TJSP 15/10/2015 -Fl. 1032 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1032
(OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036075-37.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes
- Fazenda do Estado de São Paulo - Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes - Vistos. Não há nos autos qualquer documentação
referente ao imóvel que se objetiva inventariar. Junte o impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, escritura pública do suposto
imóvel deixado pelo Sr. Marcos Fernandes. Após, vistas à Fazenda. Caso não seja cumprido o presente despacho no prazo
determinado, voltem-me imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES (OAB 195080/
SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP)
Processo 1036252-98.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josephina
Doering Oliveira e outros - Vistos Por primeiro, defiro o prazo de 60 dias para juntada de eventuais documentos faltantes, como
requerido na inicial. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros. ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), PAULO
BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 1036361-15.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eulice Figueiredo
Mendes e outros - Vistos Por primeiro, defiro o prazo de 60 dias para juntada de eventuais documentos faltantes, como requerido
na inicial. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros. - ADV: SIDNEI
PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI
COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036456-45.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lauro Gaborim
e outros - Vistos Por primeiro, defiro o prazo de 60 dias para juntada de eventuais documentos faltantes, como requerido na
inicial. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros. - ADV: REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 1036487-65.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liobino
Pereira dos Santos e outros - Vistos Por primeiro, defiro o prazo de 60 dias para juntada de eventuais documentos faltantes,
como requerido na inicial. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros.
- ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP),
SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036535-24.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina do
Carmo Pires e outros - Vistos Por primeiro, defiro o prazo de 60 dias para juntada de eventuais documentos faltantes, como
requerido na inicial. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros. ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036773-43.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Horacio Naia - - Irma Bruni Bertoni e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Por primeiro, defiro o prazo de
60 dias para juntada de eventuais documentos faltantes, como requerido na inicial. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado
quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros, e também quanto ao cálculo apresentado. Int. - ADV: IBIAPABA
DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB
301799/SP)
Processo 1036920-69.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alzira Ferraz de
Aguiar Feresini e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Por primeiro, defiro o prazo de 60 dias para juntada
de eventuais documentos faltantes, como requerido na inicial. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos
relativos à habilitação de herdeiros, e também quanto ao cálculo apresentado. Int. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS
JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO
(OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1037125-98.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carma de
Moura Genesi e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos Por primeiro, defiro o prazo de 60 dias para juntada
de eventuais documentos faltantes, como requerido na inicial. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos
relativos à habilitação de herdeiros, e também quanto ao cálculo apresentado. Int. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS
JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO
(OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1037393-55.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Therezinha
Maria dos Anjos - - Deonisia Bordignon e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Manifeste-se a Fazenda do
Estado quanto aos documentos relativos à habilitação de herdeiros, e também quanto ao cálculo apresentado. - ADV: IBIAPABA
DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB
301799/SP)
Processo 1037507-91.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julio de Campos
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Manifeste-se a Fazenda do Estado quanto aos documentos relativos
à habilitação de herdeiros, e também quanto ao cálculo apresentado. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB
23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP),
SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1037793-69.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedrolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º