TJSP 17/08/2015 -Fl. 1991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1991
Processo 0016178-47.1998.8.26.0405 (405.01.1998.016178) - Usucapião - Silvio Batista dos Santos - Os autos encontramse desarquivados pelo prazo de 30 dias e nada sendo requerido retornarão ao arquivo. - ADV: MARIA APARECIDA GEUDJENIAN
(OAB 141473/SP)
Processo 0016178-47.1998.8.26.0405 (405.01.1998.016178) - Usucapião - Silvio Batista dos Santos - Os autos encontramse desarquivados pelo prazo de 30 dias e nada sendo requerido retornarão ao arquivo. - ADV: GILMAR JOSE CORREIA (OAB
265852/SP), MARIA APARECIDA GEUDJENIAN (OAB 141473/SP)
Processo 0021116-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021116) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Adão
Cardoso de Freitas - Inss Instituto Nacional de Seguros Sociais - Ciência as partes do oficio vindo do Tribunal informando que
a ordem cronologica de pagamento e iserção no Mapa Orçamentario de Credores (MOC) sera no exercício de 2016 - ADV:
WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/SP), ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP)
Processo 0041471-39.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Edvaldo Rodrigues
Soares - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias e nada
sendo requerido retornarão ao arquivo. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA
(OAB 340642/SP), RODNEY RANGEL TORRES (OAB 335250/SP)
Processo 0053173-20.2002.8.26.0405 (405.01.2002.053173) - Procedimento Ordinário - Reintegração - Jonas do Rozario Fazenda Publica do Municipio de Osasco - Os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias e nada sendo requerido
retornarão ao arquivo. - ADV: SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/
SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0054085-07.2008.8.26.0405 (405.01.2008.054085) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Jose Silveira Filho - Banco do Brasil - Os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias e nada sendo
requerido retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAGALI SOLANGE DIAS
CABRERA (OAB 148949/SP), MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2015
Processo 1009958-20.2015.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- O.M.S. - Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita ao requerente, anote-se. Int. - ADV: CYNTHIA BARUFALDI STANCANELLI
(OAB 243190/SP)
Processo 1017299-97.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanderlei Gonçalves de Amorim - - EDILEUSA
LOUP DOS SANTOS - Aditar a inicial para constar: descrição da posse, esclarecendo como e de quem adquiriu, narrando os
atos possessórios praticados, especificando se não houve interrupção ou oposição à posse e se possui outros imóveis. certidão
atualizada do distribuidor cível atestando a inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional e todos os
possuidores desse período. Certidão do CRI atualizada Aditamento da inicial para constar quais as benfeitorias existentes no
imóvel usucapiendo, nome dos confrontantes e pedido de citação dos mesmos. Deverá ainda, informar as pessoas que figurará
no polo passivo da ação (proprietário do imóvel e antigos possuidores). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES
CARVALHO (OAB 165099/SP)
Processo 1019185-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCELO VICENTE ATANAZIO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Recebo a apelação interposta pelo requerente no seu duplo efeito.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades
legais. Int - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), ELDA RAMOS LIMA FERREIRA (OAB 348837/SP)
Processo 1019788-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROBSON JULIO SOUSA
FREITAS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação movida por ROBSON
JULIO SOUSA FREITAS contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, vez que não comprovada ser devida a concessão
de aposentadoria por invalidez e o auxílio acidente de 50% do salário contribuição. Fica o autor isento do pagamento das verbas
de sucumbência, uma vez que o mesmo não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais e, também, dado
o caráter alimentar desta ação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB
319238/SP)
Processo 4004159-13.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - APARECIDO MUNHÕES DE OLIVEIRA - TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE FRANCISCO CASTANHO PERES ou FRANCISCO CAETANO PERES
- - RUTH BARBOSA CASTANHO - - JOSÉ MARIA - - DOLORES GOMES - Providencie o autor a retirada do mandado de
registro, em cartório, em cinco dias - ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4022697-42.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDNA JACOB MACHADO - CARLOS ROBERTO
CARDOSO DA SILVA - - ELAINE FATIMA DOS SANTOS SILVA - Manifestar-se a requerente sobre a contestação. - ADV: NANCI
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2015
Processo 0009875-21.2015.8.26.0405 (processo principal 1022431-72.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Inadimplemento - VICENTE DE PAULO - Cristiano Pereira Demetrio - - TELVINA DA SILVA DEMETRIO - Vistos, Não atendida a
determinação retro, bem como acordo realizado entre as partes no processo principal, prejudicada a impugnação. Arquive-se.
Int. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 0034649-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - MANOELA LUQUE ROCATO - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos, Recebo a apelação interposta pela requerente no seu duplo efeito. Intime-se a
parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º