TJSP 05/11/2015 -Fl. 2823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
2823
Xavier Brito - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procdora: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 86516/SP)
2 - 0100061-68.2015.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Agravante: TELEFONICA BRASIL SA - Agravado: Ricardo Antonio Coelho Costa - Advogado: Helder Massaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogada: Mitiko Soraia da Rocha
Sueyoshi (OAB: 169149/SP)
3 - 1000019-10.2015.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Recorrida: Liria Alves de Moraes - Advogada: Ana
Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) - Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) - Advogado:
Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Advogado: Wilson de Oliveira Nunes (OAB: 149665/SP) - Advogada: Thaíz Elias de
Moraes Sampaio (OAB: 284331/SP)
4 - 1000050-30.2015.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Municipio de Campos do Jordão - Recorrido: Oscar da Mata Filho - Procdor: Ely Teixeira de Sa (OAB:
57872/SP) (Fls: 69) - Advogado: Wilson de Oliveira Nunes (OAB: 149665/SP) (Fls: 07) - Advogada: Thaíz Elias de Moraes
Sampaio (OAB: 284331/SP) (Fls: 07)
5 - 1000057-22.2015.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: José Thomaz Yamaguchi - Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
6 - 1000059-89.2015.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Maria Benedita Vicente - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP) - Advogada: Patrícia Rodrigues Carvalho Vasconcellos (OAB: 255655/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
7 - 1000067-35.2015.8.26.0579 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Luiz do Paraitinga - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Município de São Luiz do Paraitinga - Apelada: Lucélia
Moraes Leite - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB:
180035/SP) - Advogado: Marcelo Bilard de Souza (OAB: 115252/SP) (Fls: 09)
8 - 1000067-66.2015.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Roque Ribeiro da Silva - Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
9 - 1006394-86.2014.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelado: EDSON JOSE RIBEIRO - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) Advogada: Carla Maria Pedrosa Pinto Sousa (OAB: 251523/SP) - Advogado: Daniel Gomes de Freitas (OAB: 142312/SP)
10 - 1008447-06.2015.8.26.0625 - Processo Digital - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Pedro Luiz de Abreu - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - Promotor: Mauricio
Bressane de Paula Barbosa
11 - 4001404-35.2013.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Apelado: Sebastião Marcos dos Santos - Advogado: Rogerio
Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima
(OAB: 299520/SP) - Advogada: Karina da Cruz (OAB: 261671/SP) - Advogado: Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP)
12 - 4002013-18.2013.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Apelante: Município de Taubaté-SP - Apelado: Fabio William Casagrande - Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB:
304100/SP) - Advogado: Luiz Henrique de Paula Neves (OAB: 315955/SP) (Fls: 14) - Advogada: Andrea de Mello Gigli (OAB:
235296/SP) (Fls: 14)
13 - 0000264-89.2014.8.26.0563/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bento do Sapucaí - Relator
Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Antonio Mario do Santos - Advogada: Heloísa
Manzoni Gonçalves Cabrera (OAB: 277647/SP) - Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) (Fls: 59) Advogado: José Antonio Marcondes da Silva (OAB: 159977/SP) - Advogada: Terezinha do Carmo de Lima (OAB: 144360/SP)
14 - 0000525-83.2015.8.26.0445 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Walmart Brasil - Wmb Comércio Eletrônico Ltda - Recorrido: Juliano Palhari - Advogado: Eduardo
Barros Miranda Perillier (OAB: 301920/SP) (Fls: 90) - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) (Fls: 90) - Advogado:
Alexandre Pezolato (OAB: 242724/SP) (Fls: 15) - Advogada: Luana da Cruz Rossi (OAB: 354153/SP) (Fls: 15)
15 - 0000620-33.2015.8.26.0116 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Recorrido: José Valdemir da Silva - Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 98) - Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Fls: 09)
16 - 0000935-59.2015.8.26.0634 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tremembé - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Carmieletto - Procdora: Alcina Mara Russi Nunes
(OAB: 118307/SP) (Fls: 41) - Advogado: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP) (Fls: 23)
17 - 0001085-42.2015.8.26.0116 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Recorrida: Zelia Aparecida Ribeiro Coelho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º