TJSP 02/10/2015 -Fl. 1594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1594
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 1005196-30.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - EVELYN BARBOSA AMARAL
DA SILVA - - ALINE BARBOSA AMARAL SILVA - MOGICAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP - - SANDRO AZEVEDO
CARNEIRO - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB
118832/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 1005210-77.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Eduardo Antonio Moura Menezes - Andre
Gomes Pereira - Vistos. Primeiramente, deve ser constatado pelo oficial de justiça o alegado abandono. Em caso positivo,
autorizo a imissão do autor na posse do imóvel objeto da ação, com ordem de arrombamento, assim como proteção policial e as
prerrogativas do art. 172, §2º, do CPC. Intimem-se. - ADV: CAUE FERNANDES GUEDES (OAB 307239/SP), JOÃO VICENTE
DE PAULA JUNIOR (OAB 313905/SP)
Processo 1005287-86.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Marcelo Barbosa Leite - Ao autor: ciência de que deverá apresentar nos autos a guia das despesas do
oficial de justiça, para cumprimento do mandado expedido a fls. 28/29, pois o documento apresentado a fls. 23 está carregado
incorretamente, dificultando a impressão e impossibilitando a leitura do registro bancário de pagamento (lateral do documento).
- ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1005456-44.2013.8.26.0361/01">1005456-44.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1005456-44.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ALFREDO HIROSHI ONOE - - AIMEE SETSUKO ONOE - Fls. 128: Defiro
parcialmente, o sobrestamento do feito fixo em 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, requeira o exequente o que de direito.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1006136-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - Willian José da Silva Ventura - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - 1- Recebo o recurso de apelação (fls. 99/108), em seus efeitos devolutivo e suspensivo.
2- Às contrarrazões. 3- Se o caso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4- Em seguida, remetam-se os autos com as
cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 5- Intimem-se. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1006260-12.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva II
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditório Não-padronizados - JEFERSON BENEDITO TRINDADE - 1- Defiro
o pedido de substituição processual do pólo ativo para que dele conste como autor ITAPEVA II MULTICARDEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. 2- Intime-se. Retifique-se nos registros e autuação o
pólo ativo. 3- Anote-se o nome dos novos patronos. 4- Defiro pedido de vista dos autos fora de cartório. Aguarde-se em cartório
pelo prazo de trinta dias. 5- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, para os fins pleiteados às fls. 76. - ADV: JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1006308-34.2014.8.26.0361 - Exibição - Provas - Milton Augusto de Andrade Junior - - MAGALI SAMUEL JACON
- MM Moda Feminina - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1006320-14.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Aguia Telecom Comércio
e Representações Ltda - Confederação Brasileira Mma - - Serasa Experian - Ciência ao requerente da devolução do AR com
a anotação “não procurado” - ADV: ANA MARIA DE LIMA KURIQUI (OAB 233139/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB
86908/SP)
Processo 1006479-88.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Cleusa Lopes Araujo - ... Diante do exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido
da autora para, resolvendo o contrato, determinar a reintegração da posse do veículo descrito na petição inicial, em caráter
definitivo, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269. I, do Cód. de Proc. Civil. Condeno a parte
ré no pagamento de custas e despesas processuais, atualizadas a partir de seu efetivo desembolso, bem como em honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor conferido à causa. P.R.I. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 1006986-15.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Claudio Luiz Gonçalves - Vistos. 1- Verifica-se que o AR de fls.189 foi recebido por
terceira pessoa. Assim, para evitar futura arguição de nulidade, bem como se tratar de cumprimento de obrigação de fazer,
expeça-se mandado de citação/ intimação, nos termos da decisão de fls.181/182. 2- Intime(m)-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
DA SILVA ANAPURUS (OAB 109243/RJ)
Processo 1007152-47.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S.S. - F.E.M.S. - Ante a contestação apresentada,
à réplica. - ADV: MANOEL FREITAS CAVALCANTE (OAB 4373/CE), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1007338-07.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - SÔNIA APARECIDA DE CAMPOS PAT - Vistos. Cumpra(m)-se o(s) Venerando(s) Acórdão(s). Manifestese a embargada. No silêncio, arquivem-se os autos. Prossiga-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: DANIELE CRISTINA
MORALES (OAB 341164/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1007617-56.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Acos F Sacchelli Ltda. - Ogd Comercio
e Serviço de Peças Ltda Me - Vistos. 1- Fls.38/44:Entende-se possível a citação por hora certa em processo de execução,
visando à celeridade e efetividade do cumprimento da obrigação constante no título, em atendimento à satisfação do credor.
Neste sentido: EXECUÇÃO - Título extrajudicial - Devedor que se oculta - Citação por hora certa - Possibilidade - CPC, artigos
227, 598, 652, 653 e 654, Exegese - Precedentes do STJ. Uma vez verificado nos autos que o executado evita o contato pessoal
com o Oficial de Justiça, como no caso, furtivamente se esquivando da execução forçada do título extrajudicial, pode o credor
se valer do que disposto no artigo 227 do CPC, requerendo a citação por hora certa do devedor (STJ - Rec. Esp. nº 286.709 SP - Rel. Min. César Asfor Rocha - J. 03.04.2001 - DJ 11.06.2001). Desse modo, fica permitida a citação por hora certa, desde
que, obviamente, o Sr Oficial de Justiça suspeite do intento de ocultação do devedor, cumprindo o que determina os arts. 227 e
228 do CPC (não cabe ao Juízo determinar tal tipo de citação). Desentranhe-se o mandado para cumprimento. 2- Intime(m)-se.
- ADV: GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP)
Processo 1007953-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alessandra Guedes de
Almeida - Solange Aparecida Alves da Silva - 1- Em razão do documento de fls. 46, defiro à requerida o benefício da gratuidade.
2- Não há preliminares a enfrentar ou nulidades a sanar. Presentes os pressupostos de admissibilidade do exame do mérito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º