TJSP 06/10/2015 -Fl. 1003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1003
satisfação do crédito e da obrigação e o processo será extinto. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA JUNIOR
(OAB 88900/SP)
Processo 1005865-46.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Moacir de Cassia Pita Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Arquive-se o presente feito, com as anotações e comunicações de
praxe. Dilig. Int. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP)
Processo 1005919-12.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Gilberto Severino
- Samuel Ramos da Silva - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 60, expedindo-se a competente guia de levantamento. Após, à
extinção. Int. - ADV: SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB
132443/SP)
Processo 1006078-86.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Alexander Magalhães Karg - Telefonica Brasil S/A Vistos. Informe a serventia se há valores bloqueados da executada, devendo proceder ao desbloqueio, se o caso, posto que o
processo já foi julgado extinto (fls. 49). Int. - ADV: HENDRICK MAGALHÃES KARG (OAB 318634/SP), RICARDO MALACHIAS
CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1006347-28.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Pessoas - Erasmo Cesar Pontes
da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente feito, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º, da Lei
nº 9099/95, porquanto, o(a) executado(a) não foi localizado(a). Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe,
arquivem-se os autos. O exequente poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâncias de fato, propor nova ação
executiva contra a mesma devedora. (VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO: R$ 212,50 - GUIA DARE - COD. 230-6) - ADV:
GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 1006815-55.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Antonia Aline
Pereira de Souza - Vistos. Diante da não citação dos requeridos, defiro a redesignação da audiência. Cite-se os requeridos no
endereço indicado às fls. 78, anotando-se no sistema, ficando deferido os favores do artigo 172, §2º do CPC. Indefiro o pedido
de ‘agendamento da citação’ por ausência de previsão legal. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/
SP)
Processo 1007681-63.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Newton
Angelo Fournier - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o requerente. Int. - ADV:
GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP)
Processo 1007824-52.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Fernando
Henrique de Andrade - Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Fernando Henrique de Andrade - Vistos. Fls. 92/95:
manifestem-se as partes. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 292895/SP), JULIO CESAR GOULART
LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1007824-52.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Fernando
Henrique de Andrade - Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Fernando Henrique de Andrade - Vistos. O oficioresposta de fls. 92/93 refere-se ao oficio expedido ao Serasa (fls. 89). A certidão do serventuário refere-se ao oficio expedido ao
SCPC (fls. 90), que não teve resposta. Não houve equívoco. Por isso, esclareça o autor se deseja que seja reiterado o oficio ao
SCPC ou se requer o julgamento da lide. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 292895/SP), JULIO CESAR
GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1008739-04.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jair
Rodrigues de Freitas - Claro S/A - Vistos. Informem as partes se há provas a serem produzidas em audiência. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB 336954/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP)
Processo 1009428-48.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antônio Carlos Gomes Junior
- Vistos. Intime-se a requerida para, querendo, oferecer a respectiva contestação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ELIANE
CRISTINA CLARO MORENO (OAB 212239/SP)
Processo 1009901-34.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Moreira da Silva - Luiza Cred S.A. - Vistos. Anote-se no sistema SAJ o nome do(s) advogado(s) indicado(s)
para receber intimações e/ou publicações. Sobre a contestação tempestivamente apresentada às fls. 32/41, manifeste-se a
requerente. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB
132443/SP)
Processo 1010329-50.2014.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael
Augusto de Almeida - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vistos. Intime-se, novamente, a requerida para recolhimento das
custas finais apuradas, no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: JAQUELLINE DOS SANTOS VIEIRA
SOARES PATERNO (OAB 321084/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1010352-59.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Julio
Cesar Chapani - Duomoto Investimento Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de outubro
de 2015, às 15:00horas, na sala de audiências da 1ª Vara do JEC, no 1º subsolo do Fórum, oportunidade na qual poderá ser
colhido o depoimento pessoal das partes. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas. Dilig. - ADV: ANTONIO CARLOS
FARDIN (OAB 103137/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 1010567-35.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Victor Geraldo
Penteado e outro - Vistos. Ante a ausência de citação do correquerido Sebastião Francisco de Campos, manifestem-se os
requerentes. Int. - ADV: GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO (OAB 356386/SP)
Processo 1010847-40.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wagner Trentin Previdelo - - Mauricio
Araujo dos Reis - CINTIA APARECIDA POSSINI SCARCELLA - Wagner Trentin Previdelo - - Wagner Trentin Previdelo - Vistos.
Sobre o teor do ofício recebido às fls. 117/119 dos presentes autos, manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: DOUGLAS
DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), WAGNER TRENTIN PREVIDELO (OAB 128886/SP)
Processo 1010849-73.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur
Campos Brito - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas
partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo 269, III, do CPC. Prejudicada a audiência
designada, libere-se a pauta. Oportunamente, arquive-se, com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO
(OAB 112996/SP)
Processo 1011519-48.2014.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaquelline
dos Santos Vieira Soares Paterno - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Jaquelline dos Santos Vieira Soares Paterno - Vistos.
Intime-se, novamente, a requerida para recolhimento das custas finais apuradas, no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição
da dívida. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JAQUELLINE DOS SANTOS VIEIRA SOARES
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