TJSP 21/08/2015 -Fl. 1955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
1955
Processo 0013406-55.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane Bastos Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Vistos. Fls. 332: Diga o requerido - IPSM.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), JOSE CESAR DE SOUSA
NETO (OAB 81757/SP)
Processo 0013795-11.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Euclides de Araujo (ESPÓLIO DE EUCLIDES DE ARAUJO) - - Neusa Zanovello Araujo Vistos. Fls. 290/291: Aguarde-se como requerido. Decorrido o prazo de 15 dias, manifestem-se os expropriados. Int. São José
dos Campos, data supra. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP)
Processo 0014067-39.2010.8.26.0577 (577.10.014067-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SAIKO AUTOMACAO LTDA EPP - Vistos. PROTOCOLO/ORDEM Nº 577.10.0140671 Fls. 55: CONSTATE-SE se a empresa SAIKO AUTOMACAO LTDA EPP, RUA CARAVELAS, 185, JD VALE DO SOL - CEP
12238-170, São José dos Campos-SP, encontra-se ou não em atividade. Cumprida a diligência, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento do feito. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA CALIL (OAB 241830/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0015104-67.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Panasonic Eletronic Devices
do Brasil Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 822/829: Cite-se a requerida - Fazenda do Estado de São Paulo - para
fins do artigo 730 do CPC, devendo a autora/exequente providenciar, previamente, as cópias necessárias para a respectiva
instrução, tais como: Petição inicial Sentença Acórdão Trânsito em julgado Petição de requerimento de citação nos termos do
art. 730 do CPC Cálculo do débito Despacho que deferiu tal providência. Diligência ao oficial de justiça e taxa para distribuição
de carta precatória Int. - ADV: ROBERTO BARRIEU (OAB 81665/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP), CATIA
MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), HUGO BARRETO SODRÉ LEAL (OAB 195640/SP)
Processo 0016804-44.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Monica Gusmão de Faria
Pinto - Instituto de Previdência do Servidor Municipal Municipal de São José dos Campos - Nº de ordem: 975/12 Vistos. Fls. 860:
Diga o requerido - IPSM. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/
SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP)
Processo 0017357-57.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Roberto de Souza - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Fls 93/96: Cientifiquem-se as partes. Int. - ADV: ALEXANDRE DA
SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), POLYANA MANZATO (OAB 263494/SP)
Processo 0018646-93.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtora Costa
Tressoldi Ltda e outro - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Int., manifestando-se o exequente,
em termos de prosseguimento do feito. São José dos Campos, 11 de agosto de 2015. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 231895/SP)
Processo 0019975-72.2013.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sindicado Servidores
Publicos Municipais Aparecida, Monteiro Lobato, Potim, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapuca - - Sindicato
dos Odontologistas do Estado de São Paulo e outros - Certidão: Certifico e dou fé que o correquerido - Sindicomunitário,
devidamente citado, conforme carta precatória juntada aos autos em 15/05/2015 - Fls. 341/349, deixou transcorrer in albis
o prazo para ofertar contestação. Nada Mais. São José dos Campos, 10 de agosto de 2015. Eu, Gustavo Pires de Oliveira,
Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 10 de agosto de 2015, faço estes autos conclusos ao(a)
MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. Processo nº:0019975-72.2013.8.26.0577 Classe - AssuntoConsignação Em Pagamento - Pagamento em
Consignação Requerente:Fazenda Pública de Monteiro Lobato Requerido:Sindicado Servidores Publicos Municipais Aparecida,
Monteiro Lobato, Potim, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapuca e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino
de Moura Santos Vistos. Certidão supra: Decreto a revelia do corréu - Sindicomunitário - Sindicato dos Agentes Comunitários
de Saúde. No mais, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) requerido(s), manifeste-se a autora. Prazo: 10 dias. Int.
São José dos Campos, data supra. - ADV: HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB
262952/SP), ALYSSON MORAIS BATISTA SENA (OAB 242726/SP), NATANAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 331525/SP),
GISELE NASCIMENTO COSTA (OAB 306267/SP), CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB 344727/SP)
Processo 0019995-63.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Terra Simão Ltda
- ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Intime-se a requerida para que regularize a apócrifa petição acostada
a fls. 228/230. Após, em termos, tornem conclusos. Int. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), MARCOS
JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO
(OAB 238953/SP)
Processo 0021110-56.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - José Adão da Silva - DETRAN e outro
- Certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no edital de fls. 105/107, sem que houvesse manifestação da
requerida - Lilian Laiara Damasceno. Nada Mais. São José dos Campos, 10 de agosto de 2015. Eu, Gustavo Pires de Oliveira,
Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 10 de agosto de 2015, faço estes autos conclusos ao(a)
MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. Processo nº:0021110-56.2012.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Compra e Venda
Requerente:José Adão da Silva Requerido:Lilian Laiara Damasceno e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de
Moura Santos Vistos. Certidão supra: Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador(a) especial à requerida - Lilian
Laiara Damasceno - citada por Edital. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB
259391/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 263065/SP)
Processo 0021182-09.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - S.S.P.P. - Certidão: Certifico e
dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a SPPREV interpusesse Embargos à Execução - devidamente citada - nos
termos do artigo 730 do CPC - em data de 29/04/2015 - carta precatória juntada aos autos em data de 21/05/2015 - fls.
188/194. Nada Mais. São José dos Campos, 10 de agosto de 2015. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário
subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 10 de agosto de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).
Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo
nº:0021182-09.2013.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Atos Administrativos Requerente:Carlos Roberto
Honorio Requerido:SPPrev São Paulo Previdência Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos.
Certidão supra: Decorrido o prazo sem interposição dos Embargos à Execução, homologo os valores de fl. 176, ressaltando que
eventual correção monetária ocorrerá no momento do pagamento. Isto posto, intime-se o exequente para que seja observada a
nova sistemática implementada para a expedição de requisitórios, agora na forma digital, em conformidade com o Comunicado
nº 394/2015 (edição DJE nº 1917, disponibilizado em 02/07/2015). Int. São José dos Campos, data supra. Recebimento: Em ,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º