TJSP 20/08/2015 -Fl. 1155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1155
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Naira de Morais Tavares (OAB:
228720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018566-71.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Marcelo Ferreira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 19 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) - Maurilio Pires Carneiro
(OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018742-31.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clm
Informatica Ltda (E outros(as)) - Embargte: Clm Software Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Embargte: Servnet Serviços
Especoalizados Ltda - Embargte: Francisco Jose de Arruda Camargo - Embargte: Maria de Fatima Ayres de Arruda Camargo Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13 de dezembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos Advs: Antonio Carlos Muniz (OAB: 28229/SP) - Ailton Santos (OAB: 63046/SP) - Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018742-31.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clm
Informatica Ltda (E outros(as)) - Embargte: Clm Software Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Embargte: Servnet Serviços
Especoalizados Ltda - Embargte: Francisco Jose de Arruda Camargo - Embargte: Maria de Fatima Ayres de Arruda Camargo Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário.
São Paulo, 27 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Antonio Carlos Muniz (OAB: 28229/SP) - Ailton Santos (OAB: 63046/SP) Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018742-31.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clm
Informatica Ltda (E outros(as)) - Embargte: Clm Software Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Embargte: Servnet Serviços
Especoalizados Ltda - Embargte: Francisco Jose de Arruda Camargo - Embargte: Maria de Fatima Ayres de Arruda Camargo Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial.
São Paulo, 27 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Antonio Carlos Muniz (OAB: 28229/SP) - Ailton Santos (OAB: 63046/SP) Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018763-72.2009.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Priscila
Aparecida da Silva - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 28 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB: 250561/SP) - Lucas Scalet (OAB: 213742/
SP) - Dimitri Brandi de Abreu (OAB: 172540/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019131-97.2009.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS Embargdo: Anivalda Francisca Vasconcelos (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º