TJSP 07/07/2015 -Fl. 67 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
67
(artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0000351-56.2014.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.C.C. - Defiro o pedido
de fls. 25 e concedo às partes nova oportunidade de conciliação, perante o setor próprio, para o que designo o dia 22 de
setembro de 2015, às 10:30 horas. Intimem-se, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado e requisite-se o réu para
comparecimento. - ADV: CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB 277857/SP)
Processo 0000593-54.2010.8.26.0042 (012.01.2010.000593) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Pedra Agroindustrial Sa - Despacho de fls. 848: Vistos. Cota retro: Defiro. Expeça-se o necessário.
Int. e Prov. (Cota do MP: Diante do trânsito em julgado da r. sentença condenatória, requer-se intimação do requerido pra
comprovar o cumprimento do r. decisium, no prazo de 180 dias. Findo tal prazo, requer-se nova vistra). - ADV: ANTONIO DA
SILVA FERREIRA (OAB 24761/SP)
Processo 0000689-93.2015.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Consórcio - Recon Administradora de Consórcios
Ltda. - CAMILLE JUNQUEIRA GUIDORIZZI - Defiro o pedido de fls. 30 e concedo às partes oportunidade de conciliação,
perante o setor próprio, para o que designo o dia 17 de setembro de 2015, às 11:15 horas. Intimem-se, servindo o presente, por
cópia digitada, como mandado. - ADV: ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES (OAB 192001/SP), ALYSSON TOSIN
(OAB 363926/SP)
Processo 0000725-72.2014.8.26.0042 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro da Silva Honorato - - Junior da Silva
Honorato - Vistos. Fls.91: Defiro. Oficie-se à agência do Banco do Brasil solicitando informes acerca de eventual saldo existente
em nome da “de cujos” na data do seu falecimento, no prazo de 15 dias. Com a resposta, deem-se vistas as partes, tornando
os autos conclusos oportunamente. Int. e prov. - ADV: LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP), TAMARA
APARECIDA COSTA DE CARVALHO (OAB 331152/SP)
Processo 0000777-54.2003.8.26.0042 (012.01.2003.000777) - Procedimento Ordinário - Reintegração - Jose Carlos Ribeiro
e outro - Jose Gomes Azevedo - Vistos, Cumpra-se o despacho de fls. 251, com urgência. - ADV: JOSE AUGUSTO BERNARDES
DA SILVA (OAB 52384/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), LOURENCO
PORFIRIO B JUNIOR (OAB 114820/SP)
Processo 0000842-97.2013.8.26.0042 (004.22.0130.000842) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Sidnei Roberto de Marchi
e outros - Ciência às partes de que o início dos trabalhos pericias foi redesignado para o dia 05/08/2015, às 13:30 horas. Fica o
procurador da(s) parte(s) requerida(s) intimado a fornecer o roteiro de acesso ao imóvel ao Sr. Perito, ficando assim, o encontro
com as partes interessadas às 13:30 h, no local da perícia. - ADV: ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO (OAB 181022/SP),
ANDRE LUIS OLIVEIRA TOZETTO (OAB 97021/SP)
Processo 0000853-92.2014.8.26.0042 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.A.S.L. - P.L. - Fica a procuradora da requerente,
Dra. Raquel de Andrade Palma Vicentini, OAB 229671 SP ciente da redesignação da audiência de conciliação para o dia
30/07/2015, às 15:30. Favor informar a parte requerente, Sra. Andréia Ananias Silva Lima, uma vez que a mesma não atualizou
seu endereço nos autos, de acordo com certidão de fls. 75. - ADV: RAQUEL DE ANDRADE PALMA VICENTINI (OAB 229671/
SP), LUCIANA CERIBELLI TRANCHO (OAB 322483/SP)
Processo 0000890-37.2005.8.26.0042 (012.01.2005.000890) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Sergio de
Oliveira - Reginaldo Lima - Varelas Leilões - Expeça-se mandado de entrega do bem adjudicado às fls. 217. - ADV: CARLOS
MANUEL LOPES VARELAS (OAB 295494/SP), LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB 93469/SP), EDMAR VOLTOLINI
(OAB 44573/SP), GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO (OAB 175011/SP)
Processo 0000931-52.2015.8.26.0042 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU - Fls. 59: trata-se de peça informando erro material quanto à data de
audiência de tentativa de conciliação designada. Assim, na decisão, às fls. 56, onde se lê: “(...), designo audiência visando
tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 21 de julho de 2013, às 14:00 horas (...)”; leia-se: “(...), designo
audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 21 de julho de 2015, às 14:00 horas (...)”. No
mais, conquanto a parte autora tenha informado o desinteresse em transigir, mantenho a audiência designada, até porque os
atos citatórios e intimatórios já foram expedidos consignando-se que o prazo de defesa fluirá a partir daquela data. Qualquer
reconsideração a ser eventualmente lançada neste momento ocasionará tumulto no trâmite processual. Int. - ADV: ANA BEATRIZ
MILO SERRA (OAB 290740/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP)
Processo 0000955-80.2015.8.26.0042 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001598-21.2014.8.26.0506 - TERCEIRA
VARA CIVEL DA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS,
MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES - SICOOB CREDICOONAI - Fica a parte autora intimada a recolher as
custas do Oficial de Justiça no valor de R$ 127,50, a fim de proceder as diligências visando a Penhora e Avaliação de tantos
bens quantos bastem para satisfação da divida, uma vez que decorreu o prazo sem o pagamento. - ADV: JULIA GUIMARÃES
FLORIM (OAB 318998/SP)
Processo 0001017-62.2011.8.26.0042 (012.01.2011.001017) - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose
Francisco de Carvalho e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2015, às 17:00
horas. As testemunhas deverão ser arroladas em até dez dias antes da audiência, sob pena de preclusão, nos termos do art.
407 do CPC, e deverão comparecer independentemente de intimação, salvo se a parte requerer sua intimação pessoal. Int. e
prov. - ADV: FAUSTO LUIS RINHEL LOPES (OAB 225275/SP)
Processo 0001024-49.2014.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.R.C. - M.V.P.R.C. - - A.P.R.C. - - V.P.R.C. - 1.
A preliminar arguida em contestação impugnando documentos confunde-se com o próprio mérito, e com ele será analisado.
2. No mais, não há nulidades ou irregularidades a suprimir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação,
dou por saneado o processo, fixando como ponto controvertido as matérias levantadas e discutidas na inicial e contestação. 3.
Por ora, ante a natureza do feito, DEFIRO apenas os requerimentos formulados às fls. 372/374. Dessa forma: a) proceda-se à
pesquisa das cinco últimas declarações de imposto de renda prestadas pelo autor, através do sistema INFOJUD, arquivando-se
em pasta própria, à vista do sigilo de que se revestem os documentos competentes; b) expeça-se ofício à Junta Comercial do
Estado de São Paulo solicitando a remessa a este Juízo dos contratos sociais das empresas dirigidas pelo autor, quais sejam,
“Infinty Gecon Insurance Advisory Services Ltda”, “Risco Zero Trade Finance Service Ltda” e “Centurion Negócios Participações
e Administração de Bens Ltda”; c) oficie-se ao Banco Itaú solicitando o envio dos extratos bancários do autor e das empresas
sob sua direção, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 06 (seis) meses, a fim de demonstrar a sua efetiva
possibilidade econômica e seu padrão de vida. Quanto aos demais bancos, necessária a indicação para que seja oficiado.
4. Sem prejuízo, concedo concedo às partes nova oportunidade de conciliação, perante o setor próprio, para o que designo
o dia 22 de setembro de 2015, às 11:00 horas. Procedam-se às intimações necessárias. 5. Com a juntada dos documentos
constantes do item “3”, dê-se vista às partes para regular manifestação. Int. - ADV: LUCIANA CERIBELLI TRANCHO (OAB
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