TJSP 22/10/2015 -Fl. 1356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1993
1356
PARISE (OAB 112409/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1146/2015
Processo 0000849-91.2006.8.26.0347 (347.01.2006.000849) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.A.S. - B.I.C.F.E. - - A.A.S. - - S.Q.S. - Fls. 200/201: Defiro as pesquisas eletrônicas de endereço, para localização do paradeiro
de SEVERINA QUITÉRIA DA SILVA, citada por edital às fls. 26/27, observando-se os dados da certidão de nascimento de fls.
08. Proceda a serventia às pesquisas INFOJUD, SIEL, BACENJUD e INSS. Com o resultado, CITE-SE a ré, nos termos da
lei. Sem prejuízo, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de janeiro de 2016, às 16h00min. Intimem-se as
partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, bem como as testemunhas eventualmente arroladas. Intime-se. - ADV:
ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP)
Processo 0000946-76.2015.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1028884-28.2014.8.26.0100 - 35º Vara Cível
- Foro Central Cível) - Luís Lazzarini - - Maria da Glória de Barros Vasconcelos - Olga Whitaker de Carvalho Malzoni - - Carlos
Fernando Malzoni Filho - - Francisco Malzoni - Vistos. Tente-se a penhora dos executados no endereço apontado à fl. 28. Para
tanto, providencie os exequentes o recolhimento do valor da condução do senhor oficial de justiça. Intime-se. - ADV: INALDO
MANOEL BARBOSA (OAB 232636/SP), LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB 48816/SP)
Processo 0004124-33.2015.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002409-35.2015.4.03.6003 - 1ª VARA DE
FEDERAL) - Maringá Peças Agrícolas Ltda - Caixa Econômica Federal - - Maksolo Implementos e Peças Agrícolas Ltda - Vistos.
Intime-se a parte autora para recolher o valor da taxa judiciária, observando-se o valor mínimo legal para o exercício de 2015
(R$ 212,50 - 10 UFESPs), e as despesas de condução do oficial de justiça, observando-se também os Provimentos nº 27/2014
e 28/2014, certo que o recolhimento da GRD (cota de ressarcimento) em relação aos mandados pagos é no valor mínimo de 03
UFESPs para cada destinatário da ordem judicial, cujo valor hoje é de R$ 63,75 (até a distância de 50 km). Para tanto, remeto
a parte interessada ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo para verificar a forma de recolhimento. Intime-se. - ADV: ANNE
KARINE LIMA DE SOUZA ROSSI (OAB 15289/MS)
Processo 0004135-62.2015.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1025951-19.2013.8.26.0100 - 35º Vara Cível - Foro Central Cível) - Eduardo Cardoso Nunes - Fernando Costa Junior
- Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio como perito o engenheiro Djalma do Carmo Ferreira, arbitrando os seus
honorários no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais serão suportados pelo exequente. Recolhidos os honorários,
intime-se o perito da nomeação e para início dos trabalhos, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. Com o laudo, manifestemse as partes. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS (OAB 180439/SP), FERNANDA CRISTINA MENEZES (OAB
253102/SP)
Processo 0004715-34.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004715) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.A. - G.P.A. - Vistos.
Em que pese haver previsão legal para realização de audiência de conciliação a qualquer tempo e em qualquer fase do processo,
prevista no inciso IV, do art. 125, do CPC, não há nos autos qualquer elemento de convicção que indique necessidade, ao menos
por ora, de intermediação judicial para consecução de uma avença. Até porque, a conciliação buscada pode ser formalizada
diretamente entre as partes, vindo aos autos somente o termo para homologação. Assim sendo, indefiro o pedido de designação
de audiência para tentativa de conciliação (fl. 129). No mais, para conversão da execução para o rito do artigo 732, do CPC,
reporto-me ao despacho de fl. 127, devendo a exequente apresentar memória atualizada do débito, especificando o período
adequado ao rito do art. 732, do CPC. Int. - ADV: ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1147/2015
Processo 1001976-32.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001825-66.2015.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - S.R. - G.R. - Vistos. A presente ação foi apensada o outro processo de alimentos cumulado com regulamentação de
visita, distribuído anteriormente entre as mesmas partes. Verificada a identidade de parte, pedido e causa de pedir entre esta
ação e o processo nº 1001825-66.2015.8.26.0347, faz-se necessária a extinção do feito. Assim, reconheço a litispendência
desta ação, e, com fundamento no artigo 301, §§ 2° e 3°, c.c. o artigo 267, inciso V, todos do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito. Oficie-se imediatamente à empregadora para cessação dos descontos
ou desconsideração do ofício anteriormente expedido (fl. 33). Arbitro os honorários advocatícios à patrona nomeada em 100%
da Tabela de Honorários - Convênio DPE/OAB (cód. 206). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP), FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1002366-02.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.O.S. - A.R.S. - NOTA DE CARTÓRIO:
MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO e CERTIDÃO DE HONORÁRIOS disponíveis para impressão através do E-SAJ e
encaminhamento. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1002690-89.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Norberto da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Amilton Eduardo de Sá - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao autor quanto a
designação de perícia pelo Dr. Amilton Eduardo de Sá para o dia 22/12/2015, às 09:30 horas, na Rua Pedro Perche de Aguiar nº
636, Matão-SP. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002714-20.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.J.B.A. - F.P.A. - NOTA DE CARTÓRIO:
MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO disponível para impressão através do E-SAJ e encaminhamento pela interessada.
Para confecção da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, providencie a patrona a exibição do ofício de sua nomeação - ADV: ZILA
DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP), AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB
357094/SP)
Processo 1002833-78.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo Eloi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º