TJSP 04/09/2015 -Fl. 451 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
451
Processo 0000173-19.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Eduardo Henrique Simao de Oliveira - À defesa para memoriais - prazo 05 dias - ADV: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO
ARRUDA (OAB 228569/SP)
Processo 0000188-85.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR IZAIAS DA CRUZ
- Presto as informações solicitadas, conforme segue. Encaminhem-nas com a urgência requerida. - ADV: NICHOLAS VICENTE
OLIVEIRA (OAB 350180/SP), SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA (OAB 145028/SP)
Processo 0000188-85.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR IZAIAS DA CRUZ
- À defesa para memoriais - prazo 05 dias - ADV: SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA (OAB 145028/SP), NICHOLAS
VICENTE OLIVEIRA (OAB 350180/SP)
Processo 0000440-95.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- O.G.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO e dou fé que eu, Oficial de Justiça, em cumprimento ao
r. mandado nº 048.2013/016410-8 dirigi-me ao endereço nele declinado, aí sendo, eu PROCEDI à INTIMAÇÃO do réu Orozino
Gonçalves dos Santos pelo inteiro teor do mandado cuja cópia recebeu e bem ciente ficou, especialmente, do horário, dia,
mês e do local a comparecer, portando documentos pessoais, à realização de estudo psicológico. Firmou o ciente no verso do
mandado. Nada mais. Atibaia, 12 de dezembro de 2013. Atos: 01. - ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 0000440-95.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- O.G.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 048.2013/016408-6 dirigi-me CERTIFICO eu, oficial de justiça, que em cumprimento ao mandado de nº 048.2013.016408-6,
dirigi-me à Rua Giulliano Occhini, 504, Jardim Imperial, Atibaia-SP. no dia 09/12/2013 às 19h40m e aí sendo, intimei José
Elias de Carvalho (testemunha D), também conhecido como “José Louro”, o qual bem ciente ficou do conteúdo deste, recebeu
a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua assinatura no anverso do mandado. Certifico ainda, que me dirigi à Rua Giulliano
Occhini, ao do nº 504 e aí sendo, fui informado por vizinhos de que a Sra. Maria Helena não se encontrava. Retornei ao mesmo
local no dia seguinte 10/12/2013 às 11h20m. e aí sendo, intimei Maria Elena Barbosa, a qual bem ciente ficou do conteúdo
deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua assinatura no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé.
Atibaia, 16 de dezembro de 2013. Carlos Eduardo Bueno de Moraes Oficial de Justiça 01 ato Faixa de 10 Km. - ADV: ADAUTO
GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 0000440-95.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- O.G.S. - = C E R T I D Ã O = CERTIFICO e dou fé que em diligência a Rua Idaspe Viviane, 146, Jd. Alvinópolis, nesta cidade,
INTIMEI ELIZETE HELENA DA SILVA, e AGHATA SOPHIA FRANCISCO DA SILVA, na pessoa de sua mãe ELIZETE HELENA
DA SILVA, a qual aceitou a contrafé, apôs sua assinatura neste, ficando ciente de todo o conteúdo. Diante do exposto, devolvo
o presente mandado em Cartório, no aguardo de novas determinações. ATIBAIA, 12 de Dezembro de 2013. EMERSON LUIZ F
FRANCO OFICIAL DE JUSTIÇA CONDUÇÃO:- 01 Ato - ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 0000440-95.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- O.G.S. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2013/016409-4 dirigi-me
ao endereço indicado e DEIXEI DE INTIMAR a testemunha ESMERALDA DA SILVA, pois a mesma mudou para a cidade de
Jundiaí-SP., segundo informações da Sra. Claudia e o Sr. Brito, os quais não sabem informar o exato endereço, motivo pelo qual
devolvo o presente, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Atibaia, 22 de janeiro de 2014. 01 ato ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 0000440-95.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- O.G.S. - Remessa a Veronica Tipo de local de destino: Psicólogo(a) Especificação do local de destino: Psicólogo(a) - ADV:
ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 0000440-95.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- O.G.S. - Vistos. Considerando a informação de que o réu e sua companheira mudaram de cidade por sentirem-se ameaçados
pela genitora da vítima (fl. 296 e 301) aplico a testemunha Esmeralda e, por analogia ao réu, o Provimento CG 32/00. Cumprase. Após, abra-se vista às partes para memoriais no prazo sucessivo de 05 dias. Int. Dil. - ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO
(OAB 146036/SP)
Processo 0000440-95.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- O.G.S. - Centrada nestes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo o réu OROZINO GONÇALVES DOS
SANTOS da imputação que lhe foi feita de estar incurso nas penas do art. 217-A, caput, c.c. Art. 61, II, “f”, ambos do Código
Penal, com fundamento legal no art. 386, II, do Código de Processo Penal. P.R.I. e C. - ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO
(OAB 146036/SP)
Processo 0000531-25.2012.8.26.0048 (048.01.2012.000531) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça
Pública - RAIMUNDO DE ANDRADE SOUSA - Recebimento da Denúncia - Recebo a denúncia em face de RAIMUNDO DE
ANDRADE SOUSA. A peça preenche os requisitos legais e há nos autos elementos suficientes a autorizar a persecução penal,
não estando presente, ademais, qualquer das hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal. - ADV: RUBENS CAMARGO
FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
Processo 0000531-25.2012.8.26.0048 (048.01.2012.000531) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça
Pública - RAIMUNDO DE ANDRADE SOUSA - Vistos. Cite-se, nos termos de fls. 46/47, no endereço informado às fls. 69/74. Int.
Dil. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
Processo 0000531-25.2012.8.26.0048 (048.01.2012.000531) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça
Pública - RAIMUNDO DE ANDRADE SOUSA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2013/008164-4 dirigi-me ao endereço: dia 07, à rua Jackson, 69, com amparo
no art. 172 do CPC, ali sendo, intimei Orlando Nunes Pires, e não localizei o nº 39. Certifico que, após consultar os autos, dirigime à estrada da Granja União, percorri-a em larga extensão, e, após muito consultar, finalmente, localizei o sítio do Zé Veloso (
na estradinha que liga esta à Jerônimo de Camargo, sítio este “de esquina”). No local, intimei Laércio Antonio. Intimei-os de todo
o teor do r. Mandado que lhes li, eles de tudo ficaram bem cientes, aceitaram as contrafés e exararam seus cientes. O referido é
verdade e dou fé. Atibaia, 12 de agosto de 2013. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
Processo 0000531-25.2012.8.26.0048 (048.01.2012.000531) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça
Pública - RAIMUNDO DE ANDRADE SOUSA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2013/008163-6 dirigi-me ao endereço: dia 07 ao sítio do “ Zé Veloso” na
estrada da Granja Yamane, ali, o genitor declarou que a vítima não reside e sim, com a genitora no Jardim Maracanã. Hoje,
dirigi-me ao Jardim Maracanã, ali, após muito indagar e percorrer vários locais do bairro, finalmente, localizei a residência.
Situada quase defronte a um ponto de ônibus, lado esquerdo da estrada e, também, próxima ao depósito de gás. No local,
intimei a menor Daniela da Silva Antonio e sua genitora, Sra. Maria Luíza da Silva de todo o teor do r. Mandado que lhes li, elas
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