TJSP 24/11/2015 -Fl. 463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
463
Germano (OAB: 294101/SP); Advogado: Marcelo Gomes dos Reis Ramalho (OAB: 112920/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0006815-82.2009.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000681582.2009.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Cleyton Willians de Sa; Advogada: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB: 135981/SP); Advogado: Jose Mauricio Martini
(OAB: 152801/SP); Apdo/Apte: Peterson Cristiano Toffoli; Advogado: Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP);
0007206-09.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 000720609.2015.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Martins de Medeiros e outros; Advogada: Tânia Cristina
Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007484-60.2014.8.26.0201; Processo Físico; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000748460.2014.8.26.0201; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro Maia; Advogada: Lílian Alves Egídio (OAB: 278570/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: MARCIO LUIZ FARIA; Advogada: Luciana Rodrigues de Brito Assis (OAB: 138253/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008455-65.2007.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008455-65.2007.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Francisco da Silva; Advogado:
Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012788-08.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0012788-08.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Katque Prudente Santos; Advogado:
Erivane Jose de Lima (OAB: 123947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013398-19.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001339819.2013.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Edvaldo Moreira de Jesus e outro; Advogado: Ernesto Benedito Nobile (OAB: 64625/SP);
0016456-75.2014.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001645675.2014.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Marques de Oliveira; Advogado: Ricardo
Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023769-87.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002376987.2012.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tiago Luiz de Souza e outro; Advogado: Vanderlei de Freitas
Nascimento Junior (OAB: 264069/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025025-40.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem:
0025025-40.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eliomar Lourenço Neves; Advogado: Renato Gomes da Silva
(OAB: 128761/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027597-93.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002759793.2014.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ezequiel dos Santos e outro; Advogado: Octávio
Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028069-67.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
0028069-67.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: João Vitor Alves da Silva e outros; Advogada: Flavia Cristina Fonseca
de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0035712-84.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0035712-84.2014.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Jean Paulo Lopez; Advogado: Marcio Baraldo Gomes (OAB: 87631/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Bruno Cristiano da Costa Briones; Advogado: Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP);
0053881-48.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
0053881-48.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Silvanio da Piedade Ribeiro; Advogado: Pedro Luiz da Silva
(OAB: 160794/SP); Apelante: Alexandre Fernandes da Hora e outro; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0063030-34.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem:
0063030-34.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Ricardo Destro e outros; Advogada: Danielle Cristina
Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0076019-63.2001.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Nº origem: 0076019-63.2001.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Eliude Lopes Pereira; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público);
0083779-09.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 008377909.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Everton Mauricio Oliveira Faustino e outro; Advogado: Ernesto Bim (OAB:
96704/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0089260-84.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
0089260-84.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe da Costa Silva e outros; Advogada: Luciana Angelo
Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º