TJSP 01/12/2015 -Fl. 1272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
1272
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luciana Santos de Oliveira (OAB: 196299/SP) - Valéria Cristina Silva Chaves (OAB:
155609/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0057416-72.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Chefe da
Perícia Médica - Junta Médica da Fundação Casa Sp - Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Embargdo:
Faber Antonio Seivane Mello - Inadmito, pois, o recurso
especial.
São Paulo, 27 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luciana Santos de Oliveira (OAB: 196299/SP) - Valéria Cristina Silva Chaves (OAB:
155609/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0057463-80.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp
Empresa de Trânsito e
Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo: Daniela Carla Branco Okabe - Vistos
Ao Julgamento Virtual.
- Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) - Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0057463-80.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo: Daniela Carla Branco Okabe - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058062-54.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andre Alcides
Alves Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058062-54.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andre Alcides
Alves Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de novembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058076-38.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria do
Amparo de Souza Borges - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0058076-38.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria do
Amparo de Souza Borges - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de
novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0058104-06.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: John Gilbert
Banfiel (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de
novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0058120-57.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ricardo Canto
Bugallo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
Ciaf - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058120-57.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ricardo Canto
Bugallo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
Ciaf - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058182-62.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Cerâmica
Industrial de Osasco Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Fl. 146: Anote-se. Fl. 137/138 e 145: Devolvo o prazo
legal para manifestação que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. Após, voltem conclusos. São Paulo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º