TJSP 25/05/2015 -Fl. 1518 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
1518
outros - Vistos. Apesar de os requerimentos formulados pela patrona dos herdeiros Daverson e Cleverson, Dra. Graziele Lins
Brasil, OAB/SP 250.022, seu nome não foi anotado pela Serventia para recebimento das publicações, conforme se depreende
das certidões de fls. 144, 157 e 162. Assim, proceda a serventia à anotação do nome da referida patrona, para a qual fica
deferido o prazo de 20 (vinte) dias para que se manifeste sobre o plano de partilha de fls. 128/134 e sobre as manifestações do
Contador e do Partidor, de fls. 145 e 164. Int. - ADV: NELSON EDUARDO SERRONI DE OLIVA (OAB 78126/SP)
Processo 1001426-08.2015.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ODAIR JOSÉ DA SILVA - Alcina
de Oliveira Silva - Vistos. 1) Fls.49/50: manifeste-se a inventariante e demais herdeiros quanto a petição apresentada pela
requerente Clair Stella Carlini, que deverá regularizar sua representação processual no prazo de dez dias. 2) Cumprido o item
“1”, voltem conclusos para ulteriores deliberações. 3) Int. - ADV: BRASILINO SOARES MIRANDA (OAB 273775/SP)
Processo 1001493-40.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.F. - Vistos. Os documentos de fls.
70/111 não comprovam a extinção do feito sob nº 1003455-65.2014, em trâmite perante esta Vara. Assim, deverá a requerida
trazer aos autos a respectiva certidão de objeto e pé para análise do pedido de listispendência. Prazo: 10 (dez) dias. Sem
prejuízo, aguarde-se pela audiência já designada. Int. - ADV: FLAVIO BENEDITO MIANI (OAB 147253/SP)
Processo 1001875-63.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.G. - M.A.M. - Vistas dos autos
ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTONIO MARCOS NATAL
COUTINHO (OAB 187054/SP), ALOÍSIO BARBOSA PINHEIRO (OAB 311222/SP), MARCELO ALVES GOMES (OAB 197445/
SP), PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 320891/SP)
Processo 1002106-27.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.G.G. - R.S.A. e outro - C O N C L U S Ã
O Aos , faço estes autos conclusos ao MM.Juiz Dr(a). Luciana Simon de Paula Leite. Eu, [escrevente]subscrevi. Vistos em
decisão saneadora. 1- Defiro expressamente às rés os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Inexiste qualquer
irregularidade ou nulidade no feito pela circunstância da corré estar representada por causídico do mesmo escritório ao qual
se vinculam patronos do autor já que se trata de parte maior e capaz e portanto, livre para consentir com o pedido e contratar
o patrono que lhe aprouver. 2- As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes os pressupostos legais e as
condições da ação, dou por saneado o processo. 3- Necessário se faz produção de perícia psicossocial para deslinde das
questões controversas, em essência, guarda de menor disputada por ambos os genitores. Oficie-se ao setor técnico solicitando-se
agendamento de datas, intimando-se oportunamente as partes para comparecimento. Quanto à genitora contestante, deprequese estudo psicossocial vez que não reside nesta Comarca. 4-Defiro a produção de prova oral, devendo as partes apresentarem
oportunamente, quando da designação de audiência de instrução e julgamento, com 30(trinta) dias de antecedência, o rol de
testemunhas (três para cada parte) e providenciar o necessário ao comparecimento daquelas, sob pena de preclusão. Ciência
ao MP. Int. S.Paulo, data supra. - ADV: ELAINE CRISTINA ROSTON (OAB 176694/SP), RAIZA PICCOLLI (OAB 308097/SP)
Processo 1002258-75.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.F.S. - C.E.S. - Vistos.
Tendo em vista que decorreu o prazo da suspensão do processo para cumprimento do acordo e que nada mais foi requerido,
JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos após o
trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO DINIZ ANGELO (OAB 285575/SP), ROSANA ADILIA MARTINS SIGNORINI
(OAB 333677/SP), JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP), MARIA DO ROSARIO MARTINS DA SILVA (OAB 3349/PI)
Processo 1002258-75.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.F.S. - C.E.S. - Ciência
ao Ministério Público da r. Sentença de fls. 92. - ADV: CARLOS EDUARDO DINIZ ANGELO (OAB 285575/SP), MARIA DO
ROSARIO MARTINS DA SILVA (OAB 3349/PI), ROSANA ADILIA MARTINS SIGNORINI (OAB 333677/SP), JOSE ANGELO
FILHO (OAB 84090/SP)
Processo 1002582-31.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.M. - Vistos. Expeçam-se ofícios on-line para
tentativa de localização do requerido Edvaldo Mendes de Jesus, natural de Itagi-BA, nascido aos 18/11/1954, filho de Jovelino
Mendes Leão e Lindaura Maria de Jesus. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002758-10.2015.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSE HUMBERTO CAVALCANTE Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- Vista ao Ministério Público. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- Vista ao Ministério Público. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- * - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro Cite-se o executado nos termos da Decisão de fls. 27/28 no endereço informado às fls. 106. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003160-28.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Sucessões - Y.A.O.M. - Vistos. Fls. 84: deverá a parte
autora comprovar nos autos que Daniel Gutierrez Barreiro é o inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Amador
Barreiro Mira. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP)
Processo 1003640-69.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.S. - Ante pedido formulado
e a declaração juntada, DEFIRO ao(à)(s) Autor(es)(as) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Designo audiência
de tentativa de conciliação, instrução debates e julgamento para o dia 28 de julho de 2015 às 13h30min, devendo as partes
comparecerem acompanhadas de seus Advogados. O(A)(s) Autor(es)(as) deverá(ão) comparecer à audiência sob pena de
extinção do processo e o(a)(s) Ré(u)(s) sob pena de revelia. As partes poderão vir acompanhadas de suas testemunhas, no
máximo três, independentemente de oferecimento de rol. Cite(m)-se, com as prerrogativas dos artigos 172, 227 e 228 do Código
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