TJSP 31/08/2015 -Fl. 14 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
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cumprimento de sentença, em seus ulteriores termos, no valor de R$626.122,20. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. PRI - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CINTIA APARECIDA DAL ROVERE (OAB
209856/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/
SP)
Processo 0000745-49.2013.8.26.0058 (005.82.0130.000745) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria de Fatima Ramos - Banco Bradesco Sa - Aurea Rita de Oliveira Sampaio - Ante o exposto e mais do que nos autos
consta, JULGO PRODECENTE a ação, com fulcro no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, homologando-se o cálculo
apresentado pela perita judicial, a fim de CONDENAR o requerido a restituir à autora, a título de repetição de indébito, a diferença
calculada no valor de R$ 467,04 (quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) em favor da autora, devidamente
acrescidas de correção monetária desde a data do laudo pericial apresentado até a efetiva restituição, bem como de juros
de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Pela sucumbência, o réu arcará com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído a causa. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA
CABETE (OAB 122983/SP)
Processo 0000745-49.2013.8.26.0058 (005.82.0130.000745) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria de Fatima Ramos - Banco Bradesco Sa - Aurea Rita de Oliveira Sampaio - Vistos. Aceito a conclusão em 05 de agosto
de 2015. Conclusos para a decisão. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), ENY PAULA MARTINUCI
FERNANDES (OAB 320143/SP)
Processo 0000745-49.2013.8.26.0058 (005.82.0130.000745) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria de Fatima Ramos - Banco Bradesco Sa - Aurea Rita de Oliveira Sampaio - Vistos. Cessada a designação, sem tempo
hábil para prolação de decisão nesse caso, estando acumulando a Comarca, e dentro do prazo legal, baixo os autos em cartório
para que se promova a conclusão ao juiz titular desta Vara, no primeiro dia útil subsequente. - ADV: ENY PAULA MARTINUCI
FERNANDES (OAB 320143/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP)
Processo 0000972-44.2010.8.26.0058 (008.01.2010.000972) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Kemily Ramos
Delfino - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao autor acerca de ofício resposta de fls. 157/158. - ADV: ALEXANDRE
CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 237446/SP)
Processo 0001121-98.2014.8.26.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ANGELINA FERREIRA DE
OLIVEIRA - GILBERTO ROSA DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o r.despacho de fls. 46 item “e”. Após cls., para homologação
do plano de partilha de fls.51/53. Int. Agudos, 26 de agosto de 2015. - ADV: DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/
SP)
Processo 0001182-22.2015.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jeniffer Torres da Silva - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 88/91, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas, despesas e honorários na forma do acordo. Sendo a autora
beneficiária da justiça gratuita, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE
SOUZA (OAB 340293/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0001517-41.2015.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE
OLIVEIRA - Isabel Cristina Bento - Vistos. Fls. 20/21. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTO
os presentes autos de Execução de Título Extrajudicial em que figura como exequente GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE
OLIVEIRA e como executada ISABEL CRISTINA BENTO, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Não há condenação em honorários, porquanto não houve citação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP)
Processo 0001827-47.2015.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosinei Maria de Almeida
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 46/51. - ADV:
ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 0002167-88.2015.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ezequiel Francisco do Prado - Banco Ficsa S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 28/32. Recolha o requerido
a taxa referente as procurações e substabelecimentos juntados. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), JOSE
ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
Processo 0002191-53.2014.8.26.0058 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.A. - S.A. - Manifestem-se as partes acerca do
laudo medico de fls. 63/66. - ADV: ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
Processo 0002197-94.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002197) - Carta Precatória Cível (nº 319-01/1994 - 1ª. Vara Judicial) Ministério Público do Estado de Sao Paulo - Ezio Paccola - - Cristiano José Paccola - - Gilmar Dimas Paccola - Rosangela Maria
Sormani - Vistos. Fls.70. Cota do MP. Defiro o prazo de 30 dias. Int. Agudos, 07 de julho de 2015. - ADV: CRISTIANO JOSE
PACCOLA (OAB 206409/SP), PAULO SERGIO LEITE FERNANDES (OAB 13439/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB
51974/SP), MARCOS APARECIDO DE TOLEDO (OAB 59376/SP), TALITA MORELLI (OAB 273716/SP)
Processo 0002231-45.2008.8.26.0058 (008.01.2008.002231) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Antonio Carlos Reganhan Epp - - Antonio Carlos Reganhan - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o
exequente em prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ALEXANDRE CEZAR BROSCO SILVEIRA (OAB 144718/SP)
Processo 0002231-98.2015.8.26.0058 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.E.G. - - V.E. M.A.G. - Manifeste-se o autor acerca da justificativa apresentada pelo executado. - ADV: PRISCILA BIANCHI (OAB 277709/SP),
ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
Processo 0002277-24.2014.8.26.0058 - Exibição - Provas - Irene Cirilo Vasco - BANCO BMG S/A - Vistos, etc... Defiro à
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Certificada a tempestividade (C.P.C., artigo 508), recebo a apelação
nos efeitos devolutivo e suspensivo (C.P.C., artigo 520). Ante a revelia da parte requerida, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal competente. Int. Agudos, 13 de julho de 2015. - ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP)
Processo 0002287-20.2004.8.26.0058 (008.01.2004.002287) - Cumprimento de sentença - Allianz Seguros Sa - Jose
Benedito de Oliveira - Processo desarquivado, à disposição em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: ROBSON SANTOS
ASCENÇÃO (OAB 231054/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA FERREIRA
(OAB 104287/SP), JOSE REINALDO CHAVES (OAB 79241/SP)
Processo 0002361-88.2015.8.26.0058 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - APARECIDA DE FÁTIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º