TJSP 21/05/2015 -Fl. 1820 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
1820
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Vanderley Savi de
Moraes (OAB: 41028/SP) - Daniela Montezel (OAB: 218574/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0208897-78.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cicero Alves (Justiça Gratuita) Apelado: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP) - André Luís
Rodrigues Trench (OAB: 158700/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0600880-62.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: C. A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado:
J. M. G. e outro - Apelado: T. M. G. M. - Apelado: M. M. G. F. e outro - Apelado: J. L. V. G. e outro - Apelado: L. H. S. G. e outros
- Apelado: S. M. L. S. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 378,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 227,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Monica de Almeida
Marano Araujo (OAB: 211411/SP) - carlos alexandre xavier (OAB: 26729/PE) - Eglen Alves Stulzer (OAB: 130712/SP) - Lucilena
de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811/SP) - Jorge Fernandes Marques Neto (OAB: 11209/PE) - Daniel Arthur Quaresma da
Costa (OAB: 92315/MG) - Nardelio Lopes Bahia (OAB: 88683/MG) - 1º andar sala 115/116
Nº 0935797-32.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Wagner Alves de Oliveira Apelado: Ilha Verde Club - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fernanda Rangon (OAB:
170935/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 3000098-26.2012.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Poá - Embargte: Nova Delhi Incorporadora
Spe Ltda e outro - Embargdo: Jaqueline Pedro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Conheceram
e rejeitaram os embargos infringentes, por maioria de votos, vencido o 4º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Leandro Manz Villas Boas Ramos
(OAB: 246728/SP) - Luis Frederico Balsalobre Pinto (OAB: 342029/SP) - Rodrigo Arlindo Ferreira (OAB: 252191/SP) - 1º andar
sala 115/116
RETIFICAÇÃO
Nº 0014105-88.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Eduardo Figueiredo
Augusto - Apelado: Gledston Quintino Zequini - Apelado: Francisco Jalles Neto (Espólio) - Magistrado(a) Alexandre Bucci Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,
Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luiz Fernando Novaes de Souza (OAB: 261079/SP) - Jose Ricardo Fernandes
Salomao (OAB: 57443/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0147400-29.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A - Apdo/
Apte: Naicir Correa Rebelato Bechara Andere - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao apelo da ré e
deram parcial provimento ao da autora. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando
de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Ana Elisa Cancherini Godoy Coelho (OAB: 220242/SP) - Marcelo de Paula Bechara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º