazo requerida pela ré (fls. 1227), ciente de que no silêncio será interpretado como concordância e, na sequência,
aguarde-se por dez dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS CALIL (OAB 119751/SP)
Processo 0026884-80.2011.8.26.0196 (196.01.2011.026884) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Cícera Pereira
da Silva - Empresa São José Ltda - Vistos. Fls. 238/246: ouça-se a impugnante. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: RUBENS
CALIL (OAB 119751/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB
288250/SP)
Processo 0026949-07.2013.8.26.0196 (019.62.0130.026949) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Augusta Gonçalves Ferreira - Jaci da Silva Morina Teixeira - - Osvaldo Rocha Neto - - Ana Cristina Amorim - - Antônio Teixeira
- Vistos. Apresente a exequente demonstrativo do débito atualizado. Certifique-se, no incidente de impugnação à assistência
judiciária gratuita, sobre eventual decurso do prazo para manifestação da impugnada. Oportunamente, retornem os autos à
conclusão. Int. - NOTA: a impugnada já manifestou na impugnação (Inc. 2 - fls. 15/19). O exequente deverá cumprir o despacho
supra. Prazo legal. - ADV: EDUARDO DE FREITAS BERTOLINI (OAB 336731/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/
SP)
Processo 0029577-66.2013.8.26.0196 (019.62.0130.029577) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral BANCO BANKPAR S/A e outro - Deverá o requerido providenciar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 05 UFESP
sob pena de ser expedida certidão para inscrição na divida ativa. - ADV: ANA MARIA DE PAULA TAKAMINE (OAB 237950/
SP), MARCIA APARECIDA GOTTO (OAB 100976/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SOLANGE
CABRAL LOPES GARCIA (OAB 184506/SP)
Processo 0030455-59.2011.8.26.0196 (196.01.2011.030455) - Cautelar Inominada - Liminar - Wenderson Lopes Martins Banco Santander Sa - NOTA: foi juntada a guia de depósito no valor de R$656,49 (fls. 167), efetuado pelo banco requerido. O
autor deverá manifestar a respeito no prazo legal. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 0031197-50.2012.8.26.0196 (196.01.2012.031197) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Conceição Coelho - Ana
Lúcia Verardo - Município de Franca - Certidão - Genérica - NOTA: tendo decorrido o prazo das citações dos confrontantes (fls.
168/169), deverá a autora manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo legal. - ADV: RONALDO XISTO DE
PADUA AYLON (OAB 233804/SP), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP)
Processo 0032776-67.2011.8.26.0196 (196.01.2011.032776) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia Helena Marques
- Vistos. Expeça-se mandado para citação dos confrontantes Leandro Daniel Marques, Rodrigo Daniel Marques, Jorge Daniel
Marques e Carolina Vaz Marques. A fim de ser expedido o mandado conforme determinado deverá ser informado nos autos o
endereço dos confrontantes. - ADV: JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP)
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