TJSP 05/05/2015 -Fl. 1725 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
1725
RELAÇÃO Nº 0189/2015
Processo 0000097-80.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Francisca Dias - Ciência ao
inventariante para retirar o Formal de Partilha aditado. Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao
arquivo sem nova intimação. - ADV: ODAIR GARBIN (OAB 66206/SP), ROSA MARIA SILVA ROSALES (OAB 330061/SP)
Processo 0008500-53.2003.8.26.0001 (001.03.008500-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Franco Francesco
Scarponi - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação dos interessados no prazo de trinta dias, decorrido
esse prazo sem manifestação os autos retornaram ao arquivo sem nova intimação. - ADV: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO
(OAB 86606/SP)
Processo 0010946-77.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarete das Neves Rodrigues - Conforme
determinação verbal da MM. Juíza, ciência a interessada de que os autos encontram-se desarquivados aguardando manifestação
dos interessados no prazo de trinta dias, decorrido o prazo legal, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem
nova intimação. - ADV: INDELEZIA ZANFORLIN PUMMER (OAB 70327/SP)
Processo 0020216-62.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marivaldo Aparecido Araujo Lima Marivaldo Aparecido Araujo Lima - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação dos interessados no prazo
de trinta dias, decorrido esse prazo sem manifestação os autos retornaram ao arquivo sem nova intimação. - ADV: GISLAINE
CRISTINA LUCENA DE SOUZA MIGUEL (OAB 166406/SP), MARIVALDO APARECIDO ARAUJO LIMA (OAB 210131/SP)
Processo 0022408-65.2012.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Ruiz Napolitano - Vistos. Equivocado o
entendimento da inventariante em sua manifestação de fls.378/380, uma vez que herdeiro na presente sucessão é o Espólio
de José Lourenço Pereira Ruiz, assim sendo, aditem-se as declarações para constar no rol de herdeiro o Espólio do mesmo,
regularizando a sua representação processual ( procuração e certidão de inventariante). Desentranhem-se os documentos
de fls. 382/399, entregando-os a advogada subscritora de fls.380. Fls. 409: A análise do pedido de alvará somente poderá
ser efetuada após a comprovação do pagamento de todos os tributos (o que deverá ser verificado pela Fazenda) além da
apresentação das certidões negativas, nos termos da Lei (art. 1031, § 2º do CPC). Antes não é possível expedir nenhum
alvará, salvo se houver concordância expressa da Fazenda Pública. Assim sendo, é indispensável a manifestação da Fazenda,
mesmo para reconhecimento de eventual isenção. Neste contexto, este Juíza aguarda manifestação da Fazenda, remetendo-se
os autos em carga ao D. Advogado oficiante nos autos, para tal fim. Fls. 410 : Nada a decidir, remeto a inventariante ao teor
do lº§ deste despacho. Cumpra-se o despacho de fls. 376. Decorrido o prazo legal sem manifestação, aguarde-se no arquivo
provocação dos interessados. Int. - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 0022408-65.2012.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Ruiz Napolitano - Conforme determinação
verbal da MM. Juíza, ciência à Dra. Joseli para retirar os documentos de fls. 382/399 que foram desentranhados, em cumprimento
ao r. Despacho de fls. 422/423. - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 0023747-93.2011.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dilton Fernandes Braga Vistos. Fls.88 : Defiro, providencie a serventia. Int. - ADV: MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP)
Processo 0030326-23.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Aurélia Serrano do Amaral Marcia Aurélia Serrano do Amaral - Vistos. HOMOLOGO A PARTILHA de fls. 129/131 e 131/133, conferida pelo partidor às fls.
135, dos bens deixados pelo falecimento de Alzira Antonio Serrano e José Serrano com a atribuição dos referidos bens aos
interessados, salvo erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Há concordância da Fazenda do
Estado (fls. 108) com relação ao imposto causa mortis recolhido referente a sucessão de Alzira Antonio Serrano. Há concordância
da Fazenda do Estado com relação à isenção do imposto causa mortis (fl. 88) referente a sucessão de José Serrano. Transitada
em julgado nesta data. Fica concedida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de trinta dias, para o formal de partilha ser
formado extrajudicialmente em meio físico ou eletrônico, a partir dos autos originais ou do processo judicial eletrônico, pelos
tabeliães de notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013 de 21/10/2013 - Capitulo XIV (Tabelionato de Notas), Tomo II, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, seção XII. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIA
AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)
Processo 0030326-23.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Aurélia Serrano do Amaral Marcia Aurélia Serrano do Amaral - Ciência ao inventariante para retirar o Formal de Partilha aditado. Decorrido o prazo legal
sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL
(OAB 176953/SP)
Processo 0031126-17.2013.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Márcia Maria Escorça
Paschoal - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando manifestação dos interessados no prazo de trinta dias, decorrido
esse prazo sem manifestação os autos retornaram ao arquivo sem nova intimação. - ADV: RITA GRACE DE AZEVEDO SILVA
(OAB 212431/SP), MARCELO NUNES DE SOUZA (OAB 278368/SP)
Processo 0031342-56.2005.8.26.0001 (001.05.031342-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Neide da Costa Roberti Vistos. Fls.264 : Fixo o prazo de trinta dias para o recolhimento do ITCMD. Decorrido o prazo legal sem manifestação, aguardese no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV: ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP), HUMBERTO
BICUDO DE MORAES (OAB 119525/SP), CLAUDIA REGINA PAVIANI (OAB 190611/SP)
Processo 0031575-72.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Valério Santos - Conforme determinação
verbal da MM. Juíza, ciência a interessada de que os autos encontram-se desarquivados aguardando manifestação dos
interessados no prazo de trinta dias, decorrido o prazo legal, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova
intimação. - ADV: AMANDA BORGES DOS SANTOS (OAB 289255/SP), WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP)
Processo 0032990-90.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Wilmers Filho - Reginaldo Tavares Conforme determinação verbal da MM. Juíza, ciência a inventariante de que o prazo requerido fica concedido, decorrido o
mesmo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: JORGE MONTEIRO DA SILVA
(OAB 272302/SP), ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP), FABIO EDUARDO LUPATELLI (OAB 129597/SP)
Processo 0035534-22.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo José Boldrin da Silva - Conforme
determinação verbal da MM. Juíza, ciência ao inventariante para manifestação sobre a petição de fls. 72/73 do herdeiro Rodrigo,
decorrido o prazo legal, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: WELLINGTON
ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP), DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 308637/SP)
Processo 0040221-65.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ambrosina Alves Dos Santo - Vistos. Fls.93 :
Determino as providências necessárias para que o Advogado oficiante neste processo - Dr. Pedro Sales OAB/SP 91.210 obtenha junto à Delegacia da Receita Federal, o CPF de Ambrosina Alves dos Santos, e, de Manoel Alves dos Santos, assim
como, obtenha junto a Prefeitura Municipal de São Paulo, o número do contribuinte do imóvel situado à Rua Manfredo Mayer nº
144. As informações obtidas, deverão ser informadas de forma resumida nos autos, por petição, em trinta dias. Considerando
a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste
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