TJSP 03/06/2015 -Fl. 2934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2934
Processo 1041864-23.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - GLAUCILEIA DOS
SANTOS SALGADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls.53:Ciência ao autor sobre o agendamento de
perícia médica para o dia 17/09/2015 às 09:00 hs devendo o mesmo comparecer na sala de Perícias do Fórum de Guarulhos, na
Rua Felício Marcondes ,232,térreo sala 2 A,Centro,Guarulhos, munido de RG,Carteiras Profissionais, cópias de exames atuais
e relatórios médicos que tiver.Os Assistentes Técnicos das partesn serão aguardados na mesma data e local. - ADV: SAMUEL
SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1042392-57.2014.8.26.0224 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de
Guarulhos - Yandara Teixeira Pini - Yandara Teixeira Pini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES estes embargos à execução
movidos por MUNICÍPIO DE GUARULHOS em face de YANDARA TEIXEIRA PINI, fixando o valor de R$2.000,00 como devido
pelo Município, expedindo-se, nos autos principais, a requisição para pagamento, considerando se tratar de verba alimentar.
Sucumbente, o embargado arcará com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 20 do Código de Processo Civil. PRI. - ADV: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP),
MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP)
Processo 1042392-57.2014.8.26.0224 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de
Guarulhos - Yandara Teixeira Pini - Yandara Teixeira Pini - Certifico e dou fé que o preparo importa em R$106,25 (valor mínimo
correspondente a cinco UFESP’S). Nada Mais. - ADV: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), MARIA FERNANDES
SANCHEZ (OAB 198261/SP)
Processo 1042576-13.2014.8.26.0224 - Monitória - Cheque - DORIVAL DOMINGUES MENDONÇA - FRANCISCO REGIS
FERREIRA - Vistos. Diante do não cumprimento do despacho de fls.21, indefiro ao requerente os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Concedo o prazo de cinco dias, para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da
distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: RUBENS SILVEIRA (OAB 44958/SP)
Processo 4000334-22.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - janice
alves de araujo - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Considerando que o executado efetuou o depósito de fls. 226 e
considerando que a exequente concordou com o valor depositado, conforme petição de fls. 229, com fundamento no artigo
794, inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de
cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, referente ao depósito de fls.226,
em favor da exequente. Providencie a parte sucumbente o recolhimento de 1% (ou 5 UFESP), conforme determina o inciso III do
art. 4 da Lei Estadual 11.608 de 29.12.2003. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP),
CLARICE VAITEKUNAS ARQUELY (OAB 97550/SP), DEBORA PERES DEMETROFF (OAB 273316/SP)
Processo 4000654-72.2013.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - RICARDO JOSÉ DOS SANTOS - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento
no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente
do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena
de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 4000654-72.2013.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - RICARDO JOSÉ DOS SANTOS - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 4000664-19.2013.8.26.0224 - Monitória - Duplicata - Sarpav Mineradora Ltda - J.V. Comércio de Materiais para
Construção Ltda. - ME - Vistas dos autos ao autor para: Requerer o que de direito. Nada mais sendo requerido ou providenciado,
serão os autos remetidos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB
70711/SP)
Processo 4005461-38.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA CASA DE CARNES E MERCEARIA ALVES LTDA ME - - MARIA DAS NEVES ALVES LOPES FERNANDES - - JOSE DA SILVA
FERNANDES - Fls. 173/175: Ciência ao exequente da pesquisa de bens dos executados no sistema Renajud (negativa). - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 4006009-63.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - CLAUDIA
PACANARO - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento julgada procedente em fase de cumprimento de sentença. Defiro
a penhora on line requerida pelo autor a fls.82/83. Ciência ao exeqüente do detalhamento que segue impresso. Restando
frutífera a penhora, fica intimado o executado na pessoa de seu advogado. Caso o executado não tenha advogado constituído
nos autos, fica dispensada a intimação, nos termos do § 5º do artigo 652 do Código de Processo Civil, considerando a sua
inevitável ciência quanto ao bloqueio de valores. Em caso de penhora infrutífera, indique o exequente outros bens que pretenda
penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores
já efetivadas. Caso o exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel,
comprovando a propriedade do executado. Na hipótese de pedido de penhora sobre “direitos aquisitivos” do executado em face
de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado
adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Defiro
a pesquisa de bens nos Sistemas Renajud e Infojud. Int. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 4006009-63.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - CLAUDIA
PACANARO - Ciência de fls. 87/92. Certifico e dou fé que foi realizada a pesquisa no Infojud, ficando à disposição do exeqüente
a declaração para vista no balcão por 30 dias (restou infrutífera). Decorrido o prazo a declaração será inutilizada. - ADV:
RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 4006501-55.2013.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE
KENNEDY - GIOVANA CARRASCO VIDAL - Certifico e dou fé que foi realizada a pesquisa no Infojud, ficando à disposição do
exeqüente a declaração para vista no balcão por 30 dias (restou infrutífera). Decorrido o prazo a declaração será inutilizada. ADV: BETI FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 211731/SP), MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 4007409-15.2013.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Celso Ricardo Macedo - Marcia Lima Cana Verde - Fls. 79:
Ciência ao exequente da pesquisa de bens da executada no sistema Renajud (negativa). - ADV: CLAYTON SCHIAVI (OAB
172871/SP)
Processo 4007624-88.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º