TJSP 21/05/2015 -Fl. 2365 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
2365
- Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Wellington Coelho Trindade (OAB: 309403/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0015910-88.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Janio Teixeira Fonseca - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Conheceram
em parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os.V.U. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador) - Walkyria de Fatima Gomes (OAB: 91100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0015926-22.2009.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Adriana Maria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) (Procurador) - Osvaldo Stevanelli
(OAB: 107091/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016120-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Washington Andrade Wanderley Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento parcial ao
recurso do segurado nos termos mencionados; de outra parte, deram provimento parcial ao recurso de ofício, com observação,
adequando-se a r. sentença na forma mencionada; por fim, mantiveram no mais o julgado singular por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB:
188774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016257-20.2013.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Aluizo Gonçalves Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento
- Rejeitaram os embargos de declaração de fls. 179/194, e não conheceram dos embargos de fls. 186/189.V.U. - Advs: Sandra
Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) - Roberson Aurelio Pavanetti (OAB: 140420/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0016502-22.2010.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Odair Aparecido de Souza (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires
- NÃO CONHECERAM do recurso voluntário autárquico e adesivo da autora, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame
necessário, com observações. VU. - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Mauro Alexandre Pinto (OAB:
186018/SP) - Yacira de Carvalho Garcia (OAB: 78967/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016568-68.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Helena Evangelista de Souza Vilaça (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
(Procurador) - Celio Silva (OAB: 114202/SP) (Convênio A.J/OAB) - Newton Jose Luiz Curti Brasil (OAB: 263481/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016925-92.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Evangelista Ribeiro (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Mario J F Magalhães (OAB: M/JF) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016959-18.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Sandoval Gomes de Moraes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires NEGARAM PROVIMENTO ao recurso voluntário autárquico e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário. VU. Advs: Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC) - Michele Vieira da Silva (OAB: 244667/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0017447-12.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Paulo Claudinei Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo
da Silva Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - André Augusto Duarte
(OAB: 206392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017473-20.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio
Valdemir de Lima - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017547-38.2007.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Veronildo Tenório da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/SP) - Luciano Palhano Guedes - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017940-50.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Orlando Cardoso do Nascimento
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP) - Caroline Ambrosio Jadon (OAB: 220859/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017968-31.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Paulo Roberto Alves Ferreira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - Advs: Ariane Pavanetti de Assis Silva (OAB: 305006/SP) - Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB:
143397/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017985-75.2009.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Instituto
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