TJSP 06/11/2015 -Fl. 1035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
1035
SP)
Processo 0024743-12.2008.8.26.0320 (320.01.2008.024743) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Iria
Covre - Antonio Carlos Canova - Fls. 298/300: Defiro pesquisas nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP. DRA.
NELI CALABRIA 42.492/SP - ADV: NELI CALABRIA, ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP)
Processo 0024743-12.2008.8.26.0320 (320.01.2008.024743) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Iria
Covre - Antonio Carlos Canova - Ante a certidão supra, dê-se ciência a Exequente acerca das declarações de rendimentos
do(a) Executado(a) obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05)
dias; bem como manifeste-se em igual prazo, a respeito das pesquisas (fls. 302/307) feitas nos órgãos ARISP e RENAJUD.
Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int. DRA. NELI CALABRIA 42.492/SP - ADV: ROSÂNGELA
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP), NELI CALABRIA
Processo 0026376-19.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026376) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Maria
Zilda Mancini - Santa Eulalia Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Henrique de Souza Calazans - - Ana Maria de Souza
Calazans - Vistos. Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias, acerca da devolução da carta precatória expedida à Comarca
de Campinas-SP (fls. 132/137), sem a citação de Henrique e Anna Maria, pois são pessoas desconhecidas no local. No silêncio,
os autos serão extintos. Intime-se. - ADV: RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), FERNANDO LUIS DE
CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 0027993-14.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027993) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Patricia Aparecida Vieira Cavinatto - Bv Financeira Sa - Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, acerca da
petição e comprovante de depósito juntados às fls. 206/207. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/
SP), DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSÉ DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1239/2015
Processo 1000010-52.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.S.F.S. - Vistos. Ante a
concordância do representante do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 77 e determino a expedição de ofício à Caixa
Econômica Federal para penhora sobre FGTS e PIS/PASEP. Intime-se. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 1000083-24.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.M.A.F. - R.A.F. - Vistos.
Oficie-se solicitando informações, acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS MURILO BIAGIOLI (OAB 324547/SP), JULIANA
NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP)
Processo 1001342-20.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.L. - Intimação da Dra.
Paula Marcela Bernardo de que foi expedida certidão de honorários, que encontra-se disponível para impressão. - ADV: PAULA
MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP)
Processo 1001419-29.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.P.N. - Isto posto, julgo
PROCEDENTE em parte o pedido inicial e exonero o autor da obrigação de pagar alimentos ao réu, mantendo-se inalterado o
valor da pensão alimentícia, em razão do direito de acrescer, nos termos da fundamentação, extinguindo-se o processo com
resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu ao pagamento de
custas e honorários advocatícios ante a peculiaridade da demanda e não oposição ao pedido. Em nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/
SP)
Processo 1001444-76.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.C.O. - Intimação do Dr.
Samuel Alex Sandro Luchiari de que foi expedida Certidão de Honorários, que encontra-se disponível para impressão. - ADV:
SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP)
Processo 1002013-43.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.L.J.F. - R.O. - Vistos.
Nos termos da cota do representante do Ministério Público de fls. 78, intime-se pessoalmente o autor, a dar andamento ao
feito, bem como, se manifestar acerca da petição de fls. 79, em 48:00 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LAERCIO
GONCALVES (OAB 61683/SP), LILIANE DE ARRUDA MOREIRA (OAB 169873/SP)
Processo 1003919-68.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.B.M. - R.C.M. Intimação da Dra. Emanuelle Fazanaro V. S. Teixeira de que foi expedida guia de levantamento sob nº 666/2015, que encontrase disponível para impressão. - ADV: THAÍS ALBERS NEGRUCCI (OAB 358547/SP), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS
(OAB 351084/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), JULIANA GIUSTI
CAVINATTO (OAB 262090/SP), EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 300911/SP), TALITA SCHARANK
VINHA SEVILHA GONÇALEZ (OAB 322582/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1004171-08.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - I.B. - Vistos. Homologo, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 1.031 e seguintes do C.P.C., o plano de partilha apresentado
às fls. 84/90, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de ANNA APPARECIDA CORREA BUENO, no
qual figura como inventariante o Sr. INESIO BUENO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou
omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se em favor dos interessados, quando requerido
e apresentadas às guias recolhidas para extração e autenticação das cópias, bem como da taxa de expedição, o competente
formal de partilha. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CELSO JOSE PALERMO (OAB 11834/SP)
Processo 1004686-09.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.A. - E.J.B.A. - Isto posto, julgo
EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a
autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo equitativamente em R$500,00, nos termos do artigo 20,
parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, sendo que para sua cobrança deve ser observado o disposto no artigo 12, da Lei
1.060/50, por ser beneficiária da assistência judiciária. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD
ARAGÃO, BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1005510-02.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B.S.R. - T.M.B.R. - Vistos. Defiro
o pedido de fls. 132, para determinar a expedição de ofício a Ciretran, para autorizar o licenciamento do veículo penhorado.
Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º