TJSP 14/08/2015 -Fl. 3075 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
3075
Nº 0094230-54.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Procurador Geral
de Justiça - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Savoy Imobiliária Construtora Ltda Interessado: Prefeitura Municipal de Mongaguá - Processo n. 0094230-54.2011.8.26.0000 Vistos, etc. Informe a serventia se
houve atribuição de efeito suspensivo ao agravo regimental noticiado às fls. 327. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs:
Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Sandro Luiz Ferreira de
Abreu (OAB: 148173/SP) (Procurador) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0225733-72.2009.8.26.0000/50002 (994.09.225733-2/50002) - Processo Físico - Recurso Especial - São Paulo Recorrente: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Recorrido: Mariana Sanches de Abreu - Recorrido: Editora Globo
S/A - Processo n.º0225733-72.2009.8.26.0000/50002 Vistos, etc. Fls. 1.515: defiro o pedido de vista dos autos, fora de cartório,
pelo prazo legal, conforme requerido. Int. - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB:
126496/SP) - Diana Coelho Barbosa (OAB: 126835/SP) - Marco Antonio Hatem Beneton (OAB: 116675/SP) - Paula Botelho
Soares (OAB: 161232/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0238159-48.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: João Batista Barbosa
(E sua mulher) - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Processo n.º0238159-48.2011.8.26.0000 Vistos, etc. 1 - Homologo o pedido de desistência formulado pelo Município de
São Paulo a fls. 254 em relação ao recurso extraordinário de fls. 186/203 e, em consequência, julgo prejudicado aludido recurso.
2 - Sem manifestação em 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de estilo. Int. - Magistrado(a) José
Renato Nalini - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) - Carolina
Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0513349-67.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Embargdo: Tarcila Nogueira de Seixas Queiroz - Processo n. 0513349-67.2010.8.26.0000/50001 Vistos,
etc. 1 - Ante a decisão de fls. 408/409, proferida nos autos de sequestro n. 9055325-26.2008.8.26.0000, reconsidero o item 3
da decisão de fls. 361/363, na parte em que determinou o sobrestamento do recurso extraordinário, julgando-o prejudicado. 2
- Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Wladimir
Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Gabriela Valencio
de Souza (OAB: 284785/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9028469-98.2003.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Governador do
Estado de Sao Paulo - Agravado: Aldeíde Carvalho de Assis - Agravado: Mitsuya Arima - Agravado: Silvia Galvao Bueno
Cintra Franco - Agravado: Noriko Watanabe Makihara - Agravado: Jose Carlos Pereira - Agravado: Sebastião Gonçalves de
Assis Neto - Agravado: Antônio Ribeiro de Assis Júnior - Processo n. 9028469-98.2003.8.26.0000/50004 Vistos, etc. Fazendose as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Marcelo
Jose Magalhães Bonicio (OAB: 122614/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Rodrigo Leite
Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/
SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9032777-75.2006.8.26.0000 (994.06.008457-0) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Amelia Rocha Silva Gomide Pereira - Impetrado: Prefeito do Municipio de São Paulo - Processo n. 9032777-75.2006.8.26.0000
Vistos, etc. Fls. 525/526: defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int. - Magistrado(a) José Renato
Nalini - Advs: Itamar Gonçalves (OAB: 176295/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Jacqueline Aparecida Rodrigues
Vieira Pinto (OAB: 320547/SP) - João Diego Rocha Firmiano (OAB: 336295/SP) - Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB:
122919/SP) - FABIO GASPAR DE SOUZA (OAB: 334174/SP) - Daniele Dobnes Santos (OAB: 205829/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 9045727-87.2004.8.26.0000 (994.04.005695-9) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Antonio Pereira de Lazaro - Impetrante: Natalia de Souza Sales - Impetrado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n.
9045727-87.2004.8.26.0000 Vistos, etc. Fls. 487 e seguintes: manifestem-se os exequentes. Int. - Magistrado(a) José Renato
Nalini - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Anna Candida Serrano Suplicy
Forbes (OAB: 107724/SP) - NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Victor Fava
Arruda (OAB: 329178/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9049635-89.2003.8.26.0000/50001 (994.03.001165-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Maria Lucia Ulrich de Oliveira Braga - Embargado: Reitor da Universidade de Sao Paulo - Processo n. 904963589.2003.8.26.0000/50001 Vistos, etc. 1- Fls. 657: indefiro, uma vez que o art. 3º, da Lei n.º 1.060/50, não abrange a extração de
xerocópias. 2 - Reporto-me ao item 2 do despacho de fls. 654. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Hiloshi Shimura
(OAB: 14645/SP) - Antonio dos Anjos Machado (OAB: 72423/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Giselda
Freiria Presotto (OAB: 161603/SP) - Sonia Mara Gianelli Rodrigues (OAB: 71236/SP) - Jose Marco Tayah (OAB: 243097/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0052262-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Elton Barbosa
- Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de mandado de segurança
impetrado por Elton Barbosa, servidor público municipal, contra o Prefeito Municipal de São Paulo. O impetrante alega que
o impetrado não deu cumprimento ao decidido por este Tribunal, no julgamento do processo n. 0423758-15.1999.8.26.0053,
correspondente a ação em que se perseguia o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de São Paulo
relativo ao mês de fevereiro de 1995, segundo os critérios das Leis Municipais n. 10.688/98, 10.722/89 e 11.722/95. Assevera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º