TJSP 20/01/2016 -Fl. 158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
158
o recolhimento, providencie a serventia o necessário para a publicação na imprensa oficial e intime-se a parte autora para retirálo a fim de providenciar as publicações na imprensa local. Intime-se. - ADV: LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB
171476/SP)
Processo 0005365-21.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Leila dos Reis Quartim
de Moraes - Raphael Lucas de Souza Alexandre - - Ita Seg Serviços de Segurança e Vigília - Leila dos Reis Quartim de Moraes
- Certidão supra: deverá o interessado providenciar o recolhimento do valor de R$ 271,50 -no prazo de 10 (dez) dias-para
publicação do Edital no DJE. - ADV: LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB 171476/SP)
Processo 0005451-08.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Bem de Família - APARECIDA DONIZETTI CANDIDO
JULIO - FRANCISCO LUIZ DE SOUZA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias,
justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB
178036/SP)
Processo 0006830-41.2008.8.26.0506 (273/2008) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Milton Cerqueira Pucci
- - Norton D arc de Barros - - Olga Cristina de Figueiredo Barros - - Luisa Leia Jacinto Pucci - Banco do Brasil S/A - Homologo
o laudo pericial de fls. 592/623 e dou por encerrada a instrução. Publique-se esta decisão e, após, tornem os autos conclusos
para sentença com todos os seus volumes. Intime-se. - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0007439-48.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Estimatório - Ana Cristina Martins Lopes da Silva - Banco
Itauleasing S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora acerca do depósito efetivado pelo executado, no valor
de R$ 2.318,18, consignando que o silêncio importará na concordância tácita e extinção do feito, nos termos do artigo 794, II
do CPC. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
Processo 0007470-68.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tecnit Tecnologia
em Isolamentos Termicos Ltda-ME - Serasa Experian Centralização de Serviços dos Bancos S/A - Certidão retro: satisfeita
a execução, deverá a parte executada deverá recolher a importância de R$ 106,25, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP), MARCIA APARECIDA GOTTO (OAB
100976/SP)
Processo 0008138-10.2011.8.26.0506 (382/2011) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Carlos Eduardo Fabbri
- Cristiano Oliveira Silva - Fls. 247/252: intime-se pessoalmente a parte requerida nos termos do V. Acórdão de fls. 239/242.
Intime-se. - ADV: AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB 21826/SP), MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB
119364/SP), DJANIRA LIMA DE CAMARGO (OAB 165443/SP)
Processo 0008138-10.2011.8.26.0506 (382/2011) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Carlos Eduardo Fabbri
- Cristiano Oliveira Silva - Certidão supra: deverá a parte autora providenciar o recolhimento das cotas de ressarcimento de
despesas de condução, observando o Provimento CG 28/2014, publicado em 29/10/2014. - ADV: AUGUSTO CESAR NEGREIROS
DE CAMARGO (OAB 21826/SP), MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB 119364/SP), DJANIRA LIMA DE CAMARGO (OAB
165443/SP)
Processo 0009735-58.2004.8.26.0506 (377/2004) - Declaratória (em geral) - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alfredo Luiz
Rego Rangel - Danylo Ulysses Borges de Freitas - - Exito Construtora Ltda - Sobre a contestação de fls. 234/235, manifeste-se
a parte autora. Intime-se. - ADV: PEDRO ALCIDES BARENSE (OAB 28210/SP), ANTONIO CARLOS BORIN (OAB 44570/SP)
Processo 0010651-77.2013.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Gilberto Clemente - - Eliana de Almeida
Clemente - Posto Gaviao da Anhanguera Ltda - - Claudio Renato Garbuio - - Euclydes Renato Garbuio - - ESPÓLIO DE
EUCLIDES RENATO GARBUIO - Certidão retro: deverá a parte autora recolher a importância de R$ 591,72 a título de custas
iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DIAS BORTOLATO
(OAB 219288/SP), CELIO AMARAL (OAB 80931/SP), FABIOLA DE CURCIO GARNICA (OAB 268236/SP), CARLOS ANDRÉ
BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 0012729-25.2005.8.26.0506 (597/2005) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Copema
Engenharia e Construcoes Ltda - Maria Aparecida de Paula Cunha - - Edvaldo Cesar Cunha - Ante o desarquivamento dos autos,
diga a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, consignando que o silêncio implicará no retorno dos autos ao arquivo
(Portaria n. 01/2005). - ADV: LUCIANA SILVA MIGUEL CRUZ (OAB 202839/SP), KARINA VANSAN TEIXEIRA DEGREVE (OAB
175757/SP), ANDRESA CATURELI (OAB 169858/SP), RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP)
Processo 0013711-73.2004.8.26.0506 (2143/2004) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Alexandrina
Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 261: Compete ao credor apresentar os cálculos para intimação do devedor para
cumprimento da sentença. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo. Intimese. - ADV: CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP), MARCELUS DIAS PERES (OAB 74119/SP), HILARIO BOCCHI (OAB
35273/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP)
Processo 0014695-71.2015.8.26.0506 (processo principal 0027176-08.2011.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Cartão de Crédito - Banco do Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A Administradora de Cartoes de Credito - Mara Suelen
Domingues - Remetam-se os autos principais e esta impugnação ao cumprimento de sentença ao contador do juízo para
verificação dos cálculos. Após, ciência às partes para manifestação em 05 (cinco) dias. Por fim, tornem conclusos para decisão
juntamente com os autos principais para decisão. Intime-se. (Nota do cartório: manifestação do contador do juízo juntada às fls.
14/15). - ADV: JERONIMA LERIOMAR SERAFIM DA SILVA (OAB 101885/SP), VALERIA LUCCHIARI ALVES (OAB 190806/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0015298-18.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Edilson Aparecido Fagundes - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0015443-79.2010.8.26.0506 (713/2010) - Monitória - Prestação de Serviços - Associacao de Ensino de Ribeirao
Preto - Lilian Rodrigues Silva - Defiro o pedido de penhora on line pelo sistema BacenJud, conforme requerido às fls. 191, motivo
pelo qual determinei o bloqueio, devendo ser efetuada a consulta e transferência de numerários no caso de saldo positivo, salvo
tratando-se de quantia irrisória, juntando-se respectiva minuta em ambos os casos, liberando-se eventual saldo remanescente.
Tratando-se de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. Defiro,
outrossim, o bloqueio judicial de eventuais veículos em nome da devedora por meio do RenaJud, providenciando a serventia
o necessário. Consigno, entretanto, que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaia
pendência de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. Manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, requerendo o que de
direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB
75056/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º