TJSP 06/08/2015 -Fl. 936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
936
Intime-se. - ADV: DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), TAINÁ PONZETTO (OAB 333158/SP), RICARDO PONZETTO (OAB
126245/SP)
Processo 0019363-48.2014.8.26.0562 (apensado ao processo 1008066-27.2014.8.26) (processo principal 100806627.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSAMAR - NEIDE DIAS
DE ALMEIRDA - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias. No silêncio, aguarde-se
eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB 169637/SP), FERNANDO RIBEIRO DE
SOUZA PAULINO (OAB 229452/SP), FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 33610/SP)
Processo 1000789-23.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO LUSÍADA - PATRICIA
OLIVEIRA RAMOS DE ARAÚJO - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre o ofício de fls. 70. - ADV: PAULO DA ROCHA SOARES
(OAB 43838/SP), SILVIO DA ROCHA SOARES NETO (OAB 93786/SP), PAULO DA ROCHA SOARES JUNIOR (OAB 84917/
SP)
Processo 1001611-12.2015.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - SALUSTIANO TURIENZO
NIETO - - ELZA BRAMMER - Vicente Fernandes Filho - Vistos. Fls. 61/65: manifestem-se os autores. Prazo: 10(dez) dias.
Intime-se. - ADV: BETANIA LOPES PAES (OAB 174499/SP), SUZANA MORAES DA SILVA (OAB 86106/SP)
Processo 1002183-02.2014.8.26.0562/01">1002183-02.2014.8.26.0562/01 (apensado ao processo 1002183-02.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - JOSE MARTINS MOURA - Informa a exequente à
fl. 07/08 que o seu crédito foi satisfeito. Isto posto, DECLARO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, pagas eventuais custas em aberto, comunique-se a extinção ao Cartório do Distribuidor e
arquivem-se. P. R. e I. - ADV: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB
179369/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), CLAUDIO CARVALHO ROMERO (OAB 322660/SP),
LUDMYLLA YALLEN CHRISTÓFARO CALDEIRA (OAB 358252/SP)
Processo 1002183-02.2014.8.26.0562/02 (apensado ao processo 1002183-02.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Previdência privada - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Jose Martins Moura - Vistos. Intime-se o executado para
pagamento do saldo apontado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA
NETO (OAB 45351/SP), LUCIANA PAPAPHILIPPAKIS (OAB 292927/SP)
Processo 1002203-56.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Créditos / Privilégios Marítimos - TRANSITEX - TRÂNSITOS
DE EXTREMADURA S/A - DISTRIBUIDORA DE FRUTAS NACIONAIS LTDA - Vistos, Recebo o recurso de fls. 69/121 em seus
efeitos legais. No mais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO
SILVA DE GÓES (OAB 208942/SP)
Processo 1003220-30.2015.8.26.0562/01">1003220-30.2015.8.26.0562/01 (apensado ao processo 1003220-30.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Vasco da Gama - RENATA FARIAS DE JESUS - Manifeste-se o exequente sobre
a certidão lançada às fls. 16 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA
(OAB 133140/SP)
Processo 1003567-97.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Thiago Sousa da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/
SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
Processo 1003682-21.2014.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - MARIA
LUIZA LONGO - Vistos. Fls. 128/140: anote-se. No mais, defiro a suspensão da execução, com fundamento no artigo 791, inciso
III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1003747-16.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA - Sho So Ig - Confiança Mudanças e Transportes - Ante o informado às fls. 110/112, aguarde-se por trinta (30) dias. Int. - ADV: RIVALDO
SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB
320977/SP), JOSE AIRTON DANTAS NETO (OAB 27088/CE), GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 13461/CE)
Processo 1003967-14.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - PAULO SERGIO NOGUEIRA RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Sobre o V. Acórdão de fls.252/256, manifestem-se. Prazo: 10 (dez)
dias. Intime-se - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/
SP)
Processo 1004456-51.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Edifício Mongaguá - Bloco
11 - JANAÍNA BOZA DE QUEIROZ - Vistos. Manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, quanto ao certificado às fls. 43. Intime-se. ADV: MARCELO PEREIRA MUNIZ (OAB 115055/SP)
Processo 1004498-03.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO GONZAGA BLOCO 16 - Vistos. Reitere-se o ofício ao DETRAN, devendo a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento,
comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO PEREIRA MUNIZ (OAB 115055/SP)
Processo 1004946-39.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1028387-83.2014.8.26) - Embargos de Terceiro - Posse Gerson de Carvalho Cruz - - Rejane Ribeiro Cruz - Mario Paladino Filho - - Quitéria Maria dos Santos Santana - - Edivaldo Abreu
de Santana - - Maria das Dores Santos de Santana - Mario Paladino Filho - Não conheço dos embargos. Não há hipótese de
cabimento. A pretensão está a revelar caráter infringente. Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO
535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) CARÁTER INFRINGENTE CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE
AUSÊNCIA DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não podem ter escopo infringencial. Interposto embargos de
declaração com o objetivo de ser feita nova análise do quadro probatório para se modificar o resultado do julgamento configura
grave equívoco que acarreta a disfunção jurídico-processual de tal modalidade de recurso, que não pode pretender que se
redecida o que já foi decidido e nesta linha postular a desconstituição do aresto. (E. Dcl. 684494-01/2, 5ª Cam., Rel. Pereira
Calças, 27 de janeiro de 2005, TJSP). Grifos Nossos. A eventual interposição de novos Embargos Declaratórios não interromperá
o prazo para a via recursal. - ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP), SONIA APARECIDA DE CARVALHO
(OAB 148006/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), MARIO PALADINO FILHO (OAB 242648/SP)
Processo 1004961-08.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Carlos Eduardo Delalamo Mistura
- - Fernanda Dip de Oliveira Mistura - Kirra Investimentos Imobiliarios Ltda - - TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
LTDA - Vistos. Infere-se dos autos que o requerente interpôs Embargos de Declaração, mas gerou um incidente (100496108.2015.8.26.0562/01). Assim sendo, providencie a parte novo peticionamento nos autos principais, no prazo de 48 horas. Após,
cancele-se o incidente 1. Intime-se. - ADV: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), ANA CAROLINA FIGUEIREDO
POLITANO (OAB 250722/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º