TJSP 06/10/2015 -Fl. 3051 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 1982

3051

Juiz de Direito - ADV: JAIME VASSALO JÚNIOR (OAB 179154/SP), DANIEL PAZETO BASSI (OAB 214279/SP), MIRELLI
CRISTINA RODERO CALDERERO BRESQUI (OAB 227497/SP), WAGNER LOPES FERNANDES (OAB 327169/SP)
Processo 0001073-16.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001073) - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - Edson
Cesar Gonçalves - Ananias Martins - Vistos, Fls. 120/121. Cumpra-se o disposto no art. 398 do Código de Processo Civil. Int.
Viradouro, 30 de setembro de 2015. Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro Juiz de Direito - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER
(OAB 277999/SP), RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP)
Processo 0001087-20.2001.8.26.0660 (660.01.2001.001087) - Separação Consensual - Dissolução - A.C.R. - - V.A.S.R. - Fl.
41: Defiro o desarquivamento. J. Concedo vista por cinco dias. Após, retornem ao arquivo. (Vista Dr. Wagner Lopes Fernandes
OAB/SP 327169) - ADV: WAGNER LOPES FERNANDES (OAB 327169/SP)
Processo 0001097-10.2014.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Bianchini CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais
e condeno a autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em R$
1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 20, §§ 3º e 4º do CPC, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50.
Confirmo, entretanto, a decisão antecipatória de fl. 50, cabendo à autora, se quiser, executar na fase de cumprimento de
sentença o valor da multa cominatória eventualmente devida pelo descumprimento dela. Publique-se, registre-se e intime-se.
(PREPARO/CUSTAS: A Recolher: Taxa Judiciária Mínimo = Preparo Cód. 230-6 = R$. 106,25, Porte de Remessa e Retorno =
R$. 32,70, Total do Preparo = R$. 138,95) - obs: concedido à parte autora a assistência judiciária gratuita a fl. 50 - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FLAVIO LUIS BAIAO PONTES GESTAL (OAB 124865/SP)
Processo 0001166-81.2010.8.26.0660 (660.01.2010.001166) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução F.J.A.V. - D.C.M.V. - F.C.A.V. - - J.C.A.V. - Vistos. Fls. 202/205: Efetue o(a) devedor(a) o pagamento da dívida, no prazo de
quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor
da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido prossiga-se com penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: WILSON RICIOLI
JÚNIOR (OAB 229336/SP), CRISTIANO BAZZO (OAB 282526/SP), WAGNER LOPES FERNANDES (OAB 327169/SP)
Processo 0001166-81.2010.8.26.0660 (660.01.2010.001166) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução F.J.A.V. - D.C.M.V. - F.C.A.V. - - J.C.A.V. - Certifico e dou fé que deixei por ora de dar cumprimento à decisão de fls. 206, tendo
em vista que os valores constantes da petição de fls. 202/205 estão divergentes, motivo pelo qual promovo os presentes autos à
conclusão. Nada Mais. Viradouro, 30 de setembro de 2015. Eu, _____________, Ilson Tatso Ito, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: WAGNER LOPES FERNANDES (OAB 327169/SP), CRISTIANO BAZZO (OAB 282526/SP), WILSON RICIOLI JÚNIOR
(OAB 229336/SP)
Processo 0001166-81.2010.8.26.0660 (660.01.2010.001166) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução F.J.A.V. - D.C.M.V. - F.C.A.V. - - J.C.A.V. - Vistos. Fls. 207: Manifeste-se a exequente, fornecendo, inclusive as cópias para
contrafé. Int. - ADV: CRISTIANO BAZZO (OAB 282526/SP), WILSON RICIOLI JÚNIOR (OAB 229336/SP), WAGNER LOPES
FERNANDES (OAB 327169/SP)
Processo 0001307-27.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.C.C. - V.R.C. - Vistos.
As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as
condições da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação
de data para sua realização, intimando-se as partes para comparecimento. Faculto às partes a indicação de assistente técnico
e formulação de quesitos em cinco dias (art. 421, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). O parecer dos assistentes
técnicos deverá ser apresentado no prazo de dez dias após a apresentação do laudo pelo perito do Juízo, independentemente
de intimação (art. 433, parágrafo único, do CPC). A pertinência da prova testemunhal será oportunamente analisada. Concedo
ao requerido a gratuidade processual. Intime-se. - ADV: VANIA EDUARDA BOCALETE P GESTAL (OAB 124880/SP), GLEISON
APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 0001429-40.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.A.P. - P.L.S. - C.E.L.S.P. - Fls. 24/25: mandado
nº 660.2015/004734-1 - diligência negativa. - ADV: FLAVIO LUIS BAIAO PONTES GESTAL (OAB 124865/SP)
Processo 0001429-40.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.A.P. - P.L.S. - C.E.L.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 660.2015/004734-1,
DEIXEI DE CITAR: PATRÍCIA LIMA SILVA por não encontra-la, uma vez que em diligência ao endereço indicado fui atendido por
Cristiano José Pires, o qual informou que é o atual morador daquela residência e que a requerida não reside mais naquele local
e não soube informar o seu paradeiro. Todo o referido é verdade e dou fé. Viradouro, 29 de setembro de 2015. - ADV: FLAVIO
LUIS BAIAO PONTES GESTAL (OAB 124865/SP)
Processo 0001512-56.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemara Aparecida
Silva Vieira - MUNICIPIO DE VIRADOURO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência em 10 dias. Após, novamente ao MP. Int. - ADV: MARCELA CALDANA MILLANO (OAB 247775/SP), DANIEL
PAZETO BASSI (OAB 214279/SP), JAIME VASSALO JÚNIOR (OAB 179154/SP)
Processo 0001554-42.2014.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Maria de Fatima Martins - Claro
S/A - Fl. 64: Ofício do SCPC, informando que nada consta, na presente data, em seu banco de dados. - ADV: ADRIANA HELENA
BETIM MANTELI (OAB 133234/SP), IGNEZ VASSALO (OAB 133172/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP), DANIEL VASSALO TALARICO (OAB 246974/SP)
Processo 0001554-42.2014.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Maria de Fatima Martins - Claro
S/A - Fls. 65/66: Ofício do SERASA, informando o histórico de movimentações em nome da autora nos últimos cinco anos. ADV: IGNEZ VASSALO (OAB 133172/SP), ADRIANA HELENA BETIM MANTELI (OAB 133234/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIEL VASSALO TALARICO (OAB 246974/SP)
Processo 0001578-36.2015.8.26.0660 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T.G.F. - - L.M.G. M.A.F. - Vistos. Fls. 21/22: Depreque-se a citação. Int. - ADV: JOSE LOPES FERNANDES NETO (OAB 305043/SP)
Processo 0001735-43.2014.8.26.0660 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003187-66.2014.8.26.0597 - JUÍZO DE
DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SERTAOZINHO - SP.) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Maria Celeste Detoni Sena - - Amir Ferreira Sena
- Vistos. Fls. 52: Cumpra a serventia a determinação de fls. 48. Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP),
OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 0001735-43.2014.8.26.0660 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003187-66.2014.8.26.0597 - JUÍZO DE
DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SERTAOZINHO - SP.) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Maria Celeste Detoni Sena - - Amir Ferreira Sena
- “emitido o mandado de levantamento 335/2015, em pasta própria da serventia, a ser retirado pela parte interessada mediante
recibo na 4ª via” - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º