TJSP 03/06/2015 -Fl. 370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
370
tratando-se de pedido de pagamento de valores resultantes de ação trabalhista, questão de indiscutível e exclusiva natureza
patrimonial, à toda evidência deve ser ajuizada ação própria para tanto, não havendo que se falar, salvo melhor juízo, em
vinculação do Juízo especializado da Família e Sucessões, cumprindo, com isso, o reconhecimento da competência absoluta do
Juízo Cível. Por tais razões, determino, após a fluência do prazo recursal, o arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: RAFAEL
JOSÉ TESSARRO (OAB 256257/SP), MARCUS BENEDICTO DE LACERDA (OAB 32038)
Processo 0902165-64.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Teresa Maria Alves Ferreira - - Gabriel Augusto
Vieira - - Roger Augusto Vieira - Vistos. 1.Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. 2.Decorrido, venham conclusos.
3.Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ATYLA MILANEZ PIRES (OAB 336711/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB
264921/SP), GIOVANA CECILIA CORBI CURVELLO SCOPIN (OAB 238648/SP), ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187216/
SP)
Processo 0907510-11.2012.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alzira Fernandes - Hercules Bottoni
Pasti - Vistos. 1.Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. 2.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação
dos interessados em arquivo. Int. - ADV: ERITON DA SILVA SCARPELLINI (OAB 240356/SP)
Processo 0914975-71.2012.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jose da Silva - Joao Bento da
Silva - Vistos. 1.Defiro à inventariante, o prazo de 10 dias, para que comprove o recolhimento do imposto, apresentando cópia
das guias junto ao Posto Fiscal, nos termos do parecer da Procuradora do Estado (fls.97/98). 2.Cumprida a determinação supra
e após a manifestação da Fazenda do Estado, venham conclusos. 3.Na inércia da inventariante, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: CRISTIANA NOVELLI MUSOLINO SABBAG (OAB 188287/SP), JULIANA ZANUCOLI GONÇALVES DA SILVA
(OAB 192605/SP)
Processo 0918212-16.2012.8.26.0037 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Margarida Maria Campos e outros Vistos. 1.Ante a inércia do curador do ausente, apesar de intimado, por mandado, a dar andamento ao feito, acolho o parecer do
Ministério Público e REVOGO o alvará expedido para venda da parte ideal do ausente no imóvel. 2.Oficie-se aos Cartórios de
Notas e ao 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, comunicando a revogação do alvará. 3.Manifestem-se os demais
herdeiros do ausente, no prazo de 10 dais, sobre o prosseguimento do feito. 4.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
5.Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SIDNEI APARECIDO INOCENCIO (OAB 240188/SP)
Processo 0918729-21.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Maria Eugenia Oliveira de Souza - - Matheus Guilherme
Oliveira de Souza - Vistos. 1.Defiro à requerente, o prazo 10 dias, para prestar contas quanto ao cumprimento do alvará, nos
termos do despacho fls.143. 2.Na inércia, intime-se por mandado. 3.Decorrido o prazo, com ou sem a prestação de contas,
abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB
173274/SP), DIRCE APARECIDA DA SILVA VETARISCHI (OAB 198721/SP)
Processo 1001783-95.1983.8.26.0037 (00967/1983) - Inventário - Magali Aparecida Magrini Martins - - Marcos Fábio Martins
- - Vivian Cristina Martins - Dilso Marcos Martins - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOZO DE MORAES
(OAB 250514/SP)
Processo 1011453-73.2014.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.R.P. - - J.P.P. - INTIMEM-SE AS PARTES
PARA INDICAREM AS PEÇAS E RECOLHEREM OS EMOLUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE
PARTILHA TENDO EM VISTA QUE NÃO SÃO BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA. - ADV: ALESSANDRA VANESSA
MOTTA (OAB 215589/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 01/06/2015
PROCESSO :0006041-47.2015.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
Auto Ap
: 1629/2015 - Araraquara
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: K.L.S.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :0006029-33.2015.8.26.0037
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 51/2015 - Araraquara
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: I.C.B.S.C.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006039-77.2015.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1459/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.A.R.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006030-18.2015.8.26.0037
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 49/2015 - Araraquara
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: W.R.T.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º