TJSP 28/04/2015 -Fl. 246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
246
Processo 0015048-51.2012.8.26.0269 (269.01.2012.015048) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Vera Lucia da Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se a solução dos embargos interpostos. Int. - ADV:
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0015396-40.2010.8.26.0269 (apensado ao processo 0004755-95.2007.8.26) (269.01.2010.015396) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Benedita Maria Galão Damião - Eliana Aparecida Candera Rodrigues Cavalheiro - Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE
OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 0016021-06.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016021) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento - Osmar de Oliveira Santos - Diga a parte exequente sobre a pesquisa RENAJUD. Prazo: 05
(cinco) dias. Int. - ADV: BRAZ DE JESUS MARIANO (OAB 43685/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0016904-84.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016904) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Terezinha Bonette Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - AVISO DO CARTÓRIO: Expedido e liberado nos autos os
alvarás, nos termos do despacho de fls. 101, para impressão e levantamento. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB
126388/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP)
Processo 0017163-79.2011.8.26.0269 (269.01.2011.017163) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Aparecida Ronqui da Rocha - - Rubens Vilela da Rocha - Diga a parte
autora sobre as pesquisas RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD e SIEL. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 0017534-43.2011.8.26.0269 (269.01.2011.017534) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - V I S T A À parte executada para promove o recolhimento das custas
finais no valor de R$ 106,25, no prazo legal, conforme cálculo de fls. 140, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0017634-95.2011.8.26.0269 (269.01.2011.017634) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Comércio de Artigos Esportivos Charmosa Ltda e outros - V I S T A o requerente para manifestar-se nos
autos sobre certidão (Certifico e dou fé haver deixado de expedir mandado de avaliação, ante a insuficiência de diligência (valor
total R$ 63,75, valor depositado R$ 27,18, valor a depositar R$ 36,57),supra, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), ANIVALDO
DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ
(OAB 307691/SP)
Processo 0018001-85.2012.8.26.0269 (269.01.2012.018001) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosana Aparecida da Silva - - Celso Antonio da Silva - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - - Banco do Brasil Sa - Ante
o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos autores para
condenar COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S.A : (i) ao pagamento da indenização ao BANCO DO BRASIL S.A
e eventual saldo aos autores na proporção de 50% para cada um. Ante a sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará
com o pagamento das custas, despesas processuais na proporção prevista no artigo 23 do Código de Processo Civil. Não há
verba honorária em decorrência da procedência parcial. Quanto aos autores, a exigibilidade está suspensa por força da previsão
do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. PREPARO: R$ 476,78 a ser recolhido em caso de recurso, ressalvadas as hipóteses da
Assistência Judiciária Gratuita e da Isenção por definição legal. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP),
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), CAROLINA
BARONI DE SOUZA FERRAREZE (OAB 305126/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO
Processo 0018330-34.2011.8.26.0269 (269.01.2011.018330) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Meliá Brasil
Administração Hotelaria e Comercial Ltda - Heleno de Souza - Vistos. Cumpra-se a r. decisão superior. Aguarde-se o julgamento
do recurso pendente. Intime-se. - ADV: SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP), FABIANO MANFRIN COPPINI (OAB
195524/SP), TERESINHA DE SOUZA GATTI (OAB 278558/SP)
Processo 0018736-21.2012.8.26.0269 (269.01.2012.018736) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Hilario de Moraes - Lucinda Paiva Moraes - Intime-se, pessoalmente, o autor a promover o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP)
Processo 0019220-36.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019220) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Manoel Pinheiro Itapetininga Me - - Manoel Pinheiro - Fls. 68: Suspendo a execução nos termos do artigo
791, inciso III do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0019234-20.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019234) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia Maria Soares Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 389, providenciado o necessário, bem como a comprovação de nomeação de
inventariante ao Espólio de João Vieira Sobrinho, uma vez que citada apenas a filha Ivete Vieira (fls. 332). Sem prejuízo, forneça
o atual endereço de Ari Soares, eis que não citado (fls. 397), observando ainda que não constou a citação deste na certidão
de fls. 330/332 da oficiala de justiça Adelaide, a qual se aposentou. Int. - ADV: ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB
309220/SP)
Processo 0020315-38.2011.8.26.0269 (269.01.2011.020315) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Nelson Pereira Franco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Requisite-se e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV:
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP)
Processo 0021917-30.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021917) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Ednaldo Mezzini de Sampaio - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. Decisão Superior.
Certificado o trânsito em julgado, diga a parte vencedora. Int. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), JOÃO
LOPES DE CAMARGO NETO (OAB 310180/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCINA MARIA MEIRA BENTO CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º