TJSP 27/04/2015 -Fl. 263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
263
que se encontra na contracapa do feito. 2- Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, complementar as diligências do Oficial
de Justiça para o cumprimento da sentença, manifestando-se, inclusive, com relação à sucumbência. 3- Int. - ADV: GRAZIELLA
FERNANDES DE LIMA (OAB 310802/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP)
Processo 0038829-41.2010.8.26.0506 (1825/2010) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Dorival Di Tullo Junior
- Alberto Zucchermaglio - Vistos. 1- Ausente interposição de impugnação à penhora realizada nos autos à fl. 125, conforme
certificado à fl. 128, defiro o seu levantamento, expedindo-se guia a favor do credor. 2- Após, intime-se o credor para, no prazo
de 05 dias, manifestar-se nos autos quanto à liquidação do débito, sendo que, no silêncio, a execução será julgada extinta e
arquivada (artigo 794, I, do CPC). 3- Int. (GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA SOB N. 214/2015 EM FAVOR DE DORIVAL
DI TULLO JUNIOR À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM CARTÓRIO.) - ADV: ALBERTO ZUCCHERMAGLIO JUNIOR (OAB
193556/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP)
Processo 0039308-34.2010.8.26.0506 (1604/2010) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Emilio Cesar Raiz
- Galo Bravo Prestadora de Servicos Administrativos S/A e outros - Vistos. 1- Fl. 273: defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 60 dias, conforme requerido pelo autor. 2- Int. - ADV: ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB 275981/SP),
ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), BRUNO CALIXTO
DE SOUZA (OAB 229633/SP)
Processo 0039745-41.2011.8.26.0506 (1872/2011) - Procedimento Ordinário - Cicero Tavares Silva - Tosin Comercio de
Motos e Pecas Ltda-epp - Dafra Motos - Vistos. 1- Intime-se a ré Tosin Comercio de Motos e Peças Ltda-epp para, no prazo
de 10 dias, ratificar o acordo celebrado entre as partes às fls. 266/268. 2- Int. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
(OAB 182694/SP), ALYSSON TOSIN (OAB 363926/SP), WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP), GISELE
ANTUNES MARQUES (OAB 229243/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0040972-37.2009.8.26.0506 (1752/2009) - Procedimento Ordinário - Ricardo Cardozo Pereira - Bcp
Telecomunicacoes S/A - Vistos. 1- Intime-se a devedora pela imprensa para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o
pagamento do valor apurado à fl. 117 (R$ 8.048,61), com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob
pena de multa de dez por cento (10%), nos termos do art. 475-J do CPC. 2- Int.(VALOR ATUALIZADO ATEFEVEREIRO DE
2015). - ADV: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), JOSE CARLOS SOBRAL (OAB 135938/SP)
Processo 0041749-56.2008.8.26.0506 (1612/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdau Aços Longos S/A
- Vistos. 1- Fls. 245: defiro, desentranhando-se e aditando-se o mandado de fls. 216/217 para o seu cumprimento no endereço
informado. 2- Antes, porém, intime-se a credora para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das diligências do Oficial
de Justiça necessárias para a medida, esclarecendo se pretende a expedição de carta precatória para o cumprimento no outro
endereço informado ou se deverá aguardar o cumprimento do mandado primeiro, visto que, sendo positivo, será desnecessária
a referida expedição. 3- Int. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/
SP), SANDRA GONCALVES DA FONSECA (OAB 153119/SP)
Processo 0041878-56.2011.8.26.0506 (1971/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Augusto
Bernardes da Silva - Cooxupe Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupe Ltda - Juíza de Direito: Dra. Loredana Henck
Cano de Carvalho Vistos. Embora a unidade cartorária tenha certificado à fl. 247 a tempestividade dos embargos de declaração
opostos às fls. 243/246, o fato é que referida peça é intempestiva. A sentença de fls. 232/235 foi disponibilizada no dia 25 de
fevereiro de 2015 (fl. 238/239) e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, ou seja, em 26 de fevereiro de 2015. Desse modo
a contagem do prazo recursal teve início no dia 27 de fevereiro de 2015, por se tratar de dia útil, sendo certo que o prazo
para a apresentação de embargos de declaração (cinco dias) se encerrou em 03 de março de 2015, no entanto, a peça de fls.
243/246 foi protocolizada somente no dia 04 de março de 2015. Anote-se, ainda, que o requerimento de fls. 241/242 é posterior
à publicação em comento, de modo que esta se mostrou perfeitamente válida. Diante disto, deixo de receber referidos embargos
de declaração por sua intempestividade. Intime-se. Ribeirão Preto, 06 de abril de 2015. - ADV: JOAO LUIZ ANDRADE PONTES
(OAB 49332/MG), JOAO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 49332/MG), JOSE AUGUSTO BERNARDES DA SILVA (OAB 52384/
SP)
Processo 0042192-02.2011.8.26.0506 (1980/2011) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bv
Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 260. 2- Após,
expeça-se guia de levantamento a favor do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil
Multicarteira, conforme petições de fls. 245 e 247. 3- Com o levantamento, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
4- Int. - ADV: ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
Processo 0043392-44.2011.8.26.0506 (2037/2011) - Procedimento Ordinário - Lara Suzuki Abou Rizk - Peugeot Citroen do
Brasil Automoveis e outro - Vistos. 1- Por tempestivo, recebo o recurso de fls. 308/314, nos efeitos suspensivo e devolutivo.
2- Às contrarrazões de apelação no prazo legal. 3- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado III - SEJ 2.1.3 - 25ª a 36ª Câmaras - Complexo Ipiranga sala 46, com as
nossas homenagens e observadas as formalidades legais. 4- Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP),
LEOPOLDO ROCHA SOARES (OAB 228673/SP), LIDIANE MONTESINO PADILHA (OAB 263091/SP), TATIANE TAMINATO
(OAB 228490/SP)
Processo 0045262-32.2008.8.26.0506 (1752/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Looping Comercio
e Servicos Ltda-me - Vistos. 1- Ante a quantidade de endereços indicados, havendo interesse da exequente em diligenciar
em todos eles constantemente, deverá recolher, em complementação, as diligências do Oficial de Justiça necessárias para o
cumprimento de todos os atos. Esclareça, ainda, no prazo de 05 dias, se pretende a expedição das cartas precatórias antes
de diligenciar nos endereços fornecidos nesta Comarca. 2- Int. - ADV: JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB
284191/SP), MARCO AURÉLIO FONSECA TERRA (OAB 159319/SP)
Processo 0045878-31.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1- Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, bem como se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação. 2- Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANDRE LUIZ LIPORACI
DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP)
Processo 0046816-70.2006.8.26.0506 (1602/2006) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Jovenil Mendes dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Ante a concordância do autor com os cálculos do requerido, expeça-se
ofício requisitório e anexo II de acordo com a Portaria nº 8.660/2012 e Assento Regimental nº 408/2012 do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. 2- Int. - ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), SIMONE MARIA ROMANO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º