TJSP 22/07/2015 -Fl. 1181 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
1181
do autor. - ADV: JOÃO AFONSO BUENO DE GODOY (OAB 159964/SP), PEDRO PAULO LUCHINI (OAB 66500/SP)
Processo 0001126-62.2010.8.26.0058 (008.01.2010.001126) - Monitória - Cheque - Sérgio Rudokas - Simone Leite Minatel
- Façam-se as anotações necessárias no sistema e autuação para constar que trata-se de cumprimento de sentença. Para
pesquisas bacen-jud e renajud, providencie o exeqüente o recolhimento da taxa, conforme Comunicado nº 170/2011 - ADV:
EDSON SILVA CRASTEQUINI (OAB 263856/SP), JOSE REINALDO CHAVES (OAB 79241/SP), ELIAS FERREIRA DE BARROS
(OAB 167789/SP)
Processo 0001146-44.2007.8.26.0095 (095.01.2007.001146) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Tereza Ismenia
Almeida Ventura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão: Que até a presente data não houve manifestação nos
autos. Vistas dos autos ao autor para: Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de destituição. - ADV: APARECIDA MONTEIRO CAPORRINO (OAB 137461/SP), MARCOS NARCHE
LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0001207-21.2015.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - VANETE RIBEIRO DA
ROSA - Fls. 14: manifeste-se a requerente (Termo de Audiência). Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DIEGO
LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP)
Processo 0001226-27.2015.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.S. - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 19, no prazo legal - ADV: MARCELO RODRIGUES AYRES (OAB 195812/SP)
Processo 0001264-15.2010.8.26.0095 (095.01.2010.001264) - Procedimento Ordinário - Carmelita Sena da Silva - Com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta esta ação de Execução de Sentença, ajuizada por
Carmelita Sena da Silva em face ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP)
Processo 0001267-19.2000.8.26.0095 (095.01.2000.001267) - Outros Feitos não Especificados - Angelina Marquezini
Rodrigues - Certidão: Que até a presente data não houve manifestação nos autos. Vistas dos autos ao autor para: Ao autor para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena dos autos serem remetidos ao
arquivo. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001286-97.2015.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANDRÉ LUIS CASALE
- Homologo, por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência de fls.42. Com fundamento
no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta ação Declaratória de Obrigação de Fazer c/c Revisão
de Cláusula Contratual, ajuizada por André Luis Casale em face a BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: MARIA
CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/SP)
Processo 0001334-56.2015.8.26.0095 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - CÍCERO JOSÉ DA SILVA - Indefiro o pedido de fls. 72, vez que não há bloqueio judicial efetivado nos autos. Int. - ADV:
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP)
Processo 0001340-10.2008.8.26.0095 (095.01.2008.001340) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.E.S.S. - V.S.R. - Ofício do IMESC juntado, informando o agendamento da perícia de investigação de paternidade para o dia
31/08/2015 às 7:30h, na Rua Barra Funda, 824, São Paulo/SP. Informa ainda que todos os periciandos deverão comparecer
munidos de documentos de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para os menores
de 18 anos), bem como, deverão comparecer simultaneamente à perícia. Ciência às partes. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES
BARBOSA (OAB 231517/SP), ROLAND JOSÉ P. DE CARVALHO (OAB 15195/PE)
Processo 0001374-14.2010.8.26.0095 (095.01.2010.001374) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Rosenita Alves da Rocha - Autos com vista à autora quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo INSS às fls. 218/225. ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001378-90.2006.8.26.0095 (095.01.2006.001378) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - O Estado de
São Paulo - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Com o decurso, manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: MAIRA MARTA
MATURANO MACEDO (OAB 161502/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0001409-03.2012.8.26.0095 (095.01.2012.001409) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Enilson Marchizelli de Paula - Para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, designo o
próximo dia 26 de agosto de 2015, às 14:00 horas. Int. - ADV: PAULA BALESTRERO BARRETO (OAB 96881/SP), MAURICIO
MORENO
Processo 0001421-12.2015.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Ana Cláudia da Silva
Dorta - Fls. 49/59: mantenho a decisão agravada. Anote-se. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 44. - ADV: NAYARA
RAMOS DE SANTIS (OAB 313922/SP)
Processo 0001495-66.2015.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.M.S. - Fls.18: manifestese o autor. Int. (Cota do MP, solicitando emenda à inicial) - ADV: CLAUDIA CRISTINA CANOLA (OAB 349615/SP), CAMILA
RUSSI LOPEZ (OAB 339614/SP), DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP)
Processo 0001514-34.1999.8.26.0095 (095.01.1999.001514) - Outros Feitos não Especificados - Edil Vieira de Albuquerque
Cantador - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta esta ação de Execução de
Sentença, ajuizada por Edil Vieira de Albuquerque Cantador em face ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001525-04.2015.8.26.0095 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTOS S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 51, no prazo legal - ADV:
LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0001527-13.2011.8.26.0095 (095.01.2011.001527) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonio Donizeti Máximo - Certidão: Que até a presente data não houve manifestação nos autos. Vistas dos autos ao autor
para: Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena dos autos
serem remetidos ao arquivo. - ADV: GERALDO JOSE URSULINO (OAB 145484/SP), JULIO CESAR POLLINI (OAB 128933/SP),
NORBERTO APARECIDO MAZZIERO (OAB 108478/SP)
Processo 0001536-33.2015.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando Simões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º