Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
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2195982-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000203-04.2015.8.26.0653; Assunto: Prefeito; Agravante: Celso
Itaroti Cancelieri Cerva (Prefeito); Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP); Advogado: Reinaldo Antonio
Nogueira Toledo (OAB: 183934/SP); Agravado: Gilson Donizete do Lago e outros; Advogado: Helder Andrade Cossi (OAB:
286167/SP);
2195987-18.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009451-61.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: fazenda do estado de são paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP);
Agravada: bernardete terezinha jantshc machado; Advogada: Alexandra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP); Advogado:
Wildensor Zatorre Amaral (OAB: 141819/SP);
2195989-85.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009061-91.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: fazenda do estado de são paulo e outro; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada:
esmeralda cury schultz; Advogado: Vitor Josué de Oliveira (OAB: 22566/SC);
2195992-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021512-83.2011.8.26.0477; Assunto: Garantias Constitucionais;
Agravante: GERALDA MARIA DE QUADROS e outros; Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP); Agravado:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE; Advogada: Regina Mainente (OAB: 95335/SP);
2195994-10.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009437-77.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: fazenda do estado de são paulo e outro; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravado:
glais aluizio rossi; Advogada: Alexandra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP);
2196001-02.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033146-31.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO
PAULO- ARTESP; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Agravado: VIAÇÃO COMETA S.A.; Interessado: Serveng Transportes Limitda; Advogado: Mario Alvares Lobo (OAB: 14860/SP);
2196002-84.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1018042-95.2015.8.26.0506; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: LEONARDO TAKASHI SHIGA; Advogado: Danilo Leandro Coraucci (OAB:
178851/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2196011-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035900-43.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: DOUGLAS TORRES DA SILVA; Advogada: Patricia dos Santos Rosa (OAB: 288105/SP); Advogado:
Raimundo Sousa Santos (OAB: 252992/SP); Agravado: CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2196013-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036004-35.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: LAUDICÉIA CARVALHO DOS SANTOS; Advogada: Patricia dos Santos Rosa (OAB: 288105/SP);
Advogado: Raimundo Sousa Santos (OAB: 252992/SP); Agravado: CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2015
2196020-08.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008547-41.2015.8.26.0566; Assunto: Saúde; Agravante: fazenda
do estado de são paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravado: Jonas Eduardo Borba;
Advogado: Rubens Garcia (OAB: 5432/SC);
2196022-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009397-95.2015.8.26.0566; Assunto: Saúde; Agravante: fazenda do estado
de são paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravado: José Angelo Cereza; Advogado: José
Angelo Barrueco Cereza (OAB: 42864/PR);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º