TJSP 01/07/2015 -Fl. 105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
105
- Eunice Machado da Costa - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 03 (três) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua relevância e pertinência. Int. - ADV: GUSTAVO ESCHER DIAS CANAVEZZI (OAB 183396/SP), PAULO CESAR
ROCHA BARNABE (OAB 146293/SP)
Processo 0002947-11.2013.8.26.0248 (apensado ao processo 0004715-69.2013.8.26) (024.82.0130.002947) - Exibição Medida Cautelar - Vicente Pereira Vilete - Banco Itau - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Subseção de Direito Privado II - Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de
estilo. Int. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0003515-27.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003515) - Monitória - Nota Promissória - Marcos Antonio de Moraes
- Dino de Lima Santos - Vistos... Isto posto JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por MARCOS
ANTONIO DE MORAES em face de DINO DE LIMA SANTOS constituindo título executivo em favor do autor em R$1.508,83 (um
mil quinhentos e oito reais e oitenta e três centavos) corrigidos monetariamente desde a data da distribuição da ação, pelos
índices do TJSP e juros de mora a contar da citação inicial. Arcará o réu com a sucumbência de R$500(quinhentos reais) nos
termos do artigo 20, § 4 º do CPC. P.R.I.C.(em caso de recurso o valor do preparo é de 5 UFESPS (R$ 106,25) no mínimo, e
3000 UFESPS (R$ 63.750) no máximo, sendo que deverá ser recolhido no valor de R$ 106,25 na guia DARE, código 230-6,
e, nos termos do art. 1º do Prov. 833/2004, proceder o recolhimento de R$ 32,70 por volume/apenso, através da guia (FEDTJ)
código 110-4.) - ADV: ECILDA DE MARIA SANTOS VELOSO (OAB 284117/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/
SP)
Processo 0004343-86.2014.8.26.0248 (apensado ao processo 0012762-13.2005.8.26) (processo principal 001276213.2005.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Dissolução - A.J.P. - M.E.S.C.P. - Vistos. Não foram argüidas
matérias preliminares. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar. Declaro saneado o
processo. Defiro a produção das provas requeridas. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21
de outubro de 2015, às 15:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento e depoimentos na audiência.
Notifiquem-se as testemunhas arroladas em tempo hábil (CPC, art. 407). Se houver carta precatória a ser expedida, o prazo
de cumprimento é de 60 (sessenta) dias, providenciando a parte interessada as quantias para as despesas necessárias, bem
como o cumprimento, sob pena de se declarar encerrada a instrução (RTJ 112/1.187). A carta precatória requerida após o
despacho saneador não suspende o processo (CPC, art. 338). Somente a que foi pedida antes do despacho saneador é que
suspende o feito (art. 338). As partes poderão arrolar testemunhas no prazo de 10 dias, a contar da intimação da presente.
Sendo o processo digital deverão os procuradores trazer à aludida audiência cópia da petição inicial e contestação, bem como
dos documentos que instruem o processo em forma digital. Dê-se ciência aos nobres patronos judiciais, inclusive ao Ministério
Público, se for o caso. Intime-se. - ADV: JAQUELINE MARIA LASTORIA CARDOSO (OAB 113225/SP), CLAUDIA CRISTINA
PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 0004715-69.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004715) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Vicente Pereira Vilete - Banco Itau - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Subseção
de Direito Privado II - Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV:
LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), ROBERTO GUENDA (OAB
101856/SP)
Processo 0006447-95.2007.8.26.0248 (248.01.2007.006447) - Procedimento Sumário - Companhia Industrial Dox - Sherwin
Williams do Brasil Ind e Com Ltda - Vistos. Fls. 195/196: Defiro em favor da empresa requerida, ora credora, o levantamento
da quantia depositada (transferida) às fls. 189 e 191, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta. Expeça-se mandado
de levantamento judicial, observando-se para constar na guia o nome do procurador indicado (fls. 195). Sem prejuízo, defiro
a elaboração de nova minuta para requisição de informações sobre a existência de bens em nome da empresa requerente,
ora executada, - junto ao Renajud, via “on line”, a fim de saldar o débito remanescente, ficando, no entanto, condicionado à
comprovação do recolhimento da taxa devida. Int. (Certifico e dou fé que, nesta data, expedi mandado de levantamento nº
277/2015 (depósitos a fls. 189 e 191) em favor da requerida, ora credora, conforme determinado a fls. 197). - ADV: CRISTIANE
MARIA CAMPOS CONTI (OAB 209171/SP), ELZA MEGUMI IIDA
Processo 0007270-69.2007.8.26.0248 (248.01.2007.007270) - Arrolamento de Bens - Luiz Gaioto - - Ana Rita Gaioto da
Silva - - Luiz Carlos Gaioto - Therezinha Elizabete Gaioto - Fazenda Pública - Vistos. Nos termos da legislação pertinente
aplicável à espécie - falecendo o cônjuge meeiro supérstite antes da partilha dos bens do pré-morto, as duas heranças serão
cumulativamente inventariadas e partilhas, se os herdeiros de ambos forem os mesmos, sendo nomeado um só inventariante
para os dois inventários. Em face da notícia do falecimento do viúvo-meeiro nomeio inventariante a herdeira ANA RITA GAIOTO
DA SILVA, independentemente de compromisso. Diga a inventariante - sobre o prosseguimento do feito - em face da notícia do
falecimento do cônjuge supérstite, considerando-se que houve requerimento de aditamento ao formal de partilha para retificação
do plano de partilha (fls. 59). Int. - ADV: AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL (OAB 127723/SP), SHELLY OLIVATO ANADÃO (OAB
241552/SP)
Processo 0007294-29.2009.8.26.0248 (248.01.2009.007294) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Adelmo Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 246: Intime-se pessoalmente o INSS, nos termos do artigo 17,
da Lei 10910/2004, para que apresente os cálculos da parcelas atrasadas, nos termos do v. Acórdão. Int. - ADV: WANDERLEY
BETHIOL (OAB 102806/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO
(OAB 269447/SP)
Processo 0010522-75.2010.8.26.0248 (248.01.2010.010522) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Danilo
de Gasperi - Danielle da Silva Santiago - Vistos. Fls. 141: Defiro. Primeiramente, apresente o credor, no prazo de 05 (cinco)
dias, a planilha atualizada do débito. Com a apresentação, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação em face da
executada de quantos bens bastem ao pagamento do débito, bem como, de intimação da devedora quanto à penhora do valor
de R$ 1,66 (um real e sessenta e dois centavos), conforme fls. 120, observando-se que não se reabrirá prazo para embargos.
Endereços para cumprimento da diligência: Rua Rocha Pita, 462, Pq Lafaiate, CEP: 25015-655; Av. Brig. Lima e Silva, 1630,
Jd. Vinte e Cinco, CEP: 25071182; Rua Nove, Qd 01, Casa 02-Pantanal, Vila Rosário, CEP: 25040040; R. Assis Chateaubriand,
s/n, Q D, Lt 09, C 2, Pq Vitória, CEP: 02504-554; e Est. Gen. Carlos M. De Madeiros 305, São Bento, CEP: 25045-660, todos no
município de Duque de Caxias/RJ; Rua Fagundes Varella, 223 D, Centro, CEP: 23860-000, Mangaratiba/RJ; e Rua Claudina, 31,
Pq. São Bento, CEP: 26183-520, Belford Roxo/RJ. Int. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/
SP)
Processo 0010588-21.2011.8.26.0248 (248.01.2011.010588) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sebastiao
Ferreira Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor a fls. 169/177, nos
seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se pessoalmente o INSS, nos termos do artigo 17, da Lei 10910/2004, para que
apresente contrarrazões de apelação. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET
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