TJSP 26/10/2015 -Fl. 1650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
1650
Santo do Pinhal - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP)
0002481-77.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupa - Apelado: Jose Carlos Roldao Herrero (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) - Advogado: Jose Heitor de Castro
Lopes (OAB: 29903/SP)
0002587-69.2010.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Raul De Felice, Revisor: Des.:
Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Apelado: AGMF Participações Ltda - Deram provimento ao
recurso interposto, para afastar a r. sentença e determinar a realização de prova pericial e a prolação de nova sentença, nos
termos do acórdão. V.U - Advogado: Lélio José Crespim (OAB: 162757/SP) - Advogada: Carolina Svizzero Alves (OAB: 209472/
SP)
0002656-64.2012.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apdo/Apte: All America Latina Logistica Malha Paulista S A - Negaram provimento
ao recurso do Município e deram provimento ao do contribuinte. v.u. - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB:
287902/SP) - Advogado: Marcelo Diniz Barbosa (OAB: 27181/PR) - Advogado: Anne Ruppel (OAB: 61689/PR)
0002667-68.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Mc Palma Bar Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002900-79.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de
Aguiar, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José
Carlos Marino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) (Fls: 131) Advogado: Olivio Augusto Oliveira Martins (OAB: 35438/SP) (Fls: 150)
0003185-66.2003.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Roberto Flávio Marotta (E outros(as)) e outros - Reconheceram de ofício a carência da
ação, julgada prejudicada a análise da apelação. v.u. - Advogada: Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB: 120000/SP)
(Procurador) (Fls: 35) - Advogado: Mauricio da Matta Nepomuceno (OAB: 119944/SP) (Fls: 18)
0003667-40.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Andre de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 46) - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB:
135723/SP)
0003794-51.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Apiaí - Apelado: Pedro Laureano da Costa (Espólio) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Fabio Jose
de Oliveira (OAB: 119454/SP) (Fls: 09)
0003804-95.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Apiai - Apelado: Strofferinus Frederik Bakker e Filho - Não conheceram do recurso, com a determinação de
remessa dos autos à instância de origem, para que a apelação seja processada e julgada como embargos infringentes, se
atendidos os requisitos e pressupostos legais. v.u. - Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) (Procurador) (Fls: 09)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0003815-27.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Apiaí - Apelado: Neuza Fernanda Harzke Gomes França - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Fabio
Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) (Procurador) (Fls: 09)
0003884-10.2005.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Maria Rachel Bertachi Fernandes - Me - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0004064-02.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Benedito Moises da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 50) - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/
SP)
0004172-94.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: L A da Silva Campos do Jordão Me - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 63)
0004180-06.2012.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Serra Negra - Apelado: Shu Hou Kong - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: José Ricardo Custódio da
Silva (OAB: 264664/SP)
0004549-28.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Vivian dos Anjos Neves (OAB: 198882/SP)
(Fls: 02-apenso)
0004565-77.2005.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º