TJSP 10/11/2015 -Fl. 35 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
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Unibanco Sa - Eb Prates de Jesus Me - - Enilde Batista Prates de Jesus - Vistos. Oficie-se a CPFL como requerido às fls.
121/122, entregando-se-os, a exequente, que deverá comprovar o seu encaminhamento ao destinatário. Em relação à Renajud,
recolha a exequente o valor de R$12,20, código 434-1, para cada CPF/CNPJ pesquisado. Dilig. Int. - ADV: MARCELO MORATO
LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0002824-35.2012.8.26.0058 (008.01.2012.002824) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - C.C. - Manifeste-se o exequente acerca da resposta apresentada pelo executado, através do curador especial. ADV: CARLOS EDUARDO CORREA CABRERA (OAB 253212/SP), FERNANDO MONTES LOPES (OAB 142899/SP)
Processo 0002844-36.2006.8.26.0058 (008.01.2006.002844) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.R.C. - Recebido da
Recall nesta data - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
Processo 0002844-36.2006.8.26.0058 (008.01.2006.002844) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.R.C. - Vistos. Nos
termos do despacho de fl. 38, foi deferida pesquisa de endereço através do TRE (Siel), pesquisa esta não realizada. Cumprase a pesquisa através do Siel e após, manifeste-se o procurador do autor. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB
152350/SP)
Processo 0002946-14.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002946) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiao Jose da
Silva e outros - Ofício - Genérico-Vistos. Aguarde-se, por mais 60 dias, resposta do oficio de fls. 79. No silêncio, reitere-se. Int.
Dilig. Agudos, 08 de junho de 2015. Juiz de Direito - ADV: ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/
SP), MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT’ANNA (OAB 88272/SP)
Processo 0003036-85.2014.8.26.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deibe Garrido de Souza - NANCI
APARECIDA GARRIDO DE SOUZA ALVES e outros - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda do Estado (fls. 69/70), esclareça
a autora o pedido de inventário, considerando que o imóvel foi adquirido somente pela inventariante, casada pelo regime de
separação de bens. Int. - ADV: RODOLFO SOBRINHO (OAB 271841/SP), MICHELE SANTOS TENTOR (OAB 358349/SP)
Processo 0003296-70.2011.8.26.0058 (008.01.2011.003296) - Usucapião - Propriedade - Andre Luis de Mendonça - Vistos.
Ante a certidão retro, manifeste-se o autor visando o regular andamento do feito no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intimese, pessoalmente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO FRANCO
SANT’ANNA (OAB 88272/SP)
Processo 0003426-55.2014.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados
intensivos (UCI) - CELSO DE OLIVEIRA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - - HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU - Vistos. Ante
a comprovação do óbito da parte autora e o silêncio da Fazenda do Estado, julgo EXTINTA por sentença, para que produza os
jurídicos e legais efeitos a presente ação e o faço com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil. Transitado em julgado,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0003524-40.2014.8.26.0058 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.S. - Tendo
em vista a noticia da quitação do débito alimentar e a manifestação do Ministério Publico, julgo extinta a presente execução
de alimentos, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o necessário bem como certidão de honorários aos advogados
nomeados. No mais, procedidas as anotações pertinentes, arquivem-se. PRIC. - ADV: EMIDIO ANTONIO FERRÃO (OAB
321043/SP), GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 142902/SP)
Processo 0003856-07.2014.8.26.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Tiago Pauletti Corradi - Maria
Cristina Pauletti Martins - - Jose Alfredo Pauletti - Processo formalmente em ordem. As partes são legítimas, estando bem
representados. A preliminar de ilegitimidade passiva é questão que se confunde com o mérito e com ele deve ser analisado.
Não há nulidade a sanar, estando presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Defiro
as provas requeridas, expedindo os oficios requeridos as fls. 473. Para o oficio à Receita Federal, efetue o recolhimento da
taxa devida. Após, com os documentos nos autos, cientifique as partes e tornem conclusos para designação de audiência de
instrução, se necessário. Int.)))) - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), JEFFERSON REGINO LANZONI
(OAB 108578/SP))))) - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), JEFFERSON REGINO LANZONI (OAB
108578/SP))))) - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), JEFFERSON REGINO LANZONI (OAB 108578/
SP))))) - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), JEFFERSON REGINO LANZONI (OAB 108578/SP)))))
- ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), JEFFERSON REGINO LANZONI (OAB 108578/SP))))) - ADV:
THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), JEFFERSON REGINO LANZONI (OAB 108578/SP)
Processo 0004096-93.2014.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Durvalina da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. 2. Às
contrarrazões. 3. Escoado o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal Competente, procedendo as anotações necessárias. Int.
- ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP)
Processo 0004204-30.2011.8.26.0058 (008.01.2011.004204) - Usucapião - Constantino Mansueto - - Elza Moreira Mansueto
- Vistos. Defiro o requerido a fl. 86. (aopresentarminuta do edital para publicação) Cite-se por edital. Int. - ADV: ROSANGELA
MARIA SORMANI (OAB 88118/SP)
Processo 0004234-60.2014.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Selma Cristina
Lourenço - José Carlos Puina - Vistos. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 26/11/2015 às 14:30h, a ser
realizada no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania, sito a rua Decio Antonio Balestra n. 236 - centro Agudos.
Intimem-se as partes para comparecimento. Dilig. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 142902/SP), CELSO LUIZ
DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
Processo 3000884-47.2013.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Elicelene do Nascimento Freitas - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. 2. Às contrarrazões. 3. Escoado
o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal Competente, procedendo as anotações necessárias. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE
AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO AUGUSTO GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2015
Processo 1000101-21.2015.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Angélica Simão Bertolani - Banco do Brasil S/A (Sucessor da Ceesp Caixa Econômica Estadual de São Paulo S/a/nossa Caixa
Nosso Banco S/a) - Vistos. 1) Assino à patrona da requerida o prazo de dez dias para regularizar sua representação processual,
efetuando o recolhimento da contribuição devida à Carteira de Previdência dos Advogados, decorrente da procuração sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º