TJSP 08/05/2015 -Fl. 1971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1971
silêncio, acrescido da multa de 10%, e a fim de se conferir efetividade jurisdicional e celeridade à ação de execução, determino
que se proceda, de imediato, ao bloqueio on-line pelo sistema BACEN-JUD, devendo o exequente comprovar o recolhimento das
custas instituídas pelo Provimento CSM 2.195/2014”). - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PAULO BRUNO FREITAS
VILARINHO (OAB 252155/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP)
Processo 0006555-75.1997.8.26.0604 (604.01.1997.006555) - Procedimento Ordinário - Gilberto Leme - Prefeitura Municipal
de Hortolandia - Vistos. Comprove o Município o depósito mencionado às fls. 250/252, diante do teor da certidão de fl. 255.
Sem prejuízo, esclareça o Município o depósito de fl. 155, vez que o valor levantado (fl. 187) refere-se ao depósito de fl. 142 e a
informação de fls. 245/246 advém de outro processo pelo que se infere do número de ordem constante da guia. Int. - ADV: JOSE
HUMBERTO ZANOTTI (OAB 69199/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), VERNICE KEICO ASAHARA
(OAB 93449/SP)
Processo 0006972-37.2011.8.26.0604 (604.01.2011.006972) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Antonio Carlos Pereira - Gabriel Gomes Pereira - Vistos. Fl. 80. Arbitro os honorários da patrona dativa nomeada ao autor à
fl. 09 no valor integral da tabela do Convênio PGE/OAB prevista à espécie, expedindo-se a respectiva certidão. Sem prejuízo,
cumpra-se o último parágrafo da r. Sentença de fl. 75-verso. Após, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. (+) Expedidos Mandado
de averbação e certidão de honorários, disponíveis para impressão. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP), EUNICE
CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 143743/SP)
Processo 0007283-67.2007.8.26.0604 (604.01.2007.007283) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Jailton Jose da Costa
- Elizabete de Lourdes Montani Reis - Deve o autor informar as peças para expedição da carta de adjudicação. - ADV: FELIPE
ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), ALESSANDRO PEDROSO ABDO (OAB 165881/SP)
Processo 0008549-50.2011.8.26.0604 (604.01.2011.008549) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Felipe Mingoti
Dechen - - Ana Carolina Mingoti Dechen - Antonio Jacon Dechen - Fls. 84: Ciência (Ofício do Banco do Brasil informando o
cancelamento do desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do Sr. Antonio Jacob Dechen, por motivo de cassação
da reintegração do mesmo no quadro de funcionários) . - ADV: MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP)
Processo 0010506-33.2004.8.26.0604 (604.01.2004.010506) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Amauri de Souza Rosolen - Liliane Goncalves - desentranhamento e aditamento de mandado - ADV: EVERSON
RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP),
FERNANDO POSSA (OAB 216815/SP)
Processo 0010506-33.2004.8.26.0604 (604.01.2004.010506) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Amauri de Souza Rosolen - Liliane Goncalves - Deve o exequente cumprir integralmente o despacho de fl. 185
conforme segue: “Vistos.Fls. 182/184. Para o desentranhamento do mandado de fl. 167/169, deve o interessado nos termos
das N.S.C.G.J., oferecer meios para o cumprimento do mandado, especificando desde logo, dia, hora e local em que estarão à
disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. Assim, providencie o exequente o necessário. Int.” - ADV:
EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/
SP), FERNANDO POSSA (OAB 216815/SP)
Processo 0012217-63.2010.8.26.0604 (604.01.2010.012217) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vr
Zacara Me - Ecologica Papeis Ltda - - Bradesco Sa - - Banco Itaú Sa - Vistos. Fls. 225/227. Defiro o bloqueio de valores pelo
sistema BACEN-JUD. Int. (+) Ciência fls. 229/230 - Boqueio de valores - Aguardando transferência de R$ 18.945,13. - ADV:
JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO
(OAB 252155/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/
SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 0012277-70.2009.8.26.0604 (604.01.2009.012277) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sidlar Planejados Moveis e Decorações Ltda - Rosemar Cristiane Theodoro - Vistos.
Fls. 90. Por ora, converto os depósitos de fls. 87/89 e dou por efetivada a penhora. Intime-se a executada, pessoalmente ou na
pessoa de seu advogado, se o tiver, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de quinze dias, a contar da intimação deste
despacho. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de veículos em nome da executada pelo sistema RENAJUD, devendo o exequente
comprovar o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM 2.195/2014. Int. - ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE
SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 0012277-70.2009.8.26.0604 (604.01.2009.012277) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sidlar Planejados Moveis e Decorações Ltda - Rosemar Cristiane Theodoro - Fls. 91:
Para expedição do mandado de intimação, deve o exequente informar nos autos o atual paradeiro da executada, bem como
recolher as custas para diligência no valor de R$ 63,75, no caso de comarca contígua.* - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI
(OAB 125828/SP), CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP)
Processo 0012361-47.2004.8.26.0604 (604.01.2004.012361) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Vitor Nascimento de
Paula - - Vinicius Nascimento de Paula - Marcos Antonio de Paula - Autos desarquivados a disposição. Nada sendo requerido
em trinta dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)
Processo 0013115-76.2010.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Paula Silva
Minucci - Danielson Homero Dantas - Fls. 221: Ciência. (Bloqueio de valores - aguardando transferência de R$ 732,80) ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB
164993/SP)
Processo 0014562-70.2008.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Maria Julia de Oliveira
Brito - Roberto Camilo Galieta - Vistos. Fls. 234/235. Ciência quanto ao cumprimento do mandado de averbação e retificação
pelo Cartório de Registro Civil. Fls. 236/241. Certifique a Serventia o decurso do prazo para recolhimento voluntário do débito.
Após, cumpra-se o item “3” de fl. 228, se o caso. Int. - ADV: JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP), RUBENS JULIO
BRANDI (OAB 71117/SP)
Processo 0014562-70.2008.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Maria Julia de Oliveira
Brito - Roberto Camilo Galieta - Por ordem do MM. Juiz de Direito foi efetuado o desbloqueio do valor de R$ 0,30 junto ao sistema
BacenJud, por tratar-se de quantia ínfima. - ADV: JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP), RUBENS JULIO BRANDI (OAB
71117/SP)
Processo 0014801-35.2012.8.26.0604 (604.01.2012.014801) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Antonia dos Santos Silva - Edimar Bueno de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Vasconcelos Pereira Neto Vistos.
Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do
artigo 535 do Código de Processo Civil. Não há contradição ou omissão passível de correção por essa via. Busca o embargante
o efeito manifestamente infringente, pela reversão do julgado a seu favor, o que não deve ser feito pelos presentes embargos
de declaração. Deve a parte valer-se da senda recursal apropriada, se assim desejar. Int. Sumare, 30 de abril de 2015. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º