TJSP 23/10/2015 -Fl. 514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
514
Processo 1002079-28.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcia Regina Nadaletti - Amanda
Macedo de Lima Barros - Se assim é, indefiro o pedido de fls. 42 uma vez que já foi atendido e julgo extinto o processo com
fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP)
Processo 1002221-32.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlos Lorenzani - Kamila Rodrigues
Araújo - Ciência ao autor da carta precatória devolvida cumprida negativa, fls. 41/45. - ADV: DANIELA DE GRAZIA FARIA
PERES (OAB 142693/SP)
Processo 1003252-87.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Palone & Ferron Comercio de Tintas Ltda - Epp - - Gustavo Ferron Palone - Ramim e Taveira Construtora Ltda - Vistos.
Fls. 13: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
Processo 1003389-69.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Tatiana
Barbieri - Vinocur Gran Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - - Vinocur S/A Construtora e Incorporadora - Vistos. Remetam-se os
autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV:
LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP)
Processo 1003533-43.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Patricia Ana
de Moura Silva - Blanco Comércio de Livros e Cursos Ltda Me - Vistos. Fls. 47: Indefiro. Nos termos do artigo 18, § 2º da Lei
9.099/95 é vedada a citação por edital em sede de Juizado. Diante disso, concedo à autora o prazo de 30 (trinta) dias para
informar o atual endereço do réu. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Cancele-se a audiência.
Int. - ADV: JOYCE KELLY GARCIA PRATA (OAB 266032/SP)
Processo 1003636-50.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ignacio Pedroso - Banco Bmg S.a. - - Credlink - Vistos. Fls. 147: Ciência ao autor. Int. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB 195609/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), WATSON ROBERTO
FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 1003711-89.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Benedito de Arruda Autopeças
- Me - Auto Mecânica Waldires Ltda-me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo
(parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Anote-se a extinção e arquive-se o
processo. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP)
Processo 1003969-36.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Dagoberto Menezes - JNK EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Diante do
depósito realizado pela executada para quitação do débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor principal ao exequente e os honorários ao seu advogado, expedindose os mandados. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P.R.I.(mandados emitidos devendo
ser retirados em cartório) - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA NOGUEIRA MELCHIOR
(OAB 232273/SP)
Processo 1004204-03.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alencar Vicente da
Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 06 por seus legais e fundamentos jurídicos. Int. - ADV: RAFAEL
BORGES DE OLIVEIRA SOALHEIRO GONZALEZ (OAB 318790/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004215-95.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sandro
Valério Oliveira - Diga o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista o transito em julgado da sentença. - ADV: GUSTAVO
VOLPATO (OAB 342994/SP)
Processo 1004222-87.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edivaldo Ledes
de Souza - Monica Cristina dos Santos - Vistos. Fls. 58: Nada a considerar, tendo em vista que cessada a jurisdição. Aguarde-se
o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 113534/SP)
Processo 1004313-17.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luciana Storniolo
Quevedo - EDAMIR AVELINO - Vistos. Após a transferência do valor bloqueado junto ao sistema Bacenjud, proceda-se
o levantamento em favor da autora, expedindo-se o mandado. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. (Mandado
de levantamento nº 1427/2015 expedido, devendo ser retirado neste JEC.). - ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB
123631/SP)
Processo 1004345-85.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ana Paula Graciole Nunes - - Herbert Luis Pio Pontes - Sky Brasil Serviços Ltda - Há evidente controvérsia nos autos.
A ré alega que os valores debitados no cartão da coautora não lhe foram repassados, sugerindo ação de fraudador. Assim,
oficie-se ao Banco Santander S/A para que informe o beneficiário de valores debitados do cartão de crédito da coautora a título
“Sky Negociações”, remetendo-lhe cópia das faturas. Com a resposta, dê-se ciência às partes e voltem conclusos. Intime-se. ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), FLÁVIA MARIA GARDINI HALTER MENEZES (OAB 327528/
SP)
Processo 1004451-47.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael
Moraes Aboin - Tim Celular S/A - Ciência às partes dos oficios fls. 71/74 e ciência ao autor da petição de fls. 75/82. - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANA CAROLINA MORAES ABOIN (OAB 332099/SP)
Processo 1004630-78.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Adrielso da Silva
Francisco Me - André Torres - Vistos. Designo nova audiência de conciliação, para o dia 27/01/2016 às 14:00h, sendo
obrigatório o comparecimento das partes. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado do requerente
providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na
extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá o requerente trazer os originais dos documentos
digitalizados. Cite-se e intime-se o réu no endereço informado às fls. 32. Dê-se baixa na pauta. Int. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA
BONATTI (OAB 290310/SP)
Processo 1004720-86.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Nilva Dias - Net
Serviços de Comunicação S/A - - Claro S.A. - Vistos. Considero cumprida a obrigação estabelecida na sentença para todos
os efeitos legais. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls. 110 à autora, expedindo-se o
mandado. Após, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Int. (mandado de levantamento emitido devendo ser retirado em
cartório) - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/
SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP)
Processo 1004721-71.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Adrielso da Silva
Francisco Me - Elias Correia dos Santos - Vistos. Concedo ao autor o prazo de 30 dias para informar o atual endereço do réu.
Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Cancele-se a audiência. Int. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA
BONATTI (OAB 290310/SP)
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