TJSP 13/10/2015 -Fl. 1552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1986
1552
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdir Araujo de Souza - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB:
186166/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP) (Fls: 12)
15 - 0052072-72.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marrey Uint - Revisor
Camargo Pereira - Apelante: Orlanilde Nascimento Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Advogado: Rodolfo Aparecido da Silva Torres (OAB: 207492/SP) (Fls: 29) - Advogada: Rosane Regina Fournet (OAB:
114616/SP) (Procurador)
16 - 1002181-20.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Maurício Fiorito - Revisor
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Denes Roberto da Costa - Advogada:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Luiz Fernando Biazetti Prefeito (OAB: 168981/SP) (Fls: 8)
17 - 1016212-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Alexandre Luciano Martins - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB:
329025/SP) (Procurador) - Advogado: Euclydes Aparecido Martins (OAB: 212943/SP) (Fls: 47)
18 - 1051828-68.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: REGIANE MENDONÇA - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA
(OAB: 74104/SP)
19 - 3000637-09.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira Apelante: CARLOS LOPES DOS SANTOS - Apelada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Advogado:
Leonardo Jose Carvalho Pereira (OAB: 233748/SP) (Fls: 24) - Advogado: Arlindo da Fonseca Antonio (OAB: 49306/SP) (Fls: 24)
- Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP) (Fls: 211)
20 - 4000829-45.2013.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Amorim Cantuária - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apda/Apte: MARIA HELENA PARELLI TORRES - Advogada:
Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/SP) - Advogada: Alexandra Isabel Leandro Pirola (OAB: 153734/SP)
21 - 1003025-20.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Maurício Fiorito - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: GDS Construções e Instalações - Advogado: Saulo Emanuel Nascimento de Castro (OAB: 352393/SP) - Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
22 - 0045205-10.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey Uint Revisor Amorim Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vitoria Ana de Lima (E outros(as)) Embargdo: Aparecida de Jesus Oliveira Ferreira e outros - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogada:
Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls:
31) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP) (Fls: 31)
23 - 0005088-40.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de
Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: C&sa Consultores Associados Ltda - Interessado:
Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias da Secretaria de Finanças do Mun de Sao Paulo - Advogado: Erico Borges
Magalhaes (OAB: 275460/SP) - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP)
24 - 1050154-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apte/Apdo: FILIPE DE MORAES RUI - Apdo/Apte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado:
Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 349835/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Advogada:
Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
25 - 0000481-41.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Relator Marrey Uint - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Valquiria Gomes Delfino (Justiça Gratuita) - Advogada: Marta Adriana Goncalves
Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP) - Advogado: Ruy Padoan de
Albuquerque (OAB: 217267/SP)
26 - 0009412-88.2013.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirassununga - Relator Amorim
Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Agnaldo Pinto (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Cecilia
Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogado: Carlos Alberto de
Arruda Silveira (OAB: 270141/SP) (Fls: 17)
27 - 1000625-83.2015.8.26.0198/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franco da
Rocha - Relator Maurício Fiorito - Revisor Camargo Pereira - Embargte: Felipe Bueno Carbonari e outros - Embargdo: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Advogado: Felipe Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP)
28 - 1002488-24.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º