TJSP 11/01/2016 -Fl. 1034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2033
1034
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO DO CASAL BORGES JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2016
Processo 0000005-04.1985.8.26.0663 (663.01.1985.000005) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Zonta e outro
- Intimação das partes para manifestação, no prazo legal, acerca do ofício de fls. 613/614 do Registro de Imóveis de Votorantim,
prestando as informações solicitadas. - ADV: ESTER KERNE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 79072/SP), MARIA HELENA DO
AMARAL C DINI (OAB 47190/SP), TERESA CRISTINA IORIO DE BARROS LEITE (OAB 102662/SP)
Processo 0000013-39.1989.8.26.0663 (663.01.1989.000013) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Shirley
Garcia Mariano Viúva de Anésio Bento Mariano - - Nelson de Barros - - Helena Batista de Souza Viúva de Nelson Francisco
de Souza - - Rosalina Paes de Barros - - Violeta Ribeiro Primo - - Ivanira de Souza Oliveira Herdeira de Nelson Francisco de
Souza - - Jandira Francisco de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza - - Helena Francisco de Souza Herdeira de
Nelson Francisco de Souza - - Nilda Batista de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza - - Cleusa Batista de Souza
Paula Herdeira de Nelson Fransico de Souza - - Vera Lucia Batista de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza - - Heleni
Batista de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza - - Aramis Francisco de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza
- - Nilson Batista de Souza Herdeiro de Nelson Francisco de Souza - - Valdirene Batista de Souza Cardieri Herdeira de Nelson
Francisco de Souza - - Sandra Garcia Mariano Herdeira de Anézio Bento Mariano - - Roberto Garcia Mariano Herdeiro de Anezio
Bento Mariano - - Valeria Garcia Mariano Herdeira de Anezio Bento Mariano - - Roseli Garcia Mariano Viana Herdeira de Anézio
Bento Mariano - Instituto Nacional de Previdência Social - Audrey Priscila Tavano - Vistos em correição. 1) Fls. 878: Aguarde-se
o pagamento do valor requisitado a fls. 855 (fls. 853, item 3, segundo parágrafo). 2) Fls. 872/873 e 874/875: Tendo em vista a
renovação dos mandatos, autorizo os levantamentos em favor das credoras Rosalina Paes de Barros e Shirley Garcia Mariano
(fls. 785 e 786). 3) Diante do silêncio da parte credora (fls. 853, item 5), reputo cumprida a obrigação em relação aos credores
Nelson de Barros, Rosalina Paes de Barros e Shirley Garcia Mariano, bem como aos herdeiros de Anézio Bento Mariano. 4)
Fls. 876/877: O INSS tem razão, haja vista que as requisições deverão observar os valores apontados a fls. 262 (fls. 586, item
1). Desse modo, determino o cancelamento dos ofícios requisitórios expedidos em nome dos herdeiros habilitados de Nelson
Francisco de Souza (fls. 856/866). Oficie-se ao TRF da 3ª Região, com cópia desta decisão. 5) Expeçam-se novos ofícios
requisitórios em favor dos credores Helena, Ivanira, Jandira, Helena, Cleuza, Heleni, Vera Lúcia, Nilson, Valdirene, Aramis
e Nilda, na forma de RPV, observando-se o valor principal apontado a fls. 262, devido ao credor originário Nelson Francisco
de Souza, nos termos do item 7 da decisão de fls. 853/854. 6) Atente, a serventia, para o correto cumprimento das decisões
proferidas neste e em outros feitos. 7) Dê-se ciência ao INSS. 8) Providencie-se o necessário, com presteza. Int. - ADV: CELSO
AUGUSTO BISMARA (OAB 78529/SP), JOSE ESPADA CALADO (OAB 73499/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/
SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0000013-39.1989.8.26.0663 (663.01.1989.000013) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Shirley
Garcia Mariano Viúva de Anésio Bento Mariano - - Nelson de Barros - - Helena Batista de Souza Viúva de Nelson Francisco
de Souza - - Rosalina Paes de Barros - - Violeta Ribeiro Primo - - Ivanira de Souza Oliveira Herdeira de Nelson Francisco de
Souza - - Jandira Francisco de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza - - Helena Francisco de Souza Herdeira de
Nelson Francisco de Souza - - Nilda Batista de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza - - Cleusa Batista de Souza
Paula Herdeira de Nelson Fransico de Souza - - Vera Lucia Batista de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza - - Heleni
Batista de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza - - Aramis Francisco de Souza Herdeira de Nelson Francisco de Souza
- - Nilson Batista de Souza Herdeiro de Nelson Francisco de Souza - - Valdirene Batista de Souza Cardieri Herdeira de Nelson
Francisco de Souza - - Sandra Garcia Mariano Herdeira de Anézio Bento Mariano - - Roberto Garcia Mariano Herdeiro de Anezio
Bento Mariano - - Valeria Garcia Mariano Herdeira de Anezio Bento Mariano - - Roseli Garcia Mariano Viana Herdeira de Anézio
Bento Mariano - Instituto Nacional de Previdência Social - Audrey Priscila Tavano - Ciência as partes acerca dos oficios do TRF
3ª Região comunicando o cancelamento das requisições (fls.888/996), conforme r. decisão de fls. 879 item 4. - ADV: JOSE
ESPADA CALADO (OAB 73499/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), CELSO AUGUSTO BISMARA (OAB
78529/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0000137-02.2001.8.26.0663 (663.01.2001.000137) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Bosch Termotecnologia Limitada - J C
Aquecedor Solar e Elétrico Sorocaba Ltda - - CELSO MOREIRA DE SOUZA - - Jose Otavio Figueiredo - - Rosinalda dos Santos
Matos - - Adelson Fernandes - Jose Carlos Kalil Filho - Itaú Unibanco S/A - Jose Carlos Kalil Filho - - Jose Carlos Kalil Filho
- Vistos. 1) Fls. 355/357: Desentranhe-se o pedido de habilitação de crédito, devendo ser entregue à parte credora, conforme
decidido a 349, item 1. 2) Fls. 285/286: Expeça-se edital para conhecimento dos credores, terceiros interessados e dos sócios
da falida. 3) Fls. 325: Considerando que este juízo designou o dia 26 de janeiro p.f. para oitiva dos sócios (fls. 278), intimese pessoalmente o administrador judicial para que se manifeste acerca das certidões negativas (fls. 315, 318 e 323). Diante
da intimação efetivada a fls. 332, mantenho a audiência para a data designada. 4) Fls. 282/283: Abra-se vista ao Ministério
Público, para que se manifeste. 5) Cumpra-se, com presteza. Int. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR
SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO
(OAB 65040/SP)
Processo 0000159-36.1996.8.26.0663 (663.01.1996.000159) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Cleide Mendes
Marques - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. 1) Fls. 664: Reporto-me à decisão de fls. 624. 2) Aguarde-se o pagamento
do valor requisitado (fls. 654/655), observando-se, quanto ao levantamento, o item 3 de fls. 624. Int. - ADV: ADRIANA DOS
SANTOS MARQUES BARBOSA (OAB 146614/SP), ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN (OAB 101603/SP)
Processo 0000173-88.1994.8.26.0663 (663.01.1994.000173) - Procedimento Ordinário - Revisão - Ricardo Luiz Modena - Amilton dos Santos - - Bento Caldera Pedroso - - Euclides Pinto da Silva “DE CUJUS” - - Jose Patrocinio da Silva - - Jose Urias
da Silva - - Iolanda Faria Leite - - Isael Soares - - Jacomo Galli - - João Alexandrino Pires - - Hilkias Rodrigues Viana - - Claudinei
Alamino, Herdeiro Habilitado de Jose Antonio Alamino - - Pedro dos Santos Camargo - - Roberto Patrocinio da Silva - - Paulo
Odorico Felix - - Paulo Pessutto - - Vanderlei Alamino Herdeiro Habilitado de Jose Antonio Alamino - - EDENISE APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º