TJSP 20/01/2016 -Fl. 1713 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
1713
Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 103)
217 - 0009925-40.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Celso Maniero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB:
134850/RJ) (Defensor Público) (Fls: 144)
218 - 0010145-44.2007.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Edgard Conceição dos Santos - Apelante: André Luiz Perez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) (Fls: 186) - Advogada: Regina Helena Rodrigues Macacari (OAB:
276134/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 315)
69 - 0010149-94.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando
Simão - Apelante: João Victor Rosa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Finkler Filho
(OAB: 314826/SP) (Defensor Público)
219 - 0010155-36.2012.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: Jose Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogis
Bernardo da Silva (OAB: 276454/SP) (Fls: 53)
220 - 0010329-32.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Reinaldo Cintra - Apelante: Ordilei Rosa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Arnoldo de Castro Noleto (OAB: 294057/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 40)
221 - 0010357-84.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Caio Vinicius da Silva - Advogada: Rafaela Comunale
Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
364 - 0010536-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho Agravante: Magnos Anderson da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia
(OAB: 235503/SP) (Defensor Público)
222 - 0010618-34.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Freitas Filho - Revisor
Otavio Rocha - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: T. M. da S. R. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP)
(Defensor Público) (Fls: 129)
70 - 0011026-56.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: David Monteiro - Apelante: Cisnando Pereira Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP) (Fls: 42-AP) - Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D/GP) (Defensor
Público) (Fls: 137)
223 - 0011034-02.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha
- Apelante: Raimundo Carlos Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raimundo Oliveira da
Costa (OAB: 244875/SP) (Fls: 258) - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 280vº)
71 - 0011112-05.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Douglas Vitor da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Finkler Filho
(OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
365 - 0011914-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Freitas Filho Agravante: Anderson Marsal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB:
302067/SP) (Defensor Público)
224 - 0011983-35.2011.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Daniel Querido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Maria
Vieira Gonçalves - Advogado: Paulo Henrique das Fontes (OAB: 176251/SP) (Fls: 288) - Advogada: Maria Luisa Ferreira Marins
(OAB: 260784/SP) (Fls: 13)
225 - 0012024-94.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Apelante: Allan
Mendes Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jandir Filadelfo dos Santos (OAB: 134780/SP)
(Fls: 56)
226 - 0012299-34.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Renato Lobo de Brito - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 57 ap.) - Advogado: Robson
Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) (Fls: 57 ap.)
227 - 0012358-39.2009.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apte/Apdo: Henrique da Cruz Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Vinicius
Galacini Massari (OAB: 274869/SP) (Fls: 211) - Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) (Fls: 211)
228 - 0012509-24.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Apelante: Bruno
Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB:
112787/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º